Impactos da greve dos caminhoneiros à luz do código de defesa do consumidor

Authors

  • Damiana Hernestina Alves Universidade Federal Campo Grande, UFCG. Campina Grande/PB, Brasil
  • Laine Alves Assis Universidade Federal Campo Grande, UFCG. Campina Grande/PB, Brasil
  • Vanessa Érica da Silva Santos Universidade Federal Campo Grande, UFCG. Campina Grande/PB, Brasil
  • Fernanda Beatryz Rolim Tavares Universidade Federal Campo Grande, UFCG. Campina Grande/PB, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.14295/juris.v28i2.8418

Keywords:

Preço dos combustíveis, Proteção consumerista, Impactos sociais

Abstract

O presente trabalho tem por intento analisar as práticas abusivas ocorridas durante a greve dos caminhoneiros deste ano de 2018 à luz da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 ou Código de Defesa do Consumidor e analisar as práticas abusivas cometidas pelos postos de combustíveis e como tais práticas afetaram o meio social. Também buscou-se analisar os princípios constitucionais que regem a matéria, bem como o trabalho de pesquisadores e economistas cerca da matéria. Ao verificar as práticas abusivas contra os consumidores no período crítico da greve e as ilegalidades que ocorreram durante o período, e buscando em específico trabalhar a questão de um ponto de vista mais regional, ou seja, no município de Sousa. E tendo em vista que os ocorridos localmente também foram realizados em âmbito regional e nacional, a questão aqui trabalhada abarca uma realidade muito mais ampla.

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Author Biographies

Damiana Hernestina Alves, Universidade Federal Campo Grande, UFCG. Campina Grande/PB, Brasil

Graduanda do Curso de Direito pela Universidade Federal de Campina Grande.

Laine Alves Assis, Universidade Federal Campo Grande, UFCG. Campina Grande/PB, Brasil

Graduanda do Curso de Direito pela Universidade Federal de Campina Grande.

Vanessa Érica da Silva Santos, Universidade Federal Campo Grande, UFCG. Campina Grande/PB, Brasil

Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Especialista em Direito do Trabalho pela UNOPAR, Pós-graduanda (especialização) em Direito Penal e Processo Penal pela UFCG, Pós-graduanda (especialização) em Gestão Pública pelo IFPB e Mestranda em Sistemas Agroindustriais – CCTA/UFCG, Professora Substituta da UFCG.

Fernanda Beatryz Rolim Tavares, Universidade Federal Campo Grande, UFCG. Campina Grande/PB, Brasil

Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Especialista em Gestão Ambiental pela UFCG, Pós-graduanda (especialização) em Gestão Pública pelo IFPB, Pós-graduanda (especialização) em Contabilidade para Gestão Pública e Empresarial. Mestre em Sistemas Agroindustriais – CCTA/UFCG.

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Published

2018-12-21

How to Cite

Alves, D. H., Assis, L. A., Santos, V. Érica da S., & Tavares, F. B. R. (2018). Impactos da greve dos caminhoneiros à luz do código de defesa do consumidor. JURIS - Faculty of Law Journal, 28(2), 155–166. https://doi.org/10.14295/juris.v28i2.8418

Issue

Vol. 28 No. 2 (2018)

Section

Artigos

License

Ao encaminhar os originais, o(s) autor(es) cede(m) os direitos de publicação para a JURIS.

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