Poder e(ou da) Legitimidade?

Autores

  • Alair Silveira Universidade Federal de Mato Grosso

DOI:

https://doi.org/10.14295/rcn.v5i3.15628

Palavras-chave:

Legitimidade. Poder. Estado

Resumo

Refletir sobre Legitimidade, suas complexidades e dimensões é o desafio desse artigo. Não restrito à análise das relações institucionalizadas, o conceito é utilizado em várias áreas de conhecimento, como Direito e Ciência Política, objeto deste artigo. Utilizando-se do método dialético, esta reflexão ampara-se na contribuição de Max Weber, a partir do qual a Legitimidade adquire identidade própria frente à Legalidade. A partir do alcance e qualidade conceitual de Weber, destaca-se o transbordamento da legitimidade para além das esferas de dominação burocráticas/institucionais, alcançando o conjunto das relações societárias. Afinal, se aquele que detém a prerrogativa de atribuir legitimidade (ou não) à determinada relação é quem está na condição subalterna da relação, explicitam-se tipos de legitimidade de natureza distinta. Como resultado, este artigo propõe uma subdivisão funcional do conceito Legitimidade: Convencional e Conjuntural.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ARENDT, Hannah. O que é política? Tradução de Reinaldo Guarany. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1999.

ASENSI, Felipe Dutra; PACHECO Jr., Natália. Legitimidade do Direito, Sociedade e Estado: Tensionando Habermas e o Pluralismo Jurídico. In: CONPEDI. [s.d.]. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/salvador/felipe_dutra_asensi-1.pdf. Acesso em 19/03/2013.

BARBOSA, Evandro. O problema da Legitimidade do Direito em Kant e Habermas. Revista Kinesis, Vol II, N. 04. Dezembro/2010. Pp. 53-82

BOBBIO, Norberto. O futuro da Democracia – Em defesa das regras do jogo. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. 5. ed. São Paulo: Editora Paz e Terra, 1992.

______; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Ciência Política. Tradução de Carmen C. Varriale, Gaetani Lo Mônaco, João Ferreira, Luís Guerreiro Pinto Cacais e Renzo Dini. Coordenação da Tradução de João Ferreira. Revisão Geral de João Ferreira e Luís Guerreiro Pinto Cacais. Brasília/DF: Editora da UnB, 12. ed. v. 2, 1999.

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Estado, Sociedade Civil e Legitimidade Democrática. Revista Lua Nova, São Paulo, n. 36, pp. 86-104, 1995.

CADEMARTORI, Sérgio. Estado de Direito e Legitimidade – Uma abordagem Garantista. Tese Programa Doutorado em Direito/UFSC. Florianópolis/SC, 1997.

CUNHA, Rosa Maria Cardoso da. Legitimidade e Teoria Política Clássica. Revista Sequência. Ano I, 2º semestre 1980. p. 93-111.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos da Teoria Geral do Estado. 20. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 1998.

DENZ, Guilherme Frederico Hernandez. A legitimidade democrática do Poder Judiciário e a politização partidária do Juiz. 2008. Disponível em: https://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/16304-16305-1-PB.pdf Acesso em 20/02/2013.

FARIA, Cláudia Feres. Democracia Deliberativa: Habermas, Cohen e Bohman. Revista Lua Nova, São Paulo, n. 49, pp. 47-68, 2000.

FORTES, Simone Barbisan. Direito e Legitimidade em face da globalização – Um enfoque pragmático-sistêmico. [s.d.]. Disponível em: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/18372/Direito_e_Legitimidade_em_Face_da_Globaliza%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acesso em 28/04/2013.

GUNTHER, Richard; MONTEIRO, José Ramón. Legitimidade política em novas democracias. Revista Opinião Pública, Campinas, v. IX, pp. 01-43, 2003.

HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: entre facticidade e validade. Vol. II. Tradução de Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro/RJ: Tempo Brasileiro, 1997.

KUHN, Vagner Felipe; IOCOHAMA, Celso Hiroshi. A legitimidade do Poder Jurisdicional sob a perspectiva de Jürgem Habermas. Revista Jurídica Cesumar – Mestrado, v. 11, n. 1, pp. 233-246, jan/jun. 2011.

LA BOÉTIE, Etienne de. Discurso da servidão voluntária. Tradução Laymert Garcia dos Santos. São Paulo: Editora Brasiliense, 1999.

MAQUIAVEL, N. O príncipe. Lisboa: Europa América/LBEA, 1972.

MARTINS, Yves Gandra da Silva. Liberdade, Legitimidade e Legalidade. Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC, n. 17, pp. 47-59, jan/jun. 2011.

MEYER, Emílio Peluso Neder. A tese central de Jürgen Habermas em ‘Facticidade e Validade’. Revista de Estudos Jurídicos, São Leopoldo, 38(3): pp. 38-49. UNISINOS, set/dez 2005.

MOISÉS, José Álvaro. Cidadania, Confiança Política e Instituições Democráticas. In: MOISÉS, José Álvaro; MENEGUELLO, Rachel. (Orgs.). A desconfiança política e os seus impactos na qualidade da democracia. São Paulo: EdUSP, 2013.

MONTAGNOLI, José Américo Silva. Legitimidade do Direito versus Coerção. In: CONPEDI, [s.d.]. Disponível em:

http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/XIVCongresso/006.pdf Acesso em 28/04/2013.

NATAL, Ariadne. et al. Legitimidade e obediência – Diálogos da criminologia com a Teoria Sociológica. Tempo Social. Revista de Sociologia da USP, v. 3, n. 3. Sep/Dec, 2021. p. 147-166.

PEREIRA, Ivanaldo. A legitimidade do Poder Políticos sob o ponto de vista jurídico em governos democráticos. Revista do Mestrado CEUB, v. 4, n. 2, pp. 158-165, 2006.

PEREIRA, Joana Lopes. Legitimidade Civil: Uma abordagem atualista. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Direito. Universidade de Lisboa, Junho, 2018.

PINHEIRO, Romildo Gomes. Hannah Arendt: Legitimidade e Política. Dissertação de Mestrado - Programa de Pós-Graduação em Filosofia. Universidade Federal da Bahia, Bahia, 2007. https://ppgf.ufba.br/sites/ppgfilosofia.ufba.br/files/romildo_gomes.pdf Acesso em 19/03/2013.

RAMOS, Tais; SMANIO, Gianpaolo. Democracia Deliberativa e a legitimidade da participação social: a deliberação como elemento da formação política do cidadão. Revista do Direito UNISC. Santa Cruz do Sul, N. 70. P. 71-87. Abr/Jun, 2023.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato Social. In OS PENSADORES. Tradução de Lourdes Santos Machado. São Paulo: Ed. Nova Cultural, 1999. Vol. I.

SANCHES, Samyra Naspolini; SILVA, Luciano Braz da. Um sentido para a Legitimidade do Direito: consciência, ação e interação. Revista Sequência. N. 73, pp. 113-140. Florianópolis/SC. ago/2016.

SELIGSON, Mitchel; BOOH, John A.; GÓMEZ, B. Miguel. Os contornos da cidadania crítica: Explorando a legitimidade democrática. Revista Opinião Pública, Campinas, v. 12, v. 1, pp.1-37, abr./maio 2006.

SILVA, Guilherme Raimundo da.; SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Decisão Jurídica e Legitimidade: criando laços entre Democracia e Justiça. Revista do Direito UNISC. Santa Cruz do Sul, N. 47. P. 33-49. Set/Dez, 2015.

SILVEIRA, Alair. Lula & Evo Morales: os fundamentos comparados da legitimidade social. Cuiabá/MT: EdUFMT, 2018.

SILVEIRA, Gabriel Eidelwein; EIDELWEIN, Tamires. Estado de Direito e tipos de juiz: por uma tipologia ideal do ativismo judicial no Estado Constitucional. Campus Neutrais - Revista Latino-Americana de Relações Internacionais. Rio Grande, V. 4, N. 1. FURG. Jan/Abr 2022.

STACONNE, Giuseppe. Gramsci –100 anos: Revolução e política. Rio de Janeiro: Vozes, 1991.

WEBER, Max. Economia e sociedade: Fundamentos da Sociologia Compreensiva. Tradução de Regis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa; Revisão Técnica de Gabriel Cohn. Brasília: Editora da UNB, v.1, 1991.

WEFFORT, Francisco C. Dilemas da legitimidade política. Revista Lua Nova, São Paulo, n. 15, pp. 7-30, out. 1988.

Downloads

Publicado

2024-02-08

Como Citar

SILVEIRA, Alair. Poder e(ou da) Legitimidade?. Campos Neutrais - Revista Latino-Americana de Relações Internacionais, Rio Grande, RS, v. 5, n. 3, p. 14–39, 2024. DOI: 10.14295/rcn.v5i3.15628. Disponível em: https://periodicos.furg.br/cn/article/view/15628. Acesso em: 5 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos Livres

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.