The polysemic aspects of Law 10.639/2003 on Basic Education: theory, teaching and practice
DOI:
https://doi.org/10.14295/reis.v6i1.14780Keywords:
Law 10.630/03, historic belonging, decolonial, African and Afro-Brazilian cultureAbstract
The centrality of this work is in the law 10.639/2003 and its applicability on Basic Education, the challenges of the historic belonging’ social genesis concerning to African and Afro-Brazilian culture at schools. Another aim of the study is the problematization of stigmas disseminated in formal and informal learning spaces. The research starts from the decolonial thought since it invites us to rethink the restructuring of thoughts shaped by official historiography based on new perspectives, aiming to allow the construction of a new epistemological view under decolonial bias (QUINTERO; FIGUEIRA; ELIZAIDE, 2019). The study raises an ongoing research in which have the objective of providing a concise debate to outline possible discussions on the construction of the black identity formation free from the eurocentric bonds, under a Basic Education bias.
References
BHABHA, Homi. O local da Cultura. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007.
BRASIL. Lei 10.639, de 10 de março de 2008. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm#:~:text=LEI%20No%2010.639%2C%20DE%209%20DE%20JANEIRO%20DE%202003.&text=Altera%20a%20Lei%20no,%22%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. >Acessado dia 25 de setembro de 2022.
BRASIL. Ministério da Educação/Secad. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana na educação básica, 2004. Disponível: <http://portal.mec.gov.br/secretaria-de-regulacao-e-supervisao-da-educacao-superior-seres/323-secretarias-112877938/orgaos-vinculados-82187207/12988-pareceres-e-resolucoes-sobre-educacao-das-relacoes-etnico-raciais> Acessado dia 10 de setembro de 2022.
FONSECA, Selva Guimarães. A avaliação do ensino e da aprendizagem. Fazer e Ensinar História. Belo Horizonte: Editora Dimensão, 2009.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. Ed. 12. Reimpr. – São Paulo: Atlas, 2008.
GOMES, Arislon Gomes. Africanidades e diversidades no ensino de História: entre saberes e práticas. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n° 64, p. 189-214, 2017.
GOMES, Nilma Lino. O Movimento Negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.
MARCELINO, Jonathan; MARCELINO, Karina. A atuação do movimentosocial negro na implementação da lei federal 10.639/03: desafios e possibilidades. (Re)Existência Intelectual Negra e Ancestralidade. COPENE – Congresso Brasileiro de pesquisadores Negros. Uberlândia – MG, 2018.
MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento. 11 ed. São Paulo: Hucitec, 2008.
MUNANGA, Kabaguele. Para entender o negro no Brasil de hoje. In: MUNANGA et. al. (org.). Viver, Aprender unificado 8° e 9° anos: projeto de aceleração de aprendizagem. São Paulo: Ação Educativa, Global Editora, 2008.
PINOTTI, Melina. O Movimento Negro e a configuração da lei 10.639/03. XIII Encontro Regional de História. História e democracia: possibilidades do saber histórico. Coxim. ANPUH-MS, 2016.
QUINTERO, Pablo; FIGUEIRA, Patrícia; ELIZAlDE, Paz. Uma breve história dos estudos decoloniais. MASP e a Afterall, 2019, p.01-11.
SCHIMIDT, Maria Auxiliadora; CAINELLI, Marlene. Construção de conceitos históricos, as construções de noções de tempo e as fontes históricas no ensino da História. Ensinar História. São Paulo: Scipione, 2010.
SOUZA, Edileuza Penha de; RIBEIRO, Álvaro Sebastião Teixeira; SOUZA, Barbara Oliveira; RIBEIRO, Igle Moura Paz. História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Escola. Brasília: Ágere Cooperação em Advocacy, 2008.
SOUZA, Floretina da Silva. Afrodescendência em Cadernos Negros e Jornal do MNU. São Paulo: Autêntica, 2005.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Para além do Pensamento Abissal: Das linhas globais a uma ecologia de saberes. In: SANTOS, Boaventura de Souza; MENESES, Maria Paula. (Orgs.) Epistemologias do Sul. São Paulo: Editora Cortez. 2010, p.01-45.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In:
LANDER, Edgardo. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais
perspectivas latino-americanas. Colección Sur Sur, Buenos Aires, Argentina:
CLACSO, 2005, p.107-130.
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