Administração pública no Brasil
as reformas administrativas do DASP e do Decreto-Lei n°200 em perspectiva comparada
DOI:
https://doi.org/10.14295/rbhcs.v13i27.13073Keywords:
Public Management Reforms, Vargas Administration, Military governmentsAbstract
This article addresses, comparatively and historically, the political characteristics and organizational foundations of two major brazilian public administration reforms: the reform that gave rise to the modern Brazilian bureaucracy with the creation of the DASP, in the Vargas Era; and Decree-Law No. 200 of 1967, from military governments. Thus, we will analyze the fundamental attributes that marked these two reformist movements that altered the morphology of the state apparatus in Brazil, highlighting their differences and analyzing the interrelationship between them. Therefore, we will seek to understand how the changes in the political conjuncture and the different orientations of governmental macro-objectives at different historical moments have directly affected Public Administration configurations, thus reorienting the direction of administrative reforms. Thus, we intend to contribute to the interdisciplinary scientific areas of History, Public Administration and Social Sciences, with emphasis on the historical processes of state transformation, aiming to broaden the literature available in Brazil that addresses the debate on administrative reforms under a historical-comparative approach.
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References
ABRUCIO, Fernando Luiz. Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renovação da agenda de Reformas. Revista de Administração Pública. Edição Especial Comemorativa, p. 67-86, 2007.
______. O impacto do modelo gerencial na Administração Pública: Um breve estudo sobre a experiência internacional recente. Cadernos ENAP, n°. 10, p. 1-52, 1997.
ABRUCIO, Fernando Luiz; PEDROTI, Paula; PÓ, Marcos Vinícius. A formação da burocracia brasileira: a trajetória e o significado das reformas administrativas. In: LOUREIRO, Maria R.; ABRUCIO, Fernando L.; PACHECO, Regina S. (Orgs). Burocracia e Política no Brasil: desafios para o Estado Democrático no século XXI. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2010.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Burocracia pública e classes dirigentes no Brasil. Revista de Sociologia e Política, p. 9-30, 2007.
________. Da Administração Pública Burocrática à Gerencial. Revista do Serviço Público, 47(1) janeiro-abril, 1996.
________. Do Estado Patrimonial ao Gerencial. In: Pinheiro, Wilheim e Sachs (orgs.) Brasil: um século de transformações. São Paulo: Cia. Das Letras, 2001: p. 222-259.
________. Reforma do Estado para a cidadania: a Reforma Gerencial brasileira na perspectiva internacional. São Paulo: Editora 34; Brasília: ENAP, 1998.
COSTA, Gustavo Pereira da. Heranças patrimonialistas, (Dis)funções burocráticas, práticas gerenciais e os novos arranjos do Estado em rede: entendendo a configuração atual da Administração Pública brasileira. Tese (Doutorado), Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Rio de Janeiro, RJ, 2012.
COSTA, Frederico Lustosa da. Brasil: 200 anos de Estado; 200 anos de administração pública; 200 anos de reformas. Revista de Administração Pública, v. 42, n. 5, p. 829-874, set. /out. 2008.
COSTA, Federico Lustosa da; COSTA, Elza Marinho Lustosa da. Nova história da administração pública brasileira: pressupostos teóricos e fontes alternativos. Revista de Administração Pública, Vol. 50 – N°. 2, 2016.
GAETANI, Francisco. O recorrente apelo das reformas gerenciais: uma breve comparação. Revista do Serviço Público. Ano 54, n° 4, 2003.
LIMA Jr., Olavo B. As reformas administrativas no Brasil: modelos, sucessos e fracassos. Revista do Serviço Público, Brasília, v.49, n.2, p.5-32, 1998.
MARTINS, Humberto Falcão. A Modernização da Administração Pública Brasileira no contexto do Estado. Dissertação (Mestrado), Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Rio de Janeiro, RJ, 1995.
MARTINS, Luciano. Reforma da Administração Pública e cultura política no Brasil: uma visão geral. Cadernos ENAP, 61p, 1997.
NUNES, Edson. Gramática política do Brasil: clientelismo e insulamento burocrático. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2003.
REMOND, Rene (org.). Por uma história política. Rio de Janeiro: FGV, 2003.
ROSANVALLON, Pierre. L´État en France: de 1789 à nos jours. Paris: Seuil, 1990.
SKIDMORE, Thomas. Brasil: de Castelo a Tancredo 1964-1985. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2004.
WAHRLICH, Beatriz. A reforma administrativa no Brasil: experiência anterior, situação atual e perspectivas. Uma apreciação geral. Revista de Administração Pública, v. 18, n. 1, 1984.
Legislação consultada
Decreto Lei n°200/1967 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del0200.htm. Acesso em 28/04/2021.
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