O ensino de sociologia na rede municipal de educação de Belém: uma experiência em construção
Mots-clés :
Educação, Sociologia, Ensino FundamentalRésumé
Desde o ano de 2008, com a Lei 11.684/08, a Sociologia passou a compor a grade curricular do ensino Médio brasileiro como disciplina obrigatória. Este fato foi de suma importância, pois materializou avanços na garantia de direitos tanto para professores da área quanto para alunos da rede pública de ensino, que a partir disso passaram a ter em seus currículos escolares aquelas temáticas e conteúdos sociológicos, que até então lhes eram negados. Em Belém do Pará os avanços foram mais significativos ainda, isto porque desde o ano de 2004, por força da lei Municipal 8.338, de junho de 2004, a Secretária Municipal de Educação iniciou o processo de discussão e inclusão da Sociologia no desenho curricular do Ensino Fundamental, o que aconteceu efetivamente apenas a partir do ano de 2006, em caráter experimental. Nesse sentido, este trabalho objetiva descrever os processos que culminaram com a inclusão da Sociologia no desenho curricular do Ensino Fundamental da Secretária Municipal de Educação de Belém, pontuando os avanços e os desafios inerentes a esses processos.
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A proposta de publicação observa e atende a Lei de Direito Autoral n. 9610/98, a Lei nº 5.805/72, bem como os Acordos e Tratados Internacionais de Direito Autoral em vigor no Brasil, quais sejam: Convenção de Berna para a Proteção de Obras Literárias e Artísticas (Decreto Nº 75.699, DE 6 DE MAIO DE 1975), Convenção Universal sobre o Direito de Autor (Decreto Nº 76.905, de 24 DE DEZEMBRO DE 1975), e a Convenção Interamericana sobre os Direitos de Autor em Obras Literárias, Científicas e Artísticas (Decreto Nº 26.675, DE 18 DE MAIO DE 1949).
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