Estado de Direito e tipos de juiz
por uma tipologia ideal do ativismo judicial no Estado Constitucional
DOI:
https://doi.org/10.14295/rcn.v4i1.14078Palavras-chave:
Tipo ideal, François Ost, estado constitucional, ativismo judicialResumo
Este ensaio teórico retrabalha, enquanto tipos ideais, os modelos do Estado Liberal, do Estado Social e do Estado Democrático de Direito; e a hipótese da correlação destes com os modelos de atuação judicial descritos por François Ost, respectivamente, como juiz Júpiter, juiz Hércules e juiz Hermes. Iniciamos explicando brevemente a metodologia da tipologia ideal. Após, refutamos, como modelos extremos e equivocados, tanto o “mito da toga” quanto a perspectiva do realismo jurídico estadunidense. Estabelecemos a correlação entre o Estado Liberal e o juiz Júpiter. Problematizamos o ativismo judicial sob uma constituição liberal a partir do caso estadunidense. Discutimos a hipótese da proeminência do poder executivo no Estado Social. Estabelecemos que é fraca a correlação entre o constitucionalismo de tipo “social” e a atuação judicial descrita como “herculana”. Por fim, confirmamos a hipótese da correspondência entre o Estado Democrático de Direito e o modelo de atuação judicial associado ao juiz Hermes.
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