Reflexões afirmativas sobre os 20 anos da Lei 10.639

Authors

  • Amanda Motta
  • Cassiane Paixão
  • Elaine Nascimento

DOI:

https://doi.org/10.14295/reis.v6i1.16053

Author Biographies

Amanda Motta

Professora do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Rio
Grande/FURG. Doutora pelo programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Vale
do Rio dos Sinos/UNISINO.

Cassiane Paixão

Professora associada da Universidade Federal do Rio Grande. Doutora em Educação pela
Universidade do Vale dos Sinos.

Elaine Nascimento

Doutora em saúde pública pelo Instituto Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), no Rio
e coordenadora-adjunta da Fiocruz Piauí.

References

GOMES, Nilma Lino. O Movimento Negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.

KILOMBA, Grada. 1968: Memórias da plantação – Episódios de racismo cotidiano. Rio de Janeiro:

Cobogó, 2019.

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Published

2023-10-02

How to Cite

Motta, A., Paixão, C., & Nascimento, E. (2023). Reflexões afirmativas sobre os 20 anos da Lei 10.639. Revista Eletrônica Interações Sociais, 6(1), 7–11. https://doi.org/10.14295/reis.v6i1.16053

Issue

Vol. 6 No. 1 (2022): Dossiê: 20 anos da lei 10.639: compromisso com a luta preta

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Apresentação

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A proposta de publicação observa e atende a Lei de Direito Autoral n. 9610/98, a Lei nº 5.805/72, bem como os Acordos e Tratados Internacionais de Direito Autoral em vigor no Brasil, quais sejam: Convenção de Berna para a Proteção de Obras Literárias e Artísticas (Decreto Nº 75.699, DE 6 DE MAIO DE 1975), Convenção Universal sobre o Direito de Autor (Decreto Nº 76.905, de 24 DE DEZEMBRO DE 1975), e a Convenção Interamericana sobre os Direitos de Autor em Obras Literárias, Científicas e Artísticas (Decreto Nº 26.675, DE 18 DE MAIO DE 1949).

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