Caminhos procedimentais de institucionalização da matéria de história da África e cultura afro-brasileira: Uma análise histórica da Lei 10.639/2003

Autores

  • Talita Fernandes Araujo UFSC/Mestranda

DOI:

https://doi.org/10.14295/reis.v6i1.14773

Palavras-chave:

História da África, Cultura Afro-Brasileira, Lei 10.639/03, Racionalidade, Estado Moderno

Resumo

A Lei 10.639/2003 nasceu no Estado Moderno brasileiro, seguindo normas de proposição a partir da luta e do conflito. A matéria fundamental da Lei diz respeito ao estabelecimento da obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira nas disciplinas que fazem parte das grades curriculares dos ensinos fundamental e médio O artigo se propõe a compreender os caminhos que levaram à institucionalização da Lei 10.639/03. Para tanto, analisaremos o subsolo da legislação a partir de três eixos: razão do Estado Moderno, os vetos, e os caminhos percorridos na sua construção. Desse modo, procuraremos perceber como a Lei nasce na sociedade e as implicações que seu nascimento é condicionado. Um dos momentos que marca sua institucionalização são os artigos vetados antes da lei ser promulgada. O Estado, a fim de fazer morrer a lei, aplica os vetos. Portanto, a lei nasce em um território moderno, a partir de uma razão negra, que cria tecnologias para fazer morrer a lei antes de sua promulgação e aprovação.

Referências

DUSSEL, Enrique. Europa, modernidade e Eurocentrismo. In. LANDER, Edgardo (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino americanas. Colección Sur Sur, CLACSO, Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina. Setembro , 2005. Disponível em: <http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/clacso/sur-sur/20100624093038/5_Dussel.pdf> Acesso em 15 nov. 2021.

FOUCAULT, Michel 1926-1984. Em defesa da sociedade: Curso do Collège de France (1975-1976) / Michel Foucault: traduzido por Maria Ermantina Galvão. São Paulo : Martins Fontes, 1999 ( coleção tópicos).

KILOMBA, Grada. Memórias da plantação – Episódios de racismo cotidiano / Grada Kilomba; tradução Jess Oliveira. – 1 ed. – Rio de Janeiro: Cobogó: 2019.

MBEMBE, Achille. Crítica da razão negra / Achille Mbembe; traduzido por Sebastião Nascimento. – São Paulo: n- 1 edições, 2018.

MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte / Achille Mbembe; traduzido por Renata Santini, - São Paulo: n- 1 edições, 2018.

MILITÃO, A. N. LEITE, Y. U. F. A historicidade do conceito de formação continuada: uma análise da visão de Paulo Freire sobre a formação permanente. Anais do VII Congresso Brasileiro de História da Educação: Circuitos e Fronteiras da História da Educação no Brasil. Cuiabá: Universidade Federal do Mato Grosso, v. 01. p. 01-15, 2013.

MORAES, Gisele Karin. Igualdade ou Reparação? Uma Releitura Histórica da Lei 10.639/2003. XIX Encontro Regional de História: Poder, Violência e Exclusão. ANPUH/SP – USP. São Paulo/SP. 08 a 12 de setembro de 2008. Cd-Rom.

NASCIMENTO, Abdias do, 1914 -2011. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado / Abdias do Nascimento – 3 eds. – São Paulo: Perspectivas, 2016.

RAMOS, Igor Guedes. Genealogia de uma operação historiográfica: Edward Palmer Thompson, Michel Foucault e os historiadores brasileiros da década de 1980. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2015. (Coleção PROPG Digital- UNESP). ISBN 9788579837067. Disponível em: <http://hdl.handle.net/11449/138592>. Acesso em: 20 out. 2020.

ROCHA, M. I. C. Estado e Governo: Diferença Conceitual e Implicações Práticas na Pós-Modernidade. Revista Brasileira Multidisciplinar, [S. l.], v. 11, n. 2, p. 140-145, 2008. DOI: 10.25061/2527-2675/ReBraM/2007.v11i2.183. Disponível em: https://revistarebram.com/index.php/revistauniara/article/view/183. Acesso em: 20 set. 2020.

SANTOS, José Antônio dos. História e cultura afro-brasileira e movimento negro. Momento, ISSN 0102-2717, v. 22, n. 2, p. 39-64, jul. /dez. 2013.

THOMPSON, E.P. (Edward Palmer). Senhores de Caçadores - A origem da lei negra/ E. P. Thompson; Tradução Denise Bottmann - Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

XAVIER, M.C.; DORNELLES, A.P.L. O debate parlamentar na tramitação da lei 10.639/2003: interrogando o papel da escola na construção da identidade cultural e étnica no brasil. EccoS Revista Científica. 2009, 11(2), 569-586 (Consulta 16 de Setembro de 2020). ISSN: 1517-1949. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=71512786014.

Downloads

Publicado

2023-10-02

Como Citar

Fernandes Araujo, T. (2023). Caminhos procedimentais de institucionalização da matéria de história da África e cultura afro-brasileira: Uma análise histórica da Lei 10.639/2003. Revista Eletrônica Interações Sociais, 6(1), 62–79. https://doi.org/10.14295/reis.v6i1.14773

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.