Negros e índios: ações afirmativas e a realização da justiça social

Autores

  • Anderson Orestes Cavalcante Lobato FURG
  • Eduardo José Bordignon Benedetti Universidade Federal de Pelotas- UFPel

DOI:

https://doi.org/10.14295/juris.v17i0.3608

Palavras-chave:

Ações afirmativas. Negros. Índios. Direitos humanos. Justiça social.

Resumo

O tema da justiça esta presente na tradição jusfilósofica desde o pensamento clássico até o contemporâneo. Nesse sentido, termos como igualdade e diferença, foram conceituados de maneiras diversas através dos tempos, sendo, atualmente, compreendidos conjuntamente. O Estado social de Direito assume o compromisso de promover a igualdade material. As ações afirmativas são políticas públicas de discriminação positiva,que sinalizam para uma dupla função: reparadora e redistributiva.O trabalho parte do pressuposto de que esse instituto, surgido no direito norte-americano, se expressa diferentemente em cada sociedade o que exigiria um aprofundamento dos diferentes argumentos que justificam a criação de políticas de ação afirmativa para negros e para indígenas, particularmente no acesso às instituições de ensino superior. Nessa perspectiva, pode-se traçar um panorama da justiça social no Brasil. A igualdade substantiva é uma meta a ser atingida pela ação conjunta do poder público e da sociedade, repercutindo na efetividade dos direitos humanos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Anderson Orestes Cavalcante Lobato, FURG

Doutor em Direito Público pela Universidade de Toulouse, França

Downloads

Publicado

2013-05-03

Como Citar

Lobato, A. O. C., & Benedetti, E. J. B. (2013). Negros e índios: ações afirmativas e a realização da justiça social. JURIS - Revista Da Faculdade De Direito, 17, 75–91. https://doi.org/10.14295/juris.v17i0.3608

Edição

Seção

Artigos

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.