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Vol. 15 (2010)
Vol. 15 (2010)
Published:
2013-01-21
Expediente
Anderson Orestes Cavalcante Lobato
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.14295/juris.v15i0.3227
Artigos
Adoção no Brasil: aspectos evolutivos do instituto no direito de família
Maria Claudia Crespo Brauner, Andrea Aldrovandi
7-35
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.14295/juris.v15i0.3214
Pensando com Bauman a consciência do operador jurídico na educação ambiental transformadora
Bruna de Lima Dias, Carolina Portella Pellegrini, Patrícia Soares de Lima, Thaisa Caporlingua Lopes, Valéria Cabreira Cabrera, Vanessa Hernandez Caporlingua
37-53
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.14295/juris.v15i0.3215
A primazia dos direitos fundamentais à vida e à saúde sobre o princípio orçamentário nas decisões que conferem efetividade às prestações materias de saúde: uma análise jurisprudencial
Celine Barreto Anadon
55-79
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.14295/juris.v15i0.3216
Os direitos humanos e a democracia: o acúmulo de significantes vazios como entrave para uma real efetivação
Alexandre Neves Sapper, Eder Dion de Paula Costa
81-90
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.14295/juris.v15i0.3217
Fundamentos do direito natural
Maria de Fátima Prado Gautério
91-104
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.14295/juris.v15i0.3218
O sistema tributário nacional voltado à efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a taxa de controle e fiscalização ambiental
Simone Grohs Freire
105-116
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.14295/juris.v15i0.3219
Gerontologia social: perspectivas para o instituto da desaposentação
Marco Aurélio Serau Júnior
117-124
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.14295/juris.v15i0.3220
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