A história da construção do modelo de produção tradicional do direito internacional

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16665

Palabras clave:

Estado moderno, Soberania, fontes do direito internacional

Resumen

O presente texto tem por objetivo demonstrar como a história do direito internacional e o paradigma científico da modernidade influenciaram a estrutura normativa deste ramo jurídico. Neste sentido, em um primeiro momento percorrer-se-ão as etapas e formação do Estado Moderno, do conceito de soberania e da doutrina positivista apontando ao longo do artigo de que forma tais elementos podem ser redimensionados atualmente. Evidencia-se a episteme mecanicista e os acontecimentos históricos que marcaram o nascimento dos Estados modernos à estrutura dogmática fundante do direito internacional qual a teoria das fontes exposta pelo artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça. Critica-se a imanência desta concepção jurídica uma vez que atualmente tanto a figura do Estado deve ser revisitada quanto o alcance do seu poder no fazer normativo (internacional). A metodologia empregada é a jurídico-normativa. Utilizam-se dados secundários fruto da doutrina e jurisprudência internacional.

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Biografía del autor/a

Amina Welten Guerra, UFMG

Doutora cum laude em Direito Internacional. Conselheira da Sociedade Brasileira de Direito Internacional. Professora de Direito Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais. Secretária Geral da Comissão de Direito Internacional da OAB/MG. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG. Membro da Comissão de Oratória Jurídica da OAB/MG.Mestra cum laude em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, na área de Direito Público, linha de pesquisa: Direitos Humanos, Processos de Integração e Constitucionalização do Direito Internacional. Professora voluntária, membro e Diretora de Relações Internacionais do Programa Direito na Escola da Comissão da OAB Direito na Escola entre 2016-2018. Professora convidada da Pós-Graduação em Direito Internacional do CEDIN ministrando aulas de Teoria Geral do Direito Internacional Público, Segurança Internacional, Direitos Humanos, Direitos dos Refugiados e Direito Internacional Humanitário.Possui Mestrado Profissionalizante em Direitos Humanos, Migração e Desenvolvimento pela Universidade de Bolonha/Itália e também é pós-graduada em docência com ênfase em ensino jurídico pela Faculdade Arnaldo. Graduada em Direito pela Universidade de Bolonha/Itália com título reconhecido pela Universidade Federal do Estado de Minas Gerais. Colaborou durante sua permanência na Itália com a editora Wolters Kluwer na área de Direito Internacional Privado. 

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Publicado

2024-07-23

Cómo citar

Welten Guerra, A. (2024). A história da construção do modelo de produção tradicional do direito internacional . Revista Brasileira De História & Ciências Sociais, 16(32), 108–138. https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16665