Adolescente em conflito com a lei no Brasil: da situação irregular à proteção integral.

Auteurs-es

  • Gustavo de Melo Silva UFMG-TJMG

Mots-clés :

Adolescente em conflito com a lei. Estatuto da Criança e do Adolescente. Políticas públicas.

Résumé

Neste artigo buscar-se-á relatar um pouco sobre a história das legislações referentes ao adolescente em conflito com a lei no Brasil, de maneira a situar melhor a mudança de paradigma que ocorreu na passagem da doutrina jurídica da situação irregular para a vigente doutrina da proteção integral

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Biographie de l'auteur-e

Gustavo de Melo Silva, UFMG-TJMG

Mestre em Sociologia pela UFMG; assistente social judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; especialista em estudos de criminalidade e segurança pública pelo CRISP/UFMG.

Téléchargements

Publié-e

2015-05-31

Comment citer

Silva, G. de M. (2015). Adolescente em conflito com a lei no Brasil: da situação irregular à proteção integral. Revista Brasileira De História & Ciências Sociais, 3(5). Consulté à l’adresse https://periodicos.furg.br/rbhcs/article/view/10428

Numéro

Vol. 3 No. 5 (2011): RBHCS 5 (Jan-Jun/2011)

Rubrique

Artigos Livres

Licence

Concedo a Revista Brasileira de História & Ciências Sociais o direito de primeira publicação da versão revisada do meu artigo, licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista).

Afirmo ainda que meu artigo não está sendo submetido a outra publicação e não foi publicado na íntegra em outro periódico e assumo total responsabilidade por sua originalidade, podendo incidir sobre mim eventuais encargos decorrentes de reivindicação, por parte de terceiros, em relação à autoria do mesmo.

Também aceito submeter o trabalho às normas de publicação da Revista Brasileira de História & Ciências Sociais acima explicitadas.