Políticas de resíduos sólidos orgânicos e resiliência socioambiental

estudo das capacidades de gestão de municípios brasileiros

Résumé

O presente estudo tem como objetivo central analisar a gestão de resíduos sólidos em dois municípios brasileiros, com o propósito de compreender em que medida esses entes federativos apresentam capilaridade institucional, política e econômica suficiente para implementar, de forma eficaz, as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010. A investigação foi orientada pelos princípios fundamentais da PNRS, como a não geração, a redução, a reutilização, a reciclagem, a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos (RSU), com ênfase na fração orgânica desses resíduos. O estudo pretende levantar, analisar e comparar as políticas públicas e ações desenvolvidas por cada município – Araraquara/SP e Camaçari/BA –, identificando não apenas os avanços e boas práticas, mas também as fragilidades e limitações enfrentadas no processo de gestão dos resíduos orgânicos. Dessa forma, espera-se contribuir para o aprimoramento das estratégias locais e o fortalecimento da governança ambiental.