Transição Agroecológica e Justiça Socioambiental:
quais as possiblidades de um redirecionamento dos instrumentos econômicos para o esverdeamento da agricultura brasileira?
DOI:
https://doi.org/10.14295/rcn.v6i2.17486Palavras-chave:
políticas públicas ambientais, transição agroecológica, justiça socioambiental.Resumo
O presente artigo busca investigar os instrumentos políticos com potencial de induzir a uma produção agrícola justa socioambientalmente, a partir dos mecanismos econômicos já existentes no contexto brasileiro. O texto analisa a participação das agências estatais no processo de transformação da agricultura no cenário comparado, com ênfase na experiência do Brasil. Propõe-se também uma problematização sobre a noção de transição agroecológica no direito interno, demonstrando-se que o país adotou uma estratégia flexível para esta transição. A investigação dos atuais instrumentos de apoio ao setor agrícola aponta para uma possibilidade de redirecionamento dos mecanismos econômicos, instigando os atores produtivos a incorporar transformações nos atuais modelos de produção. O redirecionamento do conjunto da política econômica agrícola, dialogando com princípios de justiça socioambiental, parece constituir uma decisão chave para uma transição agroecológica de larga escala no Brasil. O artigo propõe um estudo bibliográfico e documental, com a análise comparativa de políticas públicas.
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