Occupy without belonging
reflecting on the trans and transvestite experience in Primary Health Care services
Keywords:
Access to healthcare, Transvestite, Trans, TransparentingAbstract
This essay aims to analyze the access to health by the trans and transvestite population in primary care, as well as the difficulties and obstacles to promoting health in this population, problematizing health policies in light of the principles of the Unified Health System (SUS) and the expanded concept of health. We adopted as a methodology, to highlight the transphobia and transvestitephobia faced daily within the SUS, a descriptive analysis of three reports published in media outlets. Based on the idea of resistance transparency, it was observed that when the health system does not encompass diversity, the connection and interdependence between peers becomes a way of resisting and existing in a society with an exclusionary family organization. Finally, it reflects on the possibilities of producing health in an effective and intersectional way.
References
BARROS, F. P. C. de; SOUSA, M. F. de. Equidade: seus conceitos, significações e implicações para o SUS. Saúde e Sociedade, v. 25, n. 1, p. 9–18, jan. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/Kdc66VGb5mXkMnHTHYkzVPv/?lang=pt#. Acesso em: 5 set. 2023.
BENEDETTI, M. R. Toda feita: o corpo e o gênero das travestis. Rio de Janeiro, Garamond, 2005.
BENEVIDES, B. G.; NOGUEIRA S. N. B. Dossiê dos assassinatos e da violência contra travestis e transexuais brasileiras em São Paulo. Expressão Popular, ANTRA, IBTE, 2021.
BENEVIDES, B. G. Dossiê assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras em 2022. Brasília, DF, Distrito Drag, ANTRA, 2023.
BRASIL. Portaria nº1.820, de agosto de 2009. Dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde. Diário Oficial da União. Brasília, p. 80, 14 ago. 2009. Disponível em: https://bit.ly/1LMfQJJ. Acesso em: 5 set. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Documento orientador para os debates. Conferência Nacional de Saúde. Brasília, DF: 2011. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/14cns/doc_orientador.html. Acesso em: 5 set. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Humanização – HUMANIZASUS. Documento de base para gestores e trabalhadores do SUS. Brasília, DF: 2013.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2013.
BRASIL. Decreto nº8.727, de 28 de abril de 2016. Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Diário Oficial da União 2016. Disponível em: https://bit.ly/1LMfQJJ. Acesso em: 5 set. 2023.
BUTLER, J. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. 21ª ed. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2021.
GUIMARÃES, A. Todas as mulheres do mundo: a construção do corpo travesti no Brasil das décadas de 1960 e 1970. BRASIL; MINISTÉRIO DA SAÚDE. Transexualidade e Travestilidade na Saúde. Brasília, Ministério da Saúde, 2015, p. 39-63.
LUCCA, B.; VALINHOS, H. Homens trans relatam exclusão e dificuldades no acesso à saúde. Folha de São Paulo, São Paulo, 31 mar. 2023. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2023/03/homens-trans-relatam-exclusao-e-dificuldades-no-acesso-a-saude.shtml. Acesso em: 5 set. 2023.
MEDEIROS, B. N., CASTRO, G. H. C., SIQUEIRA, M. V. S. Ativismo trans e reconhecimento: por uma "transcis-rexistência" na política brasileira. Rev. Bras. Ciênc. Polít., n. 37, p. 1-29, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/j8pTKbKVmQ6tkHBYmfCMdRr/. Acesso em: 4 set. 2023.
MENDONÇA, J. Casal denuncia transfobia em atendimento médico em Sergipe. Ponte, 22 jun. 2021. Disponível em: https://ponte.org/casal-denuncia-transfobia-em-atendimento-medico-em-sergipe/. Acesso em: 26 ago. 2023.
NERY, J. W.; FILHO, E. M. A. M. Trans-homens: a distopia nos tecno-homens. BRASIL; MINISTÉRIO DA SAÚDE. Transexualidade e Travestilidade na Saúde. Brasília, Ministério da Saúde, 2015, p. 25-35.
NETO, E. F. P; RAMOS, M. Z.; SILVIERA, E. M. C. Configurações familiares e implicações para o trabalho em saúde da criança em nível hospitalar. Physis, v. 26, n. 3, p. 916-979, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-73312016000300013. Acesso em: 15 out. 2023.
PINTO, I. V.; ANDRADE, S. S. de A.; RODRIGUES, L. L.; SANTOS, M. A. S.; MARINHO, M. M. A.; BENÍCIO, L. A.; CORREIA, R. S. de B.; POLIDORO, M.; CANAVESE, D. Perfil das notificações de violências em lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais registradas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação, Brasil. 2015 a 2017. Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 23, p. e200006.SUPL.1, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbepid/a/YV7VvNY5WYLwx4636Hq9Z5r/#. Acesso em: 5 set. 2023.
ROCON, P. C.; WANDEKOKEN, K. D.; BARROS, M. E. B. de; DUARTE, M. J. O.; SODRÉ, F. Acesso à saúde pela população trans no brasil: nas entrelinhas da revisão integrativa. Trabalho, Educação e Saúde, v. 18, n. 1, p. e0023469, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tes/a/NGpjbDZLqR78J8Hw4SRsHwL/#. Acesso em: 5 set. 2023.
RODRIGUES, H. Transfobia: Casal é tratado de forma hostil por médica de Aracaju. G1 Revista Fórum, 9 ago. 2021. Disponível em: https://revistaforum.com.br/brasil/2021/8/9/transfobia-casal-tratado-de-forma-hostil-por-medica-de-aracaju-veja-videos-101635.html. Acesso em: 26 ago. 2023.
SANTOS, E. J. V. O processo transexualizador no Sistema Único de Saúde: um estudo de caso no serviço de referência em pernambuco. 2022. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Instituto Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz, Recife, 2022.
SANTOS, A. B. D; SHIMIZU, H.E.; MERCHAN-HAMANN, E. Processo de formação das representações sociais sobre transexualidade dos profissionais de saúde: possíveis caminhos para superação do preconceito. Ciênc Saúde Colet, v. 19, n. 11, p. 4545-54, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-812320141911.15702013. Acesso em: 25 out. 2023.
SELLES, B. R. S.; ALMEIDA, P. F. de; AHMAD, A. F.; LEMOS, A.; RIBEIRO, C. R. Redes sociais de apoio às pessoas trans: ampliando a produção de cuidado. Saúde em Debate, v. 46, n. spe6, p. 148–161, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/DW6XdZ75vKb5mX5HzNSHQFn/#. Acesso em: 5 set. 2023.
SILVA JUNIOR A. L.; BRIGEIRO, M.; MONTEIRO, S. 'Irmandade travesti é a nossa cura': solidariedade política entre travestis e mulheres trans no acesso ao cuidado em saúde e à prevenção ao HIV. Saúde em Debate, v. 46, n. esp7, p. 103-116, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/YRvhmcnfG5snyzRzQwP6zrC/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 7 out. 2023.
SILVEIRA, D. Diversidade sexual: 2,9 milhões de brasileiros se declaram homossexuais ou bissexuais, aponta IBGE. G1, 25 mai. 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/saude/sexualidade/noticia/2022/05/25/diversidade-sexual-29-milhoes-de-brasileiros-se-declaram-homossexuais-ou-bissexuais-aponta-ibge.ghtml. Acesso em: 5 set. 2023.
SIMPSON, K. Transexualidade e travestilidade na Saúde. BRASIL; MINISTÉRIO DA SAÚDE. Transexualidade e Travestilidade na Saúde. Brasília, Ministério da Saúde, 2015, p. 9-15.
SNELGROVE, J.W.; JASUDAVISIUS, A.M.; ROWE, B. W.; HEAD, E. M.; BAUER, G. R. Completely out-at-sea with two-gender medicine: a qualitative analysis of physician-side barriers to providing healthcare for transgender patients. BMC Health Serv Res, v. 15, n. 2, p. 45-64, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1186/1472-6963-12-110. Acesso em: 24 out. 2023
SOUZA, M. V. L. de; SILVA, R. R. da; OLIVEIRA, M. C. P. de; SILVA, L. A. da; SILVA, M. V. G. da; VARGAS, D. de; HIPÓLITO, R. L.; SOUZA, M. das G. G.; SILVEIRA, M. L. F. G. da; MESQUITA, L. M. F. de; ARAÚJO, M. S.; IGNÁCIO, L. P.; FONTES, T. V.; ALENCAR, I. F. de; SOUZA, D. A. C.; OLIVEIRA, J. V. E.; NEVES, M. P. das; PEREIRA, A. V.; FILHO, M. O. S.; DUTRA, V. de C. de A. Acesso a PrEP por homens cisgênero e transexuais: Um estudo de abordagem qualitativa. Res Soc Dev, v. 10, n. 1, p. 1-9, 2021. Disponível em: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i1.11843. Acesso em: 3 out. 2023.
SPIZZIRRI G.; EUFRASIO R.; LIMA, M. C. P.; NUNES, H. R. C. de; KREUKELS, B. P. C.; STEENSMA, T. D.; ABDO, C. H. N. Proportion of people identified as transgender and non-binary gender in Brazil. Scientific Reports, v. 11, n. 1, p.111-135, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1038/s41598-021-81411-4. Acesso em: 27 set. 2023.
TAGLIAMENTO, G. Direitos humanos e a saúde: a efetivação de políticas públicas voltadas à saúde integral da população trans. BRASIL; MINISTÉRIO DA SAÚDE. Transexualidade e Travestilidade na Saúde. Brasília, Ministério da Saúde, 2015, p. 65-79.
ZAMBRANO, E. Parentalidades "impensáveis": pais/mães homossexuais, travestis e transexuais. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, n. 26, jul/dez. 2006. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-71832006000200006. Acesso em: 8 out. 2023.
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