A Toga: Notas histórico-semiótico-constitucionais sobre a veste talar judicial

Historical-semiotic-constitutional notes on the judicial robe

Resumen

O texto investiga o simbolismo jurídico, político e constitucional da toga como elemento central da visualidade do Poder Judiciário. A partir de uma abordagem histórico-comparada e semiótica, o artigo revela como a indumentária judicial, herdeira dos trajes régios e clericais, foi gradualmente incorporada ao cerimonial republicano como símbolo de impessoalidade, igualdade e autoridade estatal. O estudo articula episódios emblemáticos - como o gesto do ministro Adaucto Lúcio Cardoso no Supremo Tribunal Federal durante a ditadura militar - e decisões de cortes constitucionais da Alemanha e da Colômbia, para demonstrar que o uso da toga transcende a estética e constitui um signo constitucional de legitimação do Poder Judiciário e de preservação da liturgia democrática da Justiça. Assim, a toga é interpretada como um dispositivo simbólico que traduz visualmente os valores fundantes da ordem constitucional - autoridade, imparcialidade e publicidade dos atos judiciais - reafirmando o caráter representativo e performativo do Estado de Direito.