Banco do Brasil: de autoridade monetária a banco comercial
DOI:
https://doi.org/10.14295/rbhcs.v15i31.15044Palavras-chave:
Banco do Brasil, Instituição pública, Gestão privadaResumo
Este trabalho analisa a consolidação do Banco do Brasil em momentos diferentes da história contemporânea do país. Desde a sua formatação pública, no início do século XIX, até o golpe militar de 1964, suas múltiplas funcionalidades explicitam o protagonismo de suas ações. Após a reforma bancária de Campos e Bulhões, manteve-se como o principal instrumento executor da política creditícia do país até o início dos anos 1980. A reestruturação do sistema financeiro nacional da década de 1990 marcou uma importante etapa de sua história, pois, a partir do século atual, teve de conciliar seu papel como banco público ao mesmo tempo em que manteve o foco na gestão privada com foco na rentabilidade de suas operações. Nesse sentido, este artigo procura aprofundar o entendimento da história do banco ao apresentar elementos relevantes de uma das principais transformações pelas quais a instituição passou no decorrer de seus mais de duzentos anos de história.
Downloads
Referências
ANDRADE, Rogerio P. de; DEOS, Simone. A trajetória do Banco do Brasil no período recente, 2001-2006: Banco público ou banco estatal "privado"? Revista de Economia Contemporânea, 13 (1), p. 47-79, 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S1415-98482009000100003
ARAÚJO, Victor Leonardo de. A Criação do BNDE e a controvérsia Lafer-Jafet. VII Congresso Brasileiro de História Econômica e 8ª Conferência Internacional de História de Empresas. Aracaju, 2007.
ARAÚJO FILHO, José Ribeiro de. O café, riqueza paulista. Boletim Paulista de Geografia, p. 77-134, 2017.
BACEN. Resolução nº 2208, de 03 de novembro de 1995. [S.l.: s.n.], 1995. https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/1995/pdf/res_2208_v2_L.pdf. Acesso em: 19 de julho de 2021.
BB. Histórico da Instituição: Perfil Corporativo. Rio de Janeiro: [s.n.], 2021. https://www45.bb.com.br/docs/ri/ra2010/port/ra/02.htm. Acesso em: 20 de março de 2021.
BB. Relatório Anual - 1997. Brasília: [s.n.], 1997.
BB. Relatório Anual - 1998. Brasília: [s.n.], 1998.
BB. Relatório Anual - 2001. Brasília: [s.n.], 2001.
BB. Relatório Anual - 2013. Brasília: [s.n.], 2013.
BESKOW, Paulo R. O crédito rural público numa economia em transformação: estudo histórico e avaliação econômica das atividades de financiamento agropecuário da CREAI/BB, de 1937 a 1965. Tese (Doutorado em Economia). Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1994.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. [S.l.: s.n.], 1988. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 26 de maio de 2021.
BRASIL. Decreto nº 14.635, de 21 de janeiro de 1921: Approva o regulamento para o serviço da Carteira de Redescontos, instituída no Banco do Brasil. [S.l.: s.n.], 1921. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1920-1929/decreto-14635-21-janeiro-1921-512329-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 18 de maio de 2021.
BRASIL. Decreto nº 4.635-A, de 08 de janeiro de 1923: Autoriza o Governo a liquidar e a consolidar por partes a divida fluctuante do Thesouro Nacional , apurada até o dia 31 de dezembro de 1922. [S.l.: s.n.], 1923. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1920-1929/decreto-4635-a-8- janeiro-1923-566572-republicacao-90152-pl.html. Acesso em: 18 de maio de 2021.
BRASIL. Decreto nº 19.525, de 24 de dezembro de 1930: Restabelece, no Banco do Brasil, a Carteira de Redescontos. [S.l.: s.n.], 1930. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19525-24- dezembro-1930-514605-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 18 de maio de 2021.
BRASIL. Decreto nº 21.499, de 9 de junho de 1932: Cria a Caixa de Mobilização Bancária. [S.l.: s.n.], 1932. https://www45.bb.com.br/docs/ri/ra2010/port/ra/02.htm. Acesso em: 18 de maio de 2021.
BRASIL. Decreto-Lei nº 4.792, de 5 de outubro de 1942: Restringe a faculdade emissora de Tesouro e amplia as atribuições da Carteira de Redesconto. [S.l.: s.n.], 1942. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4792-5- outubro-1942-414902-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 18 de maio de 2021.
BRASIL. Decreto-Lei nº 7.293, de 2 de fevereiro de 1945: Cria a Superintendência da Moeda e do Crédito, e dá outras providências. [S.l.: s.n.], 1945. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-7293-2- fevereiro-1945-416335-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 18 de maio de 2021.
BRASIL. Decreto-Lei nº 9.602, de 16 de agosto de 1946: Dispõe sôbre operações de câmbio e dá outras providências. [S.l.: s.n.], 1946. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/del9602.htm. Acesso em: 22 de maio de 2021.
BRASIL. Lei nº 2.145, de 29 de dezembro de 1953: Do reconhecimento e legalisação da dívida pública, fundação da dívida interna e estabelecimento da Caixa de Amortização. [S.l.: s.n.], 1953. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1950- 1959/lei-2145-29-dezembro-1953-361427-normaatualizada-pl.html. Acesso em: 23 de maio de 2021.
BRASIL. Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964: Lei da Reforma Bancária; Lei do Sistema Financeiro Nacional. [S.l.: s.n.], 1964. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4595.htm. Acesso em: 18 de maio de 2021.
BRASIL. Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965: Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento. [S.l.: s.n.], 1965. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4728.htm. Acesso em: 25 de maio de 2021.
BRASIL. Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995: Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências. [S.l.: s.n.], 1995. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9249.htm. Acesso em: 07 de julho de 2021.
BRASIL. Decreto nº 1.946, de 28 de junho de 1996: Cria o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e dá outras providências. [S.l.: s.n.], 1996. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D1946.htmimpressao.htm. Acesso em: 10 de julho de 2021.
BRASIL. Medida provisória no 2.155, de 22 de junho de 2001: Estabelece o Programa de Fortalecimento das Instituições Financeiras Federais e autoriza a criação da Empresa Gestora de Ativos - EMGEA. [S.l.: s.n.], 2001. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/Antigas_2001/2155.htm. Acesso em: 08 de julho de 2021.
CAMPOS, Fábio Antonio de. Internacionalização brasileira e Instrução 113 da SUMOC. América Latina en la Historia Económica, v. 24, n. 2, p. 93-124, 2017. DOI: https://doi.org/10.18232/alhe.802
CARDOSO, José Luís. Novos elementos para a história do Banco do Brasil (1808-1829): crónica de um fracasso anunciado. Revista Brasileira de História, 30 (59), p. 167-192, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-01882010000100009
CARVALHO, Carlos Eduardo; OLIVEIRA, Giuliano Contento de. Fragilização de grandes bancos no inıcio do Plano Real. Nova Economia, v. 12, n. 1, 2002.
CARVALHO, Carlos Eduardo; VIDOTTO, Carlos Augusto. Abertura do setor bancário ao capital estrangeiro nos anos 1990: os objetivos e o discurso do governo e dos banqueiros. Nova Economia, v. 17, p. 395-425, 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-63512007000300002
COSTA, Fernando Nogueira da. Bancos e Crédito no Brasil. História e Economia, p. 249-276, 2008.
COSTA, Fernando N. da. Brasil dos Bancos. São Paulo: Edusp, 2014.
COSTA, Fernando N. da; DEOS, Simone S. de. Reflexões sobre o financiamento na economia brasileira. Análise Econômica, v. 20, n. 38, 2002. DOI: https://doi.org/10.22456/2176-5456.10689
FIGUEIREDO FILHO, João Sidney. Políticas Monetária, Cambial e Bancária no Brasil sob a gestão do Conselho da Sumoc, de 1945 a 1955. 2005. Tese (Doutorado em Economia). Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2005.
GAMBI, Thiago F. R. A influência estrangeira e as ideias de Bernardo Souza Franco sobre a questão bancária no âmbito regional e nacional: Pará-Brasil (1846-1848). Análise Econômica, v. 37, n. 74. 2019. DOI: https://doi.org/10.22456/2176-5456.76661
GORZIZA, Andresa Petry. Um estudo sobre a implantação do Novo Acordo de Basiléia e seus efeitos no Banco do Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Administração). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007.
HERMANN, Jennifer. O papel dos bancos públicos. Escritório no Brasil/IPEA, 2010. (Textos para Discussão CEPAL-IPEA, 15).
JUNG, Nestor Luís. As mudanças no Banco do Brasil na década de 1990: identificação, causas e consequências. 2004. Dissertação (Mestrado em Economia). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2004.
LAGO, Luiz A. C. do. A retomada do crescimento e as distorções do “milagre”. In: ABREU, Marcelo de P. (Org.). A ordem do progresso. Dois séculos de política econômica no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014.
LAGO, Pedro A. C. do. A SUMOC como embrião do Banco Central: sua influência na condução da política econômica, 1945-1965. Rio de Janeiro: PUC-Rio, 1982.
LEITE JUNIOR, Carlos Alberto. Uma análise do PROER 20 anos depois. 2016. Dissertação (Mestrado em Economia). Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de Brasília, 2016.
MARIANI, Clemente. Relatórios Banco do Brasil de 1953 a 1955: Correspondência entre Clemente Mariani, presidente do Banco do Brasil, e diversas personalidades. Rio de Janeiro: [s.n.], 2010. https://tinyurl.com/y3khnonq. Acesso em: 04 de agosto de 2020.
MATTOS, Fernando Augusto M. de; BASTOS, Pedro Paulo Z.; BARONE, Ricardo S. As reformas estruturais promovidas pelo PAEG e seus efeitos distributivos, 2015 (Texto para discussão, 254).
OLIVEIRA, Fábio V. de. O Banco do Brasil no ciclo recente: 1964-1979. 1985. Tese (Doutorado em Economia). Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1985.
ORENSTEIN, Luiz; SOCHACZEWSKI, Antônio Claudio. Democracia com desenvolvimento, 1956-1961. In: ABREU, Marcelo de P. (Org.). A ordem do progresso. Dois séculos de política econômica no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014.
PACHECO, Cláudio. História do Banco do Brasil. História financeira do Brasil entre 1808 e 1951. v. 5. Rio de Janeiro, 1979.
PAULA, Luiz Fernando de; OREIRO, José Luís; BASILIO, Flavio AC. Estrutura do setor bancário e o ciclo recente de expansão do crédito: o papel dos bancos públicos federais. Nova Economia, v. 23, p. 473-520, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-63512013000300001
PISCITELLI, Roberto B. O processo de elaboração e execução orçamentárias no Brasil: algumas de suas peculiaridades. Brazilian Journal of Political Economy, v. 8, n. 3, p. 1-13, 1988. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-31571988-3088
REDIVO, André da S. A Carteira de Crédito Agrıcola e Industrial (CREAI) e o modelo de financiamento do estado desenvolvimentista no Brasil entre 1937 e 1969. Tese (Doutorado em Economia). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2018.
RIBEIRO, Casimiro Antônio. Casimiro Ribeiro I (depoimento, 1975/1979), nº 121. Rio de Janeiro: CPDOC/FGV, 1981.
SAES, Alexandre M. Horácio Lafer no Ministério da Fazenda: um fiel da balança? In: SALOMÃO, Ivan C. Os homens do cofre: o que pensavam os ministros da Fazenda do Brasil republicano (1889-1985). São Paulo: Edunesp, 2021.
SILVA, Joel A. da. Análise do PROER: impacto sobre o SFN após 10 anos de implantação. 2007. Tese (Doutorado em Economia). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007.
SOCHACZEWSKI, Antonio Cláudio. Desenvolvimento econômico e financeiro do Brasil, 1952-1968. Rio de Janeiro: Trajetória Cultural, 1993.
VIDOTTO, Carlos Augusto. Banco do Brasil: crise de uma empresa estatal do setor financeiro (1964-1992). Dissertação (Mestrado em Economia). 1995. Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1995.
VIDOTTO, Carlos Augusto. Banco do Brasil: do cruzado ao real: crise e reestruturação de um banco estatal. III Congresso Brasileiro de História Econômica e 4ª Conferência internacional de História de Empresas. Curitiba, 1999.
VIDOTTO, Carlos Augusto. O sistema financeiro brasileiro nos anos noventa: um balanço das mudanças estruturais. Tese (Doutorado em Economia). 2002. Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2002.
VIDOTTO, Carlos Augusto. O PROER no Centro da Reestruturação Bancária Brasileira dos Anos Noventa. Universidade Estadual de Campinas, 2005 (Texto para discussão, n. 172).
VILLELA, André A. Central banking before a central bank: the case of the Bank of Brazil, p. 1-19, 2016.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Ivan Colangelo Salomão, Victoria Silva Oliveira
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Direitos Autorais
A submissão de originais para a Revista Brasileira de História & Ciências Sociais implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Revista Brasileira de História & Ciências Sociais como o meio da publicação original.
Licença Creative Commons
Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se à matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.