Organic solid waste policies and socio-environmental resilience:
a study of the management capacities of brazilian municipalities
DOI:
https://doi.org/10.63595/rcn.v8i1.19986Keywords:
Public Policy, Waste Management, Organic Waste, State Capacities, Municipal PlanningAbstract
The main objective of this study is to analyze solid waste management in two Brazilian municipalities, with the aim of understanding to what extent these federative entities demonstrate sufficient institutional, political, and economic capacity to effectively implement the guidelines established by the National Solid Waste Policy (PNRS), instituted by Law No. 12.305/2010. The investigation was guided by the core principles of the PNRS, such as non-generation, reduction, reuse, recycling, shared responsibility throughout the product life cycle, and the environmentally sound final disposal of urban solid waste (USW), with an emphasis on the organic fraction of this waste. The study aims to identify, analyze, and compare the public policies and actions developed by each municipality – Araraquara/SP and Camaçari/BA – highlighting not only the progress and best practices, but also the weaknesses and limitations faced in the organic waste management process. In doing so, it seeks to contribute to the improvement of local strategies and the strengthening of environmental governance.
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