Direito do trabalho rural e gênero:
reivindicações trabalhistas de movimentos sociais de mulheres camponesas na Nova República
DOI :
https://doi.org/10.14295/reis.v7i2.16302Mots-clés :
Mulheres Camponesas, Movimentos Sociais, Ecofeminismo, Direito do Trabalho Rural, Trabalho Rural FemininoRésumé
No presente trabalho, apresentam-se os resultados de pesquisa cujo objetivo geral foi sistematizar a posição política das trabalhadoras do campo em relação ao Direito do Trabalho. Após análise da conjuntura histórica dos movimentos populares de mulheres camponesas na Nova República, descrevem-se os achados de pesquisa documental sobre as bandeiras vinculadas ao Direito do Trabalho de quatro dos principais movimentos de mulheres camponesas: a Comissão Pastoral da Terra, o Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra, a Marcha das Margaridas e o Movimento de Mulheres Camponesas. As conclusões indicam que as demandas justrabalhistas recorrentes giram em torno da crítica ao contrato de safrista, do combate ao trabalho escravo contemporâneo, da garantia à liberdade associativa sindical e, por consequência desta, do direito à aposentadoria especial da trabalhadora rural.
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