Uma perspectiva sobre o saneamento na Aldeia da Reserva da Jaqueira, Porto Seguro - BA

Autores

  • Ricardo Cunha Instituto Federal da Bahia https://orcid.org/0000-0003-4819-2649
  • Vitor Vulga dos Santos Instituto Federal da Bahia https://orcid.org/0000-0002-1596-6444
  • Allívia Rouse Carregosa Rabbani Instituto Federal de Sergipe
  • Rahma Bentirou Mathlouthi Haute École de Travail Social Friburgo
  • Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani Universidade Federal de Sergipe

DOI:

https://doi.org/10.14295/rcn.v6i2.17795

Palavras-chave:

Povos Originários, Saneamento Básico, Porto Seguro

Resumo

A Aldeia da Reserva da Jaqueira em Porto Seguro (BA) além de ser moradia de famílias indígenas do povo Pataxó tem como principal atividade econômica o turismo. O local se destaca por ser um dos principais destinos dentro do itinerário dos turistas na região. Ao longo dos anos a aldeia vem passando por melhorias na infraestrutura, dentre estas relacionadas a questão do uso da água e de seu saneamento. Esse artigo apresenta um relato de experiência na aldeia, território fértil para a prática dessa relação entre a academia e os conhecimentos tradicionais. Este relato possui uma abordagem teórico-metodológica a fim de compreender a relação da água e do saneamento da reserva. Para o povo Pataxó, para além do seu valor ambiental, a água possui uma simbologia no que se refere às suas tradições e práticas culturais, de lazer, de sobrevivência bem como em rituais religiosos.

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Biografia do Autor

Ricardo Cunha, Instituto Federal da Bahia

Possui graduação em Tecnólogo em Processamento de Dados pela Faculdade Rui Barbosa (1996), Especialização em Redes de Computadores pela Universidade do Salvador (1999) e Mestrado em Ciências e Tecnologias Ambientais na Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB (2019). Membro Pesquisador do Grupo de Pesquisa, Desenvolvimento e Aplicação Computacional - GPDAC do Instituto Federal da Bahia - IFBA. Membro Pesquisador do Observatório Milton Santos no Extremo Sul da Bahia - IFBA/CNPQ. Professor Efetivo da área de tecnologia do Campus Porto Seguro do Instituto Federal da Bahia desde 2005. Diretor Geral do Campus Porto Seguro do Instituto Federal da Bahia entre agosto de 2010 a Janeiro de 2020, período em que se aproximou das Comunidades Indígenas do Sul e Extremo Sul da Bahia atuando para viabilizar financeiramente e academicamente a Licenciatura Intercultural Indígena (Linter), despertando seu interesse pela dinâmica desses Povos Tradicionais. Atualmente está dedicado a compreender algumas questões sobre a dinâmica indígena no território do Extremo Sul da Bahia, principalmente, no que se refere a exclusão digital, a comunicação baseada na tecnologia, entre outras carências e como isso se traduz em injustiça espacial. Daí minha aproximação com autores como Milton Santos e Boaventura de Sousa Santos dentro do Grupo de Pesquisa Observatório Milton Santos, bem como aproximações com outras Ciências Humanas. Sou Professor desde 2002, atuando em instituições privadas de ensino superior como professor dos cursos de administração, turismo e sistemas de informação. Fui coordenador do curso Administração com ênfase em Sistemas de Informação também na rede privada de ensino superior. Em 2006 entro para o Instituto Federal Bahia para atuar como professor efetivo na categoria EBTT lecionando aulas para discentes do ensino médio integrado em todas as turmas e em todos os cursos. Atuando também na função de Coordenador de Curso, Diretor Geral e Membro de Conselhos de Cursos e Comissões de trabalho.

Vitor Vulga dos Santos, Instituto Federal da Bahia

indígena da aldeia da Reserva Pataxó da Jaqueira (RPJ), liderança jovem do meu povo e atuo em diversas mobilizações indígenas com intuito de afirmar os direitos dos povos originários. Sou químico, formado pelo Instituto Federal da Bahia em 2021 e em fase de conclusão da pós-graduado em metodologia do ensino de biologia e química pela FAVENI. Atualmente, pela minha formação, participo como membro da comunidade Pataxó da Aldeia da Jaqueira da pesquisa que visa garantir a qualidade dos corpos hídricos por meio do protagonismo indígena.

Allívia Rouse Carregosa Rabbani, Instituto Federal de Sergipe

Doutora em Pesquisa Agrária e Florestal pela Universidade de Santiago de Compostela [(USC) Espanha], revalidado pela Universidade de Brasília - Doutorado em Agronomia. Mestre em Agroecossistemas pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Engenheira Florestal pela UFS. Técnica em Informática pelo SENAC (Programação web em plataforma JAVA). Tem experiência na área de Recursos Florestais e Agronômicos com ênfase em conservação da natureza, alternativas energéticas e genética de populações para conservação da biodiversidade. Pesquisadora e professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFBA - Campus de Porto Seguro. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologias Ambientais (PPGCTA). Editora de layout da Revista Paubrasilia e do Petim. Líder do grupo de ensino, pesquisa e extensão "Núcleo de Estudos em Ciências e Tecnologias Agroambientais (NECTA)" do IFBA.

Rahma Bentirou Mathlouthi, Haute École de Travail Social Friburgo

Possui doutorado em Doctorat pela Université de Neuchâtel et Grenoble(2018). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Justice environnementale et droits humains. (Texto gerado automaticamente pela aplicação CVLattes)

Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani, Universidade Federal de Sergipe

Doutor em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela, Espanha (USC), aprovado "cum laude" e doutorado europeu, com revalidação pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Fiscalidade Internacional e Comunitária pela USC. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Foi bolsista de Doutorado do Ministério das Relações Exteriores e Cooperação da Espanha (MAEC-AECID). Atuou como Professor Substituto da UFS. Advogou em mais de 745 processos. Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), atuando no Programa de Pós-Graduação em Estado e Sociedade (PPGES) e no Programa de Ciências e Tecnologias Ambientais (PPGCTA). Atuou como Vice-Decano do Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais (CFCHS) e como Coordenador do Curso de Direito, ocasião em que o curso foi reconhecido com nota máxima pelo MEC. Foi Professor Adjunto do Departamento de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CERES-UFRN), onde atuou como Coordenador dos Trabalhos de Conclusão de Curso, Presidente do Núcleo Docente Estruturante (NDE), Vice-Chefe do Curso de Direito, Membro do Conselho de Centro (CONSEC), Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) Vice-Coordenador do Curso de Direito. Publicou livros e artigos científicos na área de Direito, Tributação Ambiental e Meio Ambiente.

Referências

ASSIS, Eliseu M.; SANTOS, Emanuelle M.; FARIA, Márcia C. S.; RODRIGUES, Jairo L.; GARCEZ, Anderson; BOMFETI, Cleide A.; BARCELLOS, Nêmora T. A vulnerabilidade de populações indígenas: qualidade da água consumida pela comunidade Maxakali, Minas Gerais, Brasil. Revista Sociedade e Natureza, v.32 p.279-290, 2020.

CERQUEIRA-NETO, SEBASTIÃO P.G. DE. Uma Análise da Dicotomia entre Urbanização e Meio Ambiente no Município de Porto Seguro/BA. Revista Geografares, n°11, p.60-86, 2012.

CASTRO, Maria S. M. A Reserva Pataxó da Jaqueira: o passado e o presente das tradições. A Reserva Pataxó da Jaqueira: o passado e o presente das tradições. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) - Universidade de Brasília. Brasilia, 137p., 2008. Disponível em: http://www.realp.unb.br/jspui/bitstream/10482/1909/1/2008_MariaSoledadMDeCastro.pdf. Acesso em: 16 ago. 2024.

COSTA, Cinthia C. DA; GUILHOTO, Joaquim J. M. Saneamento rural no Brasil: impacto da fossa séptica biodigestora. Engenharia Sanitaria e Ambiental, v. 19, n. spe, p. 51–60, 2014.

CUNHA, Ricardo A.; RABBANI, Roberto M. R.; RABBANI, Allívia Rouse C.; MATHLOUTHI, Rahma B.; LEITE, André B.; NASCIMENTO, Leonardo D. Tecnologia ambiental e conhecimentos tradicionais como forma de preservar os recursos hídricos dos Pataxó na Aldeia da Reserva da Jaqueira em Porto Seguro (BA). Revista Concilium. VOL. 24, Nº 7, 2024a.

CUNHA, Ricardo A.; RABBANI, Roberto M. R.; RABBANI, Allívia Rouse C.; MATHLOUTHI, Rahma B. Aldeia da Reserva da Jaqueira em Porto Seguro – BA: como a ciência pode contribuir com sua conservação. Contribuciones a Las Ciencias Sociales, São José dos Pinhais, v.17, n.2, p. 01-17, 2024b.

DIAZ, Raphael R. L.; NUNES, Larissa R. A evolução do saneamento básico na história e o debate de sua privatização no Brasil. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, v. 7, n. 02, e292, 2020.

FRANCISCO, Adriana Ribeiro; PATERNIANI, José Euclides Stipp; MAYURUNA, Jaime da Silva. Técnicas alternativas de tratamento de água voltadas para indígenas do Vale do Javari. Inc.Soc., Brasília, DF, v.12 n.1, p.19-29, jul./dez. 2018.

FIGUEIREDO, Isabel C. S. et al. Fossa absorvente ou rudimentar aplicada ao saneamento rural: solução adequada ou alternativa precária? Revista DAE, v. 67, n. 220, p. 87–99, 2019.

MARINHO, Gerson Luiz; RAUPP, Ludimila; LUCENA, José Rodolfo Mendonça; TAVARES, Felipe Guimarães. Saneamento básico em domicílios indígenas de áreas urbanas da Amazônia Legal, Brasil. Cad. Saúde Colet., 2021;29(esp.).

MARMO, Carlos R.; COSTA, Cinthia C. Relatório de avaliação dos impactos de tecnologias geradas pela Embrapa. Relatório Técnico. Inovação do Setor Público. Embrapa. Disponível em: https://bs.sede.embrapa.br/2019/relatorios/instrumentacao_fossa.pdf. Acesso em: 16 ago. 2024.

MPO – Ministério do Planejamento e Orçamento. Projeto aprovado pela Cofiex levará saneamento e cidadania a indígenas da região de fronteira com recursos do Fundo do Mercosul. Brasil. Disponível em: https://www.gov.br/planejamento/pt-br/assuntos/noticias/2024/abril/projeto-aprovado-pela-cofiex-levara-saneamento-e-cidadania-a-indigenas-da-regiao-de-fronteira-com-recursos-do-fundo-do-mercosul. Acesso em: 16 ago. 2024.

MUSSI, Ricardo Franklin de Freitas; FLORES, Fábio Fernandes; ALMEIDA, Claudio Bispo de. Pressupostos para a elaboração de relato de experiência como conhecimento científico. Revista práxis educacional, v. 17, n. 48, p. 60-77, 2021.

PEGORARI, Bruno. A tese do “marco temporal da ocupação” como interpretação restritiva do direito à terra dos povos indígenas no Brasil: um olhar sob a perspectiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos. ARACÊ–Direitos Humanos em Revista, v. 4, n. 5, p. 242-262, 2017.

RIBEIRO, Deisiane B. et al. A trilha da reserva pataxó da jaqueira como instrumento de educação socioambiental para estudantes de nível médio. Educação Ambiental em Ação, n. 65, p. 1-27, 2018.

SIB – Servidos de Informações do Brasil. Lançado programa para ampliar acesso à água potável aos indígenas. Brasil. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/saude-e-vigilancia-sanitaria/2022/11/lancado-programa-para-ampliar-acesso-a-agua-potavel-aos-indigenas. Acesso em: 16 ago. 2024.

SILVA, Reijane P.; DOURADO, Denise G. Saneamento e saúde em terras indígenas. Tellus, Campo Grande, MS, ano 19, n. 40, p. 103-122, 2019.

SIRKIS, Alfredo. Ecologia urbana e poder local. Rio de Janeiro: Fundação Ondazul, 1999.

VICQ, Raphael de; LEITE, Mariangela Garcia Praça. Avaliação da implantação de fossas sépticas na melhoria na qualidade de águas superficiais em comunidades rurais. Engenharia Sanitaria e Ambiental, v. 19, p. 411-416, 2014.

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Publicado

2024-08-29

Como Citar

CUNHA, Ricardo; SANTOS, Vitor Vulga dos; RABBANI, Allívia Rouse Carregosa; MATHLOUTHI, Rahma Bentirou; RABBANI, Roberto Muhájir Rahnemay. Uma perspectiva sobre o saneamento na Aldeia da Reserva da Jaqueira, Porto Seguro - BA. Campos Neutrais - Revista Latino-Americana de Relações Internacionais, Rio Grande, RS, v. 6, n. 2, p. 119–140, 2024. DOI: 10.14295/rcn.v6i2.17795. Disponível em: https://periodicos.furg.br/cn/article/view/17795. Acesso em: 1 set. 2024.

Edição

v. 6 n. 2 (2024): “Justiça Socioambiental: Múltiplas Dimensões e Perspectivas"

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