Os direitos humanos no MERCOSUL

Autores

  • Victor Paulo Kloeckner Pires
  • Regina Cecere Vianna
  • Robson Machado Jobim

DOI:

https://doi.org/10.14295/juris.v12i0.931

Palavras-chave:

Direitos humanos, Mercosul, Legislação, Blocos econômicos, Direito internacional, human rights, MERCOSUL, legislation, economical blocks, international right

Resumo

O presente trabalho tem por finalidade o estudo de forma sintética dos problemas e da importância dos direitos humanos em nível internacional, apresentando especificamente os decorrentes do Mercosul. Analisa a evolução da proteção jurídica de tais direitos na esfera internacional até os dias atuais, considerando-os como princípios básicos da sociedade. Demonstra que não basta somente refletir sobre tais direitos, mas sim analisá-los como elementos integrativos importantes para a constituição do Mercado Comum do Sul. Salienta a pouca publicidade dada ao tema, bem como utiliza uma perspectiva comparativa à União Européia. Observa que só através da discussão consciente os citados direitos serão efetivados no mundo jurídico.

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Biografia do Autor

Victor Paulo Kloeckner Pires

Professor do curso de Direito da URCAMP, Campus São Gabriel e da Universidade do Pampa; Doutor em Direito – Universidade de Buenos Aires.

Mais informações: Currículo Lattes

Regina Cecere Vianna

Atualmente é professora titular da Universidade Federal do Rio Grande, doutorado em Derecho Internacional pela Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

Mais informações: Currículo Lattes

Robson Machado Jobim

Acadêmico do 10º semestre do curso de Direito – URCAMP – Campus de São Gabriel

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Publicado

2009-06-11

Como Citar

Pires, V. P. K., Vianna, R. C., & Jobim, R. M. (2009). Os direitos humanos no MERCOSUL. JURIS - Revista Da Faculdade De Direito, 12, 71–82. https://doi.org/10.14295/juris.v12i0.931

Edição

Seção

Artigos