Administração pública no Brasil
as reformas administrativas do DASP e do Decreto-Lei n°200 em perspectiva comparada
DOI:
https://doi.org/10.14295/rbhcs.v13i27.13073Palavras-chave:
Reformas da Administração Pública, Governo Vargas, Governos MilitaresResumo
Este trabalho aborda de modo comparado o contexto histórico, as características políticas e os fundamentos organizacionais de duas grandes reformas da administração pública brasileira: a reforma que deu origem à burocracia moderna brasileira com a criação do DASP, na Era Vargas; e o Decreto-Lei nº 200 de 1967, dos governos militares, que pretendia descentralizar e flexibilizar as estruturas burocráticas do governo federal. Assim, através de uma revisão de literatura, analisaremos os atributos fundamentais dessas reformas que alteraram a morfologia do aparelho de Estado no Brasil, salientando suas diferenças e analisando a inter-relação entre elas. Logo, buscaremos compreender como as mudanças de conjuntura histórico-política e as diferentes orientações dos macro-objetivos governamentais em distintos momentos históricos impactaram de modo direto as configurações da Administração Pública. Portanto, pretendemos contribuir com a área científica do campo de intersecção analítica entre História, Administração Pública e Ciências Sociais, com ênfase nos processos históricos de transformação do Estado, visando ampliar a literatura disponível no Brasil que aborda as reformas administrativas sob enfoque histórico-comparativo.
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Referências
ABRUCIO, Fernando Luiz. Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renovação da agenda de Reformas. Revista de Administração Pública. Edição Especial Comemorativa, p. 67-86, 2007.
______. O impacto do modelo gerencial na Administração Pública: Um breve estudo sobre a experiência internacional recente. Cadernos ENAP, n°. 10, p. 1-52, 1997.
ABRUCIO, Fernando Luiz; PEDROTI, Paula; PÓ, Marcos Vinícius. A formação da burocracia brasileira: a trajetória e o significado das reformas administrativas. In: LOUREIRO, Maria R.; ABRUCIO, Fernando L.; PACHECO, Regina S. (Orgs). Burocracia e Política no Brasil: desafios para o Estado Democrático no século XXI. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2010.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Burocracia pública e classes dirigentes no Brasil. Revista de Sociologia e Política, p. 9-30, 2007.
________. Da Administração Pública Burocrática à Gerencial. Revista do Serviço Público, 47(1) janeiro-abril, 1996.
________. Do Estado Patrimonial ao Gerencial. In: Pinheiro, Wilheim e Sachs (orgs.) Brasil: um século de transformações. São Paulo: Cia. Das Letras, 2001: p. 222-259.
________. Reforma do Estado para a cidadania: a Reforma Gerencial brasileira na perspectiva internacional. São Paulo: Editora 34; Brasília: ENAP, 1998.
COSTA, Gustavo Pereira da. Heranças patrimonialistas, (Dis)funções burocráticas, práticas gerenciais e os novos arranjos do Estado em rede: entendendo a configuração atual da Administração Pública brasileira. Tese (Doutorado), Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Rio de Janeiro, RJ, 2012.
COSTA, Frederico Lustosa da. Brasil: 200 anos de Estado; 200 anos de administração pública; 200 anos de reformas. Revista de Administração Pública, v. 42, n. 5, p. 829-874, set. /out. 2008.
COSTA, Federico Lustosa da; COSTA, Elza Marinho Lustosa da. Nova história da administração pública brasileira: pressupostos teóricos e fontes alternativos. Revista de Administração Pública, Vol. 50 – N°. 2, 2016.
GAETANI, Francisco. O recorrente apelo das reformas gerenciais: uma breve comparação. Revista do Serviço Público. Ano 54, n° 4, 2003.
LIMA Jr., Olavo B. As reformas administrativas no Brasil: modelos, sucessos e fracassos. Revista do Serviço Público, Brasília, v.49, n.2, p.5-32, 1998.
MARTINS, Humberto Falcão. A Modernização da Administração Pública Brasileira no contexto do Estado. Dissertação (Mestrado), Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Rio de Janeiro, RJ, 1995.
MARTINS, Luciano. Reforma da Administração Pública e cultura política no Brasil: uma visão geral. Cadernos ENAP, 61p, 1997.
NUNES, Edson. Gramática política do Brasil: clientelismo e insulamento burocrático. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2003.
REMOND, Rene (org.). Por uma história política. Rio de Janeiro: FGV, 2003.
ROSANVALLON, Pierre. L´État en France: de 1789 à nos jours. Paris: Seuil, 1990.
SKIDMORE, Thomas. Brasil: de Castelo a Tancredo 1964-1985. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2004.
WAHRLICH, Beatriz. A reforma administrativa no Brasil: experiência anterior, situação atual e perspectivas. Uma apreciação geral. Revista de Administração Pública, v. 18, n. 1, 1984.
Legislação consultada
Decreto Lei n°200/1967 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del0200.htm. Acesso em 28/04/2021.
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