Banco do Brasil: de autoridade monetária a banco comercial
DOI:
https://doi.org/10.14295/rbhcs.v15i31.15044Palabras clave:
Banco do Brasil, Instituição pública, Gestão privadaResumen
Este trabalho analisa a consolidação do Banco do Brasil em momentos diferentes da história contemporânea do país. Desde a sua formatação pública, no início do século XIX, até o golpe militar de 1964, suas múltiplas funcionalidades explicitam o protagonismo de suas ações. Após a reforma bancária de Campos e Bulhões, manteve-se como o principal instrumento executor da política creditícia do país até o início dos anos 1980. A reestruturação do sistema financeiro nacional da década de 1990 marcou uma importante etapa de sua história, pois, a partir do século atual, teve de conciliar seu papel como banco público ao mesmo tempo em que manteve o foco na gestão privada com foco na rentabilidade de suas operações. Nesse sentido, este artigo procura aprofundar o entendimento da história do banco ao apresentar elementos relevantes de uma das principais transformações pelas quais a instituição passou no decorrer de seus mais de duzentos anos de história.
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ANDRADE, Rogerio P. de; DEOS, Simone. A trajetória do Banco do Brasil no período recente, 2001-2006: Banco público ou banco estatal "privado"? Revista de Economia Contemporânea, 13 (1), p. 47-79, 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S1415-98482009000100003
ARAÚJO, Victor Leonardo de. A Criação do BNDE e a controvérsia Lafer-Jafet. VII Congresso Brasileiro de História Econômica e 8ª Conferência Internacional de História de Empresas. Aracaju, 2007.
ARAÚJO FILHO, José Ribeiro de. O café, riqueza paulista. Boletim Paulista de Geografia, p. 77-134, 2017.
BACEN. Resolução nº 2208, de 03 de novembro de 1995. [S.l.: s.n.], 1995. https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/1995/pdf/res_2208_v2_L.pdf. Acesso em: 19 de julho de 2021.
BB. Histórico da Instituição: Perfil Corporativo. Rio de Janeiro: [s.n.], 2021. https://www45.bb.com.br/docs/ri/ra2010/port/ra/02.htm. Acesso em: 20 de março de 2021.
BB. Relatório Anual - 1997. Brasília: [s.n.], 1997.
BB. Relatório Anual - 1998. Brasília: [s.n.], 1998.
BB. Relatório Anual - 2001. Brasília: [s.n.], 2001.
BB. Relatório Anual - 2013. Brasília: [s.n.], 2013.
BESKOW, Paulo R. O crédito rural público numa economia em transformação: estudo histórico e avaliação econômica das atividades de financiamento agropecuário da CREAI/BB, de 1937 a 1965. Tese (Doutorado em Economia). Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1994.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. [S.l.: s.n.], 1988. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 26 de maio de 2021.
BRASIL. Decreto nº 14.635, de 21 de janeiro de 1921: Approva o regulamento para o serviço da Carteira de Redescontos, instituída no Banco do Brasil. [S.l.: s.n.], 1921. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1920-1929/decreto-14635-21-janeiro-1921-512329-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 18 de maio de 2021.
BRASIL. Decreto nº 4.635-A, de 08 de janeiro de 1923: Autoriza o Governo a liquidar e a consolidar por partes a divida fluctuante do Thesouro Nacional , apurada até o dia 31 de dezembro de 1922. [S.l.: s.n.], 1923. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1920-1929/decreto-4635-a-8- janeiro-1923-566572-republicacao-90152-pl.html. Acesso em: 18 de maio de 2021.
BRASIL. Decreto nº 19.525, de 24 de dezembro de 1930: Restabelece, no Banco do Brasil, a Carteira de Redescontos. [S.l.: s.n.], 1930. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19525-24- dezembro-1930-514605-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 18 de maio de 2021.
BRASIL. Decreto nº 21.499, de 9 de junho de 1932: Cria a Caixa de Mobilização Bancária. [S.l.: s.n.], 1932. https://www45.bb.com.br/docs/ri/ra2010/port/ra/02.htm. Acesso em: 18 de maio de 2021.
BRASIL. Decreto-Lei nº 4.792, de 5 de outubro de 1942: Restringe a faculdade emissora de Tesouro e amplia as atribuições da Carteira de Redesconto. [S.l.: s.n.], 1942. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4792-5- outubro-1942-414902-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 18 de maio de 2021.
BRASIL. Decreto-Lei nº 7.293, de 2 de fevereiro de 1945: Cria a Superintendência da Moeda e do Crédito, e dá outras providências. [S.l.: s.n.], 1945. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-7293-2- fevereiro-1945-416335-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 18 de maio de 2021.
BRASIL. Decreto-Lei nº 9.602, de 16 de agosto de 1946: Dispõe sôbre operações de câmbio e dá outras providências. [S.l.: s.n.], 1946. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/del9602.htm. Acesso em: 22 de maio de 2021.
BRASIL. Lei nº 2.145, de 29 de dezembro de 1953: Do reconhecimento e legalisação da dívida pública, fundação da dívida interna e estabelecimento da Caixa de Amortização. [S.l.: s.n.], 1953. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1950- 1959/lei-2145-29-dezembro-1953-361427-normaatualizada-pl.html. Acesso em: 23 de maio de 2021.
BRASIL. Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964: Lei da Reforma Bancária; Lei do Sistema Financeiro Nacional. [S.l.: s.n.], 1964. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4595.htm. Acesso em: 18 de maio de 2021.
BRASIL. Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965: Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento. [S.l.: s.n.], 1965. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4728.htm. Acesso em: 25 de maio de 2021.
BRASIL. Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995: Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências. [S.l.: s.n.], 1995. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9249.htm. Acesso em: 07 de julho de 2021.
BRASIL. Decreto nº 1.946, de 28 de junho de 1996: Cria o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e dá outras providências. [S.l.: s.n.], 1996. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D1946.htmimpressao.htm. Acesso em: 10 de julho de 2021.
BRASIL. Medida provisória no 2.155, de 22 de junho de 2001: Estabelece o Programa de Fortalecimento das Instituições Financeiras Federais e autoriza a criação da Empresa Gestora de Ativos - EMGEA. [S.l.: s.n.], 2001. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/Antigas_2001/2155.htm. Acesso em: 08 de julho de 2021.
CAMPOS, Fábio Antonio de. Internacionalização brasileira e Instrução 113 da SUMOC. América Latina en la Historia Económica, v. 24, n. 2, p. 93-124, 2017. DOI: https://doi.org/10.18232/alhe.802
CARDOSO, José Luís. Novos elementos para a história do Banco do Brasil (1808-1829): crónica de um fracasso anunciado. Revista Brasileira de História, 30 (59), p. 167-192, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-01882010000100009
CARVALHO, Carlos Eduardo; OLIVEIRA, Giuliano Contento de. Fragilização de grandes bancos no inıcio do Plano Real. Nova Economia, v. 12, n. 1, 2002.
CARVALHO, Carlos Eduardo; VIDOTTO, Carlos Augusto. Abertura do setor bancário ao capital estrangeiro nos anos 1990: os objetivos e o discurso do governo e dos banqueiros. Nova Economia, v. 17, p. 395-425, 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-63512007000300002
COSTA, Fernando Nogueira da. Bancos e Crédito no Brasil. História e Economia, p. 249-276, 2008.
COSTA, Fernando N. da. Brasil dos Bancos. São Paulo: Edusp, 2014.
COSTA, Fernando N. da; DEOS, Simone S. de. Reflexões sobre o financiamento na economia brasileira. Análise Econômica, v. 20, n. 38, 2002. DOI: https://doi.org/10.22456/2176-5456.10689
FIGUEIREDO FILHO, João Sidney. Políticas Monetária, Cambial e Bancária no Brasil sob a gestão do Conselho da Sumoc, de 1945 a 1955. 2005. Tese (Doutorado em Economia). Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2005.
GAMBI, Thiago F. R. A influência estrangeira e as ideias de Bernardo Souza Franco sobre a questão bancária no âmbito regional e nacional: Pará-Brasil (1846-1848). Análise Econômica, v. 37, n. 74. 2019. DOI: https://doi.org/10.22456/2176-5456.76661
GORZIZA, Andresa Petry. Um estudo sobre a implantação do Novo Acordo de Basiléia e seus efeitos no Banco do Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Administração). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007.
HERMANN, Jennifer. O papel dos bancos públicos. Escritório no Brasil/IPEA, 2010. (Textos para Discussão CEPAL-IPEA, 15).
JUNG, Nestor Luís. As mudanças no Banco do Brasil na década de 1990: identificação, causas e consequências. 2004. Dissertação (Mestrado em Economia). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2004.
LAGO, Luiz A. C. do. A retomada do crescimento e as distorções do “milagre”. In: ABREU, Marcelo de P. (Org.). A ordem do progresso. Dois séculos de política econômica no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014.
LAGO, Pedro A. C. do. A SUMOC como embrião do Banco Central: sua influência na condução da política econômica, 1945-1965. Rio de Janeiro: PUC-Rio, 1982.
LEITE JUNIOR, Carlos Alberto. Uma análise do PROER 20 anos depois. 2016. Dissertação (Mestrado em Economia). Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de Brasília, 2016.
MARIANI, Clemente. Relatórios Banco do Brasil de 1953 a 1955: Correspondência entre Clemente Mariani, presidente do Banco do Brasil, e diversas personalidades. Rio de Janeiro: [s.n.], 2010. https://tinyurl.com/y3khnonq. Acesso em: 04 de agosto de 2020.
MATTOS, Fernando Augusto M. de; BASTOS, Pedro Paulo Z.; BARONE, Ricardo S. As reformas estruturais promovidas pelo PAEG e seus efeitos distributivos, 2015 (Texto para discussão, 254).
OLIVEIRA, Fábio V. de. O Banco do Brasil no ciclo recente: 1964-1979. 1985. Tese (Doutorado em Economia). Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1985.
ORENSTEIN, Luiz; SOCHACZEWSKI, Antônio Claudio. Democracia com desenvolvimento, 1956-1961. In: ABREU, Marcelo de P. (Org.). A ordem do progresso. Dois séculos de política econômica no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014.
PACHECO, Cláudio. História do Banco do Brasil. História financeira do Brasil entre 1808 e 1951. v. 5. Rio de Janeiro, 1979.
PAULA, Luiz Fernando de; OREIRO, José Luís; BASILIO, Flavio AC. Estrutura do setor bancário e o ciclo recente de expansão do crédito: o papel dos bancos públicos federais. Nova Economia, v. 23, p. 473-520, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-63512013000300001
PISCITELLI, Roberto B. O processo de elaboração e execução orçamentárias no Brasil: algumas de suas peculiaridades. Brazilian Journal of Political Economy, v. 8, n. 3, p. 1-13, 1988. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-31571988-3088
REDIVO, André da S. A Carteira de Crédito Agrıcola e Industrial (CREAI) e o modelo de financiamento do estado desenvolvimentista no Brasil entre 1937 e 1969. Tese (Doutorado em Economia). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2018.
RIBEIRO, Casimiro Antônio. Casimiro Ribeiro I (depoimento, 1975/1979), nº 121. Rio de Janeiro: CPDOC/FGV, 1981.
SAES, Alexandre M. Horácio Lafer no Ministério da Fazenda: um fiel da balança? In: SALOMÃO, Ivan C. Os homens do cofre: o que pensavam os ministros da Fazenda do Brasil republicano (1889-1985). São Paulo: Edunesp, 2021.
SILVA, Joel A. da. Análise do PROER: impacto sobre o SFN após 10 anos de implantação. 2007. Tese (Doutorado em Economia). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007.
SOCHACZEWSKI, Antonio Cláudio. Desenvolvimento econômico e financeiro do Brasil, 1952-1968. Rio de Janeiro: Trajetória Cultural, 1993.
VIDOTTO, Carlos Augusto. Banco do Brasil: crise de uma empresa estatal do setor financeiro (1964-1992). Dissertação (Mestrado em Economia). 1995. Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1995.
VIDOTTO, Carlos Augusto. Banco do Brasil: do cruzado ao real: crise e reestruturação de um banco estatal. III Congresso Brasileiro de História Econômica e 4ª Conferência internacional de História de Empresas. Curitiba, 1999.
VIDOTTO, Carlos Augusto. O sistema financeiro brasileiro nos anos noventa: um balanço das mudanças estruturais. Tese (Doutorado em Economia). 2002. Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2002.
VIDOTTO, Carlos Augusto. O PROER no Centro da Reestruturação Bancária Brasileira dos Anos Noventa. Universidade Estadual de Campinas, 2005 (Texto para discussão, n. 172).
VILLELA, André A. Central banking before a central bank: the case of the Bank of Brazil, p. 1-19, 2016.
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