Oliveira Vianna e a classe trabalhadora
três representações para o direito brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.14295/rbhcs.v14i29.14474Palavras-chave:
Oliveira Vianna, ardis representacionais, campo jurídico trabalhista brasileiroResumo
O artigo tem como objetivo analisar três representações acerca da classe trabalhadora brasileira, presentes em Direito do Trabalho e Democracia Social, coletânea de textos de autoria de Oliveira Vianna, e interpelá-las como artifícios funcionais ao processo de justificação de um modelo de regulação jurídica do trabalho ideologicamente associado ao aprofundamento do autoritarismo e do capitalismo no Brasil. Para isso, analisa a recepção das representações de um povo pacífico, insolidário e avesso à luta de classes na revista Cultura Política (1941-1943), interpelando como as descrições são articuladas normativamente e demarcam ideias-forças operacionalizadas na institucionalidade do campo jurídico trabalhista brasileiro, inclusive em sua atualidade.
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Referências
A POLÍTICA social da Revolução. A Manhã, ano 1, v. 83, p.6, 13 nov. 1941.
A POLÍTICA social da Revolução: conferência do Sr. Oliveira Vianna, sábado, no Palácio Tiradentes. Jornal do Brasil, ano 49, n. 277, p.15, 1939.
ALTHUSSER, Louis. Advertência aos leitores do Livro I d'O capital. In: MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Livro I. São Paulo: Boitempo, 2013. p. 56-85.
ANDRADE, Almir de. A evolução política e social do Brasil. Cultura Política, v. 1, n. 1, pp. 5-8, mar. 1941.
_______. Almir de Andrade I. [Entrevista cedida a] Lúcia Lippi Oliveira. Rio de Janeiro: CPDOC/FGV, 1981.
ARANTES, Paulo. Providências de um crítico literário na periferia do capitalismo. In: ARANTES, Otília; ARANTES, Paulo (orgs.). Sentido da formação. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997, p. 11-66.
BASTOS, Elide Rugai; BOTELHO, André. Para uma Sociologia dos Intelectuais. Dados, v. 53, n. 4, p. 889 a 919, 2010.
BENDIX, Reinhard. Nation-Building & citizenship. New York: Transaction Pub, 1996.
BOTELHO, André. Passado e futuro das interpretações do país. Tempo social, v. 22, n. 1, p. 47-66, jun. 2010.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.
BRASIL JR., Antonio da Silveira. Uma sociologia brasileira da ação coletiva: Oliveira Vianna e Evaristo de Moraes Filho. 2007. 191 p. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Antropologia) - UFRJ, Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Rio de Janeiro, 2007.
BRESCIANI, Maria Stella. O charme da ciência e a sedução da objetividade. São Paulo: UNESP, 2005.
CALLAGE, Fernando. Do sindicalismo revolucionário de Sorel ao sindicalismo corporativista brasileiro. Cultura Política, v. 1, n. 10, p. 13-23, dez. 1941.
_______. Justiça social humana e cristã. Cultura Política, v. 2, n. 17, p. 205-211, jul. 1942.
CANDIDO, Antônio. A sociologia no Brasil. Tempo Social, v. 18, n. 1, p. 271-301, jun. 2006.
CARDOSO, Adalberto. Estado Novo e Corporativismo. Locus, v. 13, n. 2, p. 109-118, 2007.
_______. Uma Utopia Brasileira. Dados, v. 53, n. 4, p. 775-819, 2010.
CARVALHO, José Murilo. A utopia de Oliveira Vianna. In: BASTOS, Elide Rugai; MORAES, João Quartim (orgs.). O pensamento de Oliveira Vianna. Campinas: Unicamp, 1993. p. 215-239.
DAMATTA, Roberto. Carnavais, malandros e heróis: para uma sociologia do dilema brasileiro. Rio de Janeiro, Rocco, 1997.
DINIZ, Eli. Engenharia institucional e políticas públicas: dos conselhos técnicos às câmaras setoriais. In: PANDOLFI, Dulce (org.), Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro, FGV, 1999, p. 21-37.
_______; BOSCHI, Renato. O corporativismo na construção do espaço público. In: BOSCHI, Renato (org.). Corporativismo e desigualdade: a construção do espaço público no Brasil. Rio de Janeiro: Iuperj, 1991.
DUTRA, Eliana Regina de Freitas. O ardil totalitário: imaginário político no Brasil dos anos 30. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2012.
FREITAS, Bezerra de. A valorização do trabalhador brasileiro. Cultura Política, v. 1, n. 9, p. 109, abr. 1941.
FRENCH, John. Afogados em leis. São Paulo: Perseu Abramo, 2001.
FREYRE, Gilberto. Casa-grande & senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. São Paulo, Global, 2003.
GAGNEBIN, Jeanne Marie. Cordialidade e estrangeirice: da relação ao outro. Ciências Humanas, v. 6, n. 2, p. 401-408, maio-ago. 2011.
GENTILE, Fábio. A apropriação do corporativismo fascista no ‘autoritarismo instrumental’ de Oliveira Vianna. Tempo, v. 25, n. 1, p. 111-131, jan.-abr. 2019.
GOMES, Ângela de Castro. A dialética da tradição. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 5, n. 12, p. 15-27, 1990.
_______. A invenção do trabalhismo. Rio de Janeiro: FGV, 2005.
_______. Autoritarismo e corporativismo no Brasil. Revista USP, n. 65, pp. 105-119, mar.-maio 2005.
_______. História e historiadores. Rio de Janeiro: FGV, 1996.
IANNI, Octavio. Tipos e mitos do pensamento brasileiro. Sociologias, Porto Alegre, v. 4, n. 7, pp. 176-187, jun. 2002.
LAMOUNIER, Bolívar. Tribunos, profetas e sacerdotes: intelectuais e ideologias no século XX. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.
LESSA, Renato. Modos de fazer uma República: demiurgia e invenção institucional na tradição republicana brasileira. Análise Social, v. 47, n. 204, p. 508-531, 2012.
LYNCH, Christian. Por que pensamento e não teoria? A imaginação político-social brasileira e o fantasma da condição periférica (1880-1970). Dados, v. 56, n. 4, p. 727-767, dez. 2013.
LOBO, Valéria Marques. Corporativismo à brasileira: entre o autoritarismo e a democracia. Estudos Ibero-Americanos, v. 42, n. 2, p. 527-552, maio-ago. 2016.
MANOILESCU, Mihail. O século do corporativismo. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1938.
MEDEIROS, J. Paulo de. O panorama social brasileiro. Cultura Política, v. 1, n. 4, p. 113-120, jun. 1941.
MELO, Alfredo César. O texto e o pacto: estratégias discursivas em Casa-grande & senzala para pactuar a democracia racial. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, v. 1, n. 77, p. 108-125, dez. 2020.
MESQUITA, Bruce; SMITH, Alastair; SIVERSON, Randolph; MORROW, James. The Logic of Political Survival. Cambrige: MIT Press, 2003.
MICELI, Sérgio. Intelectuais e classe dirigente no Brasil. São Paulo, DIFEL, 1979.
MORAES FILHO, Evaristo de. A propósito de Problemas de Direito sindical. Vamos ler!, n. 404, ano 8, p. 42-43, 17 abr. 1944.
NEEDELL, Jeffrey D. History, Race, and the State in the Thought of Oliveira Viana. The Hispanic American History Review, v. 75, n. 1, p. 1-30, fev. 1995.
ODALIA, Nilo. As formas do mesmo: ensaios sobre o pensamento historiografia. São Paulo: UNESP, 1997.
OLIVEIRA, Belfort de. Onde a verdadeira democracia?. Cultura Política, v. 1, n. 10, p. 113-123, dez. 1941.
PARECER ao Projeto de Lei n. 6.787/2016. Relatório da Comissão Especial. Relator: Rogério Marinho. Brasília, Câmara dos Deputados, 2017.
PERES, Paulo. A cordialidade brasileira: um mito em contradição. Em Debate, v. 6, n. 4, p. 18-34, ago. 2014.
RADBRUCH, Gustav. Introduccion a la filosofia del derecho. Mexico: FCC, 1951.
RICARDO, Cassiano. Brasileiro é cordial. Tribuna da Imprensa, p. 2, 18 jan. 1960.
_______. Variações sobre o homem cordial. In: HOLANDA, Sérgio Buarque. Raízes do Brasil [1936-2016]. São Paulo: Companhia das Letras, 2016, p. 294-318.
RODRIGUES, José Honório. História da história do Brasil. v. 2, t. 2. São Paulo: Nacional, 1988.
RODRIGUES, Leôncio Martins. Partidos e sindicatos: escritos de sociologia política. Rio de Janeiro: Centro Edelstein, 2009.
SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Cidadania e justiça: a política social na ordem brasileira. Rio de Janeiro: Campus, 1979.
_____. Raízes da Imaginação Política Brasileira. Dados, n. 7, p. 137-161, 1970.
SIQUEIRA, Gustavo Silveira. Experiências de greve no Estado Novo. Direito e Práxis, v. 6, n. 11, p. 226-253, 2015.
SILVA, José P. da. As melhores páginas de Getúlio Vargas. Rio de Janeiro: A.Marçal, 1940.
SILVA, Sayonara Grillo Coutinho. Relações coletivas de trabalho. São Paulo: LTr, 2008.
SOUZA, Vicente Umbelino. O sistema sindical brasileiro e suas principais características. Cultura Política, v. 4, n. 46, pp. 99-102, nov. 1944.
TAVAROLO, Sergio. A tese da singularidade revisitada. Dados, v. 57, n. 3, p. 633-673, jul.-set. 2014.
TORRES FILHO, M. Assistência e proteção ao trabalhador. Cultura Política, v. 4, n. 41, p. 21-26, jun. 1944.
UCHOA, Severino. A democracia social brasileira. Cultura Política, v. 4, n. 36, p. 50-54, jan. 1944.
VELLOSO, Mônica. Uma Configuração do Campo Intelectual. In: OLIVEIRA, Lúcia Lippi; VELLOSO, Mônica; GOMES, Ângela de Castro (orgs.). Estado Novo: ideologia poder. Rio Janeiro: Zahar, 1982, p. 71-108.
VIANNA, Francisco José de Oliveira. Direito do Trabalho e Democracia Social (o problema da incorporação do trabalhador no Estado). São Paulo: José Olympio, 1951.
_____. História Social da Economia Capitalista no Brasil. v. 2. Rio de Janeiro: UFF, 1987.
_____. O idealismo da Constituição. 2ª ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1939.
_____. Pequenos estudos de Psychologia Social. 3ª ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1942.
_____. Populações meridionais do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2005.
VIANNA, Segadas. Evolução do Direito do Trabalho. In: SÜSSEKIND, Arnaldo; MARANHÃO, Délio; VIANNA, Segadas (orgs.). Instituições de Direito do Trabalho. v.1. São Paulo: LTr, 1993, p. 55-77.
VILLAS BÔAS, Glaucia. Evaristo de Moraes Filho e a maioridade dos trabalhadores brasileiros. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 19, n. 55, p. 20-32, jun. 2004.
WARREN, Jean-Philippe. Le corporatisme canadien-français comme système total. Recherches Sociographiques, v. 45, n. 2, p. 219-238, maio-out. 2004.
WILLIAMSON, Peter J. Varieties of corporatism. Cambridge: Cambridge University, 1985.
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