Operação Acolhida: Entre a Militarização e a Assistência Social

Authors

  • Ariane Rego de Paiva Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
  • Gabriela de Paiva Gonçalves Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.14295/rbhcs.v13i26.12552

Keywords:

Acolhimento, Assistência Social, Militaização, Venezuelanos, Refúgio

Abstract

O artigo se refere a resposta do governo brasileiro à imigração venezuelana através da Operação Acolhida. Foram utilizadas análises bibliográficas, instrumentos jurídicos-normativos internacionais e nacionais, além de entrevistas realizadas em 2018 com os representantes do poder público das três esferas de governo e de entidades da sociedade civil envolvidos nas ações em Boa Vista e Pacaraima no estado de Roraima. Os principais resultados apontam para o protagonismo das Forças Armadas na ação humanitária, com rebatimentos significativos na relação Estado e sociedade civil para a construção de uma política de proteção aos refugiados, com baixo controle social dos gastos públicos e dos processos decisórios, e subordinação da política pública de assistência social.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Ariane Rego de Paiva, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, (1999), Mestrado (2008) e Doutorado (2014) pelo Programa de Estudos Pós-Graduados em Política Social pela Universidade Federal Fluminense - UFF/Niterói. Atualmente é Professora Assistente do Departamento de Serviço Social da PUC - Rio, onde desenvolve projetos na Linha de Pesquisa: Violência, Direitos, Serviço Social e Políticas Intersetoriais. É líder do Grupo de Pesquisa do CNPq Estado, Sociedade, Políticas e Direitos Sociais - GESPD/PUC-Rio; Vice-líder do Grupo de Pesquisa do CNPq Rede Interinstitucional de Cátedras Sérgio Vieira de Mello - PUC-Rio; pesquisadora do Grupo de Pesquisa do CNPq Núcleo de Avaliação e Análise de Políticas Sociais - UFF; e faz parte da Comissão Gestora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello do ACNUR na PUC-Rio. Tem experiência na área de Serviço Social e Política Social, com ênfase em Serviço Social, Assistência Social, Violência e Direitos Humanos.

Gabriela de Paiva Gonçalves, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Mestra pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro.

References

ACNUR. Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951). Disponível em: http://www.acnur.org/t3/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf Acesso em: 26/01/2021.

ACNUR. Declaração de Cartagena (1984). Acesso em: http://www.acnur.org/t3/fileadmin/Documentos/portugues/BD_Legal/Instrumentos_Internacionais/Declaracao_de_Cartagena.pdf Acesso em: 26/01/2021.

ACNUR. Protocolo de 1967 Relativo ao Estatuto dos Refugiados. Disponível em: http://www.acnur.org/t3/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Protocolo_de_1967_Relativo_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf Acesso em 21/03/2017. Acesso em: 26/01/2021.

ACNUR. United Nations High Commissioner for Refugees. Global Trends Forced Displacement 2019. Geneve, 2020.

BARRETO, Luis Paulo Teles Ferreira. A lei brasileira de refúgio – sua história. In: BARRETO, L. P. T. F. (Org.). Refúgio no Brasil: A proteção brasileira aos refugiados e seu impacto nas Américas. 1.ed. Brasília: ACNUR, Ministério da Justiça, 2010, p.12-46.

BRASIL. Constituição Federal da República, 1988.

BRASIL. Lei de Refúgio. Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9474.htm. Acesso em: 26/01/2021.

BRASIL. LOAS. Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8742compilado.htm. Acesso em: 26/01/2021.

CNAS. Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. Resolução 109, de 11 de novembro de 2009.

CORREA, Mariana Almeida Silveira; NEPOMUCENO, Raísa Barcellos; MATTOS, Weslley H. C.; MIRANDA, Carla. Migração por sobrevivência: soluções brasileiras. REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum., Brasília, v.23, p.221-236, 2015.

DI CESARE, Donatella. Estrangeiros residentes: uma filosofia da migração. Belo Horizonte: Ed. Âyiné, 2020.

DW. Fechamento da fronteira afeta refugiados venezuelanos. 2018. Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/fechamento-da-fronteira-afeta-refugiados-venezuelanos/a-47643952. Acesso em 26/01/2021.

FASSIN, Didier. La economía moral del asilo. Reflexiones críticas sobre la “crisis de los refugiados” de 2015 en Europa. Revista de Dialectología y Tradiciones Populares, vol. LXX, p. 277-290, 2015.

GOMARASCA, Paolo. Dossiê: “Dilemas éticos das migrações” direito de excluir ou dever de acolher? A migração forçada como questão ética. REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum., Brasília, v. 25, p.11-24, 2017.

IMDH. Cadernos de Debates Refúgio, Migrações e Cidadania. v. 9, Brasília: Instituto Migrações e Direitos Humanos, 2014.

JUBILUT, Liliana Lyra; MADUREIRA, André de Lima. Os desafios de proteção aos refugiados e migrantes forçados no marco de Cartagena + 30. REMHU - Rev. Interdiscip. Mobil. Hum., Brasília, v.22, p. 11-33, 2014.

LEÃO, Augusto Veloso. Como os fluxos migratórios aparecem nas discussões políticas e nas campanhas eleitorais? In: BAENINGER, Rosana; SILVA, João Carlos Jarochinski (Org.). Migrações venezuelanas. São Paulo: UNICAMP, p. 355-368, 2018.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. CONARE concede refúgio para 21.000 venezuelanos. 2019. Disponível em: https://www.novo.justica.gov.br/news/conare-concede-refugio-para-21-mil-venezuelanos Acesso em 26/01/2021.

MOREIRA, Juliana Bertino. Redemocratização e direitos humanos: a política para refugiados no Brasil. Revista Brasileira de Política Internacional. Vol. 53, p.111-129, 2010.

ONU. International Migration Report 2015. Disponível em: http://www.un.org/en/development/desa/population/migration/publications/migrationreport/docs/MigrationReport2015_Highlights.pdf. Acesso em 26/01/2021.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA. Decreto 25.681-E de 01/08/2018. Disponível em: http://www.tjrr.jus.br/legislacao/index.php/decretos-estaduais/135-decretos-estaduais-2018/1686-decreto-25681-e-de-1-de-agosto-de-2018. Acesso em 26/01/2021.

Published

2021-11-19

How to Cite

Rego de Paiva, A., & de Paiva Gonçalves, G. (2021). Operação Acolhida: Entre a Militarização e a Assistência Social. Revista Brasileira De História & Ciências Sociais, 13(26), 164–181. https://doi.org/10.14295/rbhcs.v13i26.12552