Das Jornadas de 2013, de Rousseff ao “Capitão”

agentes, interesses latentes e a trajetória da crise institucional brasileira (2013-2018)

Auteurs-es

  • CESAR LUCIANO FILOMENA TCE-RS e UNIPAMPA

DOI :

https://doi.org/10.14295/reis.v6i2.15564

Mots-clés :

Brasil, agentes políticos, crise institucional, PT, autoritarismo

Résumé

Esse trabalho aborda a trajetória da crise brasileira pós-2013 e alterações institucionais subsequentes. Nela, setores da Justiça e do controle de contas públicas, da tecnoburocracia e do capital se articularam à ascensão de neófitos políticos de linha conservadora e antigos defensores do período de Regime Autoritário Brasileiro. Investiga as razões para mudanças de rumos institucionais vigentes até Rousseff. Analisa a identidade dos agentes políticos, suas posições e com base em evidências, os interesses latentes que os motivaram a proporcionar profundas mudanças nas políticas construídas na década de 2000 para as de 2010. Pesquisa qualitativa, exploratória e documental, que segue uma abordagem institucionalista assentada na análise da sequência de eventos nos quais a conjuntura e timings importaram para mudar a trajetória bem-sucedida dos regramentos instituídos nos governos democrático-emancipatórios do PT, os substituindo por novas instituições liberais e autoritário-conservadoras.

Références

ABRANCHES; Sérgio H. Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. Dados – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro. vol. 31, n. 1, 1988, p. 5 a 34.

AUDI, Amanda; DEMORI, Leandro. As mensagens secretas da Lava Jato – parte 10. In: The Intercept Brasil, jul. 2019. Disponível em: https://www.intercept.com.br/2019/07/14/dallagnol-lavajato-palestras/. Último acesso em: 06 jul. 2023.

BARROCAL, André. Dallagnol palestrou para federação dos bancos, poupados por ele. In: Carta Capital, jul. 2019. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/politica/dallagnol-palestrou-para-federacao-dos-bancos-poupados-por-ele/. Último acesso em: 06 jul. 2023.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 95 de 15 dez. 2016. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 dez. 2016a, p. 2. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Último acesso em: 06 jun. 2023.

BRASIL. Lei nº 13.303, de 30 jun. 2016. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1 jul. 2016b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13303.htm. Último acesso: 06 jun. 2023.

BRASIL. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 jul. 2017, p. 1. Disponível em: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=14/07/2017. Último acesso: 06 jun. 2023.

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Burocracia pública e classes dirigentes no Brasil. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, 28, p. 9-30, jun. 2007.

CATTANI, Antonio David. O significado dos protestos urbanos segundo o mainstream econômico. & Cronologia parcial. In: CATTANI, Antonio David (org.). #protestos: análises das ciências sociais. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2014, p. 53-61 e p. 103-107.

DIAMOND, Larry; MORLINO, Leonard. The quality of democracy, in Journal of Democracy, vol. 15, núm. 4, p. 20-31, out. 2004. Disponível em: https://www.journalofdemocracy.org/articles/the-quality-of-democracy-an-overview/. Último acesso em: 13 mar. 2020.

DOMINGUES, Fabian S.; FILOMENA, César L.; MIEBACH, Alessandro D. O conhecimento regional e o papel dos tribunais de contas: relato de uma experiência. Crítica & Controle, vol. I, n. 1, dez. 2022.

FILOMENA, César L. Tribunais de contas do Brasil: trajetória e agenda útil de pesquisas. In: ALACIP – Congreso Latinoamericano de Ciencia Política, XI, Santiago, Chile, jul. 2022. Disponível em: https://alacip.org/?todasponencias=tribunais-de-contas-do-brasil-trajetoria-e-agenda-util-de-pesquisas. Último acesso: 06 jun. 2023.

FILOMENA, César L. A regra institucionalizada e o impeachment: legitimidade versus “interesses latentes”. In: ALACIP – Congreso Latinoamericano de Ciencia Política, IX, Montevideo, Uruguay, jul. 2017. Disponível em: https://alacip.org/?todasponencias=a-regra-institucionalizada-e-o-impeachment-legitimidade. Último acesso em: 06 jun. 2023.

GUGLIANO, Alfredo A. Apontamentos sobre o conceito de qualidade da democracia. Revista Debates, Porto Alegre, v.7, n.1, p. 229-243, jan./abr., 2013.

HESSE, Hermann. O lobo da estepe. 26ª tiragem. Rio de janeiro: Record, 2000.

IBGE. PNAD Contínua - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua [2023] Disponível em: https://www.ibge.gov.br/pt/inicio.html. Último acesso: 06 jun. 2023.

IBOPE. Pesquisa Eleitoral - BR-02265/2018 [2018]. Disponível em: https://www.portaldaindustria.com.br/cni/estatisticas/. Último acesso: 06 jun. 2023.

IPEA. Ipeadata [2023]. Disponível em: http://www.ipeadata.gov.br/Default.aspx. Último acesso: 06 jun. 2023.

LACLAU, Ernesto; MOUFFE, Chantal. Hegemonía y estratégia socialista: hacia uma radicalización de la democracia. 2. ed. Buenos Aires: FCE Argentina, 2004.

LACLAU, Ernesto. Nuevas reflexiones sobre la revolucion de nuestro tempo. 2. ed. Buenos Aires: Nueva Vision, 2000.

LACLAU, Ernesto. La razón populista. 2. ed. México: FCE, 2006.

LAERTE. Charge do dia, 21 mar. 2017. UOL Economia. Disponível em: https://economia.uol.com.br/busca/montecarlo.htm?repository=image&size=40&q=charge&next=0001H153U80N&query=charge#. Último acesso: 21 jul. 2017.

NORTH, Douglass C. Institutions, institutional change and economic performance. New York: Cambridge University Press, 1990.

O´DONNELL, Guillermo. Democracia, agência e estado: teoria com intenção comparativa. São Paulo: Paz e Terra, 2011.

PARANAÍBA, Guilherme. Investigado por corrupção, Temer foi denunciado três vezes ao STF enquanto era presidente. In: Estado de Minas, mar. 2019. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2019/03/21/interna_politica,1039812/michel-temer-foi-denunciado-tres-vezes-ao-stf-enquanto-era-presidente.shtml. Último acesso, 06 jun. 2023.

PEREZ-LIÑAN, Aníbal. Juicio político al presidente y nueva inestabilidad política em América Latina. Buenos aires: FCE, 2009.

PIERSON, Paul. Politics in time: history, institutions and social analysis. Princeton-NJ; Oxfordshire UK: Princeton University Press, 2004.

PLATÃO. A república. São Paulo: Rideel, 2005.

SANTOS, José Vicente Tavares dos; TEIXEIRA, Alex Niche. Atores sociais jovens nos protestos de 2013. In: CATTANI, Antonio David (org.). #protestos: análises das ciências sociais. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2014, p. 63-80.

TCU. Augusto Nardes/ currículo do Ministro Augusto Nardes. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/institucional/ministros/augusto-nardes/. Último acesso em: 06 de jun. 2023.

TCU. Relatório e parecer prévio sobre as contas do governo da república – exercício 2014. Brasília: TCU, 2016. Disponível em: https://sites.tcu.gov.br/contas-do-governo-2014/. Último acesso em: 06 jun. 2023.

TRINDADE, Hélgio. A tentação fascista no Brasil: imaginário de dirigentes e militantes integralistas. Porto Alegre. Ed. UFRGS, 2016.

TSE. Eleições [2014]. Disponível em: https://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-plebiscitos-e-referendos. Acesso: 05 jun. 2023.

TSE. Eleições [2018]. Disponível em: https://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-plebiscitos-e-referendos. Acesso: 05 jun. 2023.

WORLD BANK. Databank [2023]. Disponível em: https://databank.worldbank.org/home.aspx. Último acesso: 06 jun. 2023.

Téléchargements

Publié-e

2024-03-21

Comment citer

FILOMENA, C. L. (2024). Das Jornadas de 2013, de Rousseff ao “Capitão” : agentes, interesses latentes e a trajetória da crise institucional brasileira (2013-2018). Revista Eletrônica Interações Sociais, 6(2), 33–53. https://doi.org/10.14295/reis.v6i2.15564