Novas perspectivas para a responsabilidade civil pelos danos ambientais

Authors

  • Carlos André Souza Birnfeld

DOI:

https://doi.org/10.14295/juris.v11i0.596

Keywords:

perspectivas, responsabilidade civil, danos ambientais

Abstract

O objetivo do presente trabalho envolve o dimensionamento das possibilidades de responsabilização do agente causador de lesões ambientais tendo por base a Teoria Geral da Responsabilidade Civil, em sua versão contemporânea, especialmente a partir da perspectiva de NORONHA, expressa em suas exposições e apostilas de trabalho e brevemente condensada no artigo intitulado Desenvolvimentos contemporâneos da Responsabilidade Civil, publicado no volume 761 da Revista dos Tribunais. Para tanto, inicialmente, mergulhar-se-á brevemente no contexto que envolve a problemática ambientalista, perpassando a seguir alguns elementos da Teoria Geral da Responsabilidade Civil, assentando as bases sob as quais se pretende abordar a temática central deste trabalho.

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Author Biography

Carlos André Souza Birnfeld

Atualmente é Outro (Professor Assistente da Universidade Federal de Pelotas, Outro (Professor Assistente) da Fundação Universidade Federal do Rio Grande, professor titular da Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul e da Faculdade Norte Paranaense.

Mais informações: Currículo Lattes

Published

2008-01-11

How to Cite

Birnfeld, C. A. S. (2008). Novas perspectivas para a responsabilidade civil pelos danos ambientais. JURIS - Faculty of Law Journal, 11, 223–238. https://doi.org/10.14295/juris.v11i0.596

Issue

Section

Capítulo III - Direito do desenvolvimento sustentável