Crítica ao direito, ecologia marxista e luta dos trabalhadores:
debates sobre a insuficiência normativa e o uso tático do direito nos derramamentos de óleo no mar
DOI:
https://doi.org/10.14295/reis.v7i2.16314Keywords:
marxismo, ecologia marxista, derramamento de óleo, capitalismo fóssil, transição energética justaAbstract
This paper is part of the efforts of researchers, activists, and political organizations related to the United Nations Decade of the Oceans. It seeks, under the theoretical aegis of marxist critique of Law, Marxist ecology, and an examination of the formulations of oil workers' unions in Brazil, to understand how it is possible to develop the struggle through the tactical use of law. To achieve this, we employ categories such as the Great Acceleration, Global Ecological Rift, and Fossil Capitalism to characterize current capitalism also for its anti-ecological essence. We draw from the main inspirations for the tactical use of law in the Brazilian reality to comprehend the legal phenomenon immersed in capitalist social relations and not in its merely normative form. In this context, criticism of normative inadequacy serves as a mere demonstration of the complete disinterest of the State apparatus in addressing oil spills. Decarbonization and a Fair Energy Transition emerge as solutions to the challenges of articulation in socio-environmental conflicts caused by oil spills in the ocean.
References
ANGUS, Ian. Facing the Anthropocene Fossil Capitalism and the Crisis of the Earth System. New York: Monthly Review Press, 2017.
B. Hammoud et al., "Multi-Frequency Approach for Oil Spill Remote Sensing Detection," 2017 International Conference on High Performance Computing & Simulation (HPCS), Genoa, Italy, 2017, pp. 295-299, doi: 10.1109/HPCS.2017.53.
BARRETO, Eduardo Sá. Emergência climática à luz do relatório mais recente do IPCC. Unisinos, 8 jul. 2023. Disponível em: https://www.ihu.unisinos.br/categorias/628449-emergencia-climatica-a-luz-do-relatorio-mais-recente-do-ipcc. Acesso em: 13 nov. 2023.
BARRETO, Eduardo Sá. Marx contra a fantasia Coaseana: uma crítica ontológica ao fundamento teórico dos mercados de carbono. Marx e o Marxismo v.3, n.5, pg. 263-278, jul/dez 2015.
Barron, M. G., Vivian, D. N., Heintz, R. A., & Yim, U. H. (2020). Long-term ecological impacts from oil spills: comparison of Exxon Valdez, Hebei Spirit and Deepwater Horizon. Environmental Science & Technology. doi:10.1021/acs.est.9b05020.
CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Manchas Órfãs. S.d. Disponível em: <https://cetesb.sp.gov.br/emergencias-quimicas/tipos-de-acidentes/vazamentos-de-oleo/manchas-orfas/#:~:text=O%20termo%20“mancha%20órfã”%20vem,fontes%20terrestres%20e%20de%20embarcações>. Acesso em: 13 nov 2023.
CNN. Resíduos de óleo são encontrados em praias do Nordeste. 2022. Disponível em: <https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/residuos-de-oleo-sao-encontrados-em-praias-do-nordeste/>. Acesso em: 13 nov 2023.
CORREA, Gustavo de Oliveira. O USO TÁTICO DO DIREITO NOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: UM OLHAR ECOSSOCIALISTA. Monografia (graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas. Curitiba, 2021.
COSTA , Alexandre. A declaração de guerra do capital contra a natureza. Parte II: Biosfera encurralada. O que você faria se soubesse o que eu sei?, 2019. Disponível em:<http://oquevocefariasesoubesse.blogspot.com/2019/06/a-declaracao-de-guerra-do-capital_7.html>. Acesso em: 13 nov. 2023.
Danling Tang, Jing Sun, Li Zhou, Sufen Wang, Ramesh P. Singh & Gang Pan (2019) Ecological response of phytoplankton to the oil spills in the oceans, Geomatics, Natural Hazards and Risk, 10:1, 853-872, DOI: 10.1080/19475705.2018.1549110.
FINGAS, Marvin. Oil Spill Science and Technology: prevention, response and cleanup. Burlington: Elsevier, 2010.
FOSTER, John B; CLARK, Brett; YORK, Richard. The Ecological Rift: Capitalism’s War on The Earth. New York: Monthly Review Press, 2010.
FOSTER, John Bellamy ; MAGDOFF, Fred. What Every Environmentalist Need To Know About Capitalism: a citizen's guide to capitalism and environment. New York: Monthly Review Press, 2011.
FNP - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PETROLEIROS. CARTILHA PARA UMA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA JUSTA DO PETRÓLEO. S.d. Disponível em: <https://fnpetroleiros.org.br/arquivo/editor/file/Cartilha-Transicao-Justa-do-Petroleo-Portugues%20%282%29.pdf>. Acesso em: 13 nov 2023.
FOSTER, John Bellamy. A ecologia em Marx: materialismo e natureza. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.
FOSTER, John Bellamy. Marxismo e Ecologia: fontes comuns de uma Grande Transição. Lutas Sociais, São Paulo, v. 19, n. 35, p. 80-97, jul./dez. 2015.
FUP - FEDERAÇÃO ÚNICA DOS PETROLEIROS. Fórum internacional debate papel dos sindicatos na transição energética. 2023a. Disponível em:<https://fup.org.br/proposta-da-fup-para-transicao-energetica-justa-foi-a-segunda-mais-votada-do-mme-e-incorporada-ao-ppa-participativo/>. Acesso em: 13 nov 2023.
FUP - FEDERAÇÃO ÚNICA DOS PETROLEIROS. XIX CONFUP DEBATE A PAUTA DA CLASSE TRABALHADORA PARA A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA JUSTA. 2023b. Disponível em:<https://fup.org.br/xix-confup-debate-a-pauta-da-classe-trabalhadora-para-a-transicao-energetica-justa/>. Acesso em: 13 nov 2023.
Gabrielle M. Fernandes, Davi A. Martins, Rafael P. dos Santos, Ithala S. de Santiago, Lorena S. Nascimento, André H.B. Oliveira, Flávia Y. Yamamoto, Rivelino M. Cavalcante, Levels, source appointment, and ecological risk of petroleum hydrocarbons in tropical coastal ecosystems (northeast Brazil): Baseline for future monitoring programmes of an oil spill area, Environmental Pollution, Volume 296, 2022, 118709, ISSN 0269-7491, https://doi.org/10.1016/j.envpol.2021.118709.
ISAGUIRRE-TORRES, Katya Regina; GIACOMITTI, Renata Brockelt. Instrumentos Públicos e Privados para a reparação do dano ambiental causado por derramamento de óleo no mar sem origem definida: as manchas órfãs. Revista Direito Internacional, Brasília, v. 12, n. 1, 2015, pg. 200-215.
LOWY, Michael. Fontes e Recursos do ecossocialismo. Princípios: Revista de Filosofia, Natal, v. 26, n. 51, set-dez. 2019.
LOWY, Michael. Por um marxismo crítico. Lutas Sociais, n.3, pg. 21-30, 1997.
LUXEMBURGO, Rosa de. Reforma ou Revolução. São Paulo: expressão popular, 1999.
MANDEL, Ernest. Marxismo revolucionário atual. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.
MARQUES, Luiz. O decênio decisivo: propostas para uma política de sobrevivência. São Paulo: Elefante, 2023.
MARX, Karl. Forças Naturais, Ciência e Humanidade (1861-1863). In: História, Natureza, Trabalho e Educação. Karl Marx, Friedrich Engels; Gaudêncio Frigotto, Maria Ciavatta e Roseli Salete Caidart (orgs.) São Paulo: Expressão Popular, 2020.
MARX, Karl. Guerra Civil na França. São Paulo: Boitempo, 2011.
ÓLEO. In: MICHAELIS, Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa. São Paulo: Editora Melhoramentos, 2019. Disponível em: <https://michaelis.uol.com.br/>. Acesso em: 01/10/2023.
ONU – Conferência Rio-92 sobre o meio ambiente do planeta, 1992. Disponível em: . Acesso em: 08 set. 2021.
PACHUKANIS, Evguiéni. Teoria Geral do Direito e Marxismo. São Paulo: Boitempo, 2017.
PAZELLO, Ricardo Prestes. DIREITO INSURGENTE E MOVIMENTOS POPULARES: O GIRO DESCOLONIAL DO PODER E A CRÍTICA MARXISTA AO DIREITO. Tese (doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-graduação em Direito. Curitiba, 2014.
SEFERIAN, Gustavo Scheffer Machado. DIREITO DO TRABALHO COMO BARRICADA: sobre o uso tático da proteção jurídica das trabalhadoras e trabalhadores. Belo Horizonte: Editora RTM, 2021.
SEFERIAN, Gustavo Scheffer Machado. Duas provocações ecossocialistas e abolicionistas à luz dos desastres empresariais de Mariana e Brumadinho. Revista InSURgência. Brasília , v. 5, n.2, p.166-187, 2019.
SPEAR, Jess. Os oceanos, passado, presente e futuro. Leia Marxistas, 2020. Disponível em: <https://leiamarxistas.medium.com/os-oceanos-passado-presente-e-futuro-f2460bcef1be>. Acesso em: 26. ago. 2021.
SVAMPA, Maristella. As fronteiras do neoextrativismo na América Latina: conflitos socioambientais, giro ecoterritorial e novas dependências. São Paulo: Elefante, 2019.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
A proposta de publicação observa e atende a Lei de Direito Autoral n. 9610/98, a Lei nº 5.805/72, bem como os Acordos e Tratados Internacionais de Direito Autoral em vigor no Brasil, quais sejam: Convenção de Berna para a Proteção de Obras Literárias e Artísticas (Decreto Nº 75.699, DE 6 DE MAIO DE 1975), Convenção Universal sobre o Direito de Autor (Decreto Nº 76.905, de 24 DE DEZEMBRO DE 1975), e a Convenção Interamericana sobre os Direitos de Autor em Obras Literárias, Científicas e Artísticas (Decreto Nº 26.675, DE 18 DE MAIO DE 1949).
Os direitos sobre as publicações nesta revista eletrônica pertencem ao(s) autor(es), com direitos de primeira publicação cedidos à Revista INTERAÇÕES SOCIAIS (REIS). Os artigos aqui publicados são de uso gratuito em aplicações educacionais e de pesquisa, sem fins comerciais e disponibilizados na Internet no site da revista.
Os autores assumem a responsabilidade de que os artigos submetidos à Revista INTERAÇÕES SOCIAIS não estão sendo submetidos a outra publicação e não foram publicados integralmente em outro periódico. Assumem ainda a responsabilidade por sua originalidade, podendo incidir sobre o(s) autor(es) eventuais encargos decorrentes de reivindicação, por parte de terceiros, em relação à autoria dos trabalhos publicados.
