O Direito Constitucional e as outras Ciências Jurídicas

Authors

DOI:

https://doi.org/10.63595/rbhcs.v17i35.20361

Keywords:

Santi Romano; História Constitucional; Epistemologia Constitucional;

Abstract

Na prolusão à cátedra da Real Universidade de Módena, em 1903, Santi Romano delineia um programa epistemológico para o direito constitucional, então uma disciplina incipiente. Ele o redefine não como um ramo entre outros, mas como a ciência dos princípios gerais do direito público, o tronco comum que nutre e unifica os ramos especializados (administrativo, penal, judiciário, etc.). Romano defende a superação da fase "primitiva" da disciplina – marcada por paixões políticas e abstrações filosóficas – rumo a um rigor dogmático e técnico. A consolidação desse campo autónomo, fundamentado na divisão do trabalho científico, é apresentada como condição para libertar o direito constitucional de suas divagações e conferir-lhe a dignidade de uma ciência jurídica verdadeiramente fundamental.

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Santi Romano, Università di Modena

Santi Romano (Palermo, 31 de janeiro de 1875 – Roma, 3 de novembro de 1947). Graduou-se em 1896 pela Università di Palermo, alma mater na qual tivera como preceptor o juspublicista Vittorio Emanuele Orlando (1860-1952) e com quem compartilhava “uma formação eminentemente germânica e as referências como von Gierke e, sobretudo, Jellinek em prevalência a Laband e a von Gerber”. Logo após graduar-se, Santi Romano recebe já em 1898 a livre docência em Direito Administrativo. No ano seguinte se torna Professor de Direito Constitucional na Università di Camerino; em 1902, torna-se Professor straordinario de Direito Internacional na Università di Modena e, em 1905, assume ali também o Direito Constitucional. Em 1906 torna-se Professor ordinario. Em 1909, transfere-se para Pisa, quando assume a cátedra de Direito Constitucional, “pronunciando no início deste ano acadêmico o célebre discurso inaugural sobre Lo Stato moderno e la sua crisi”. Entre 1917 e 1921, integra o Conselho Superior da Instrução Pública, transferindo-se, em 1924, para Milão, então na titularidade da Cátedra de Direito Constitucional, na Statale di Milano; torna-se aí, entre 1927-1928, “preside” da Faculdade de Direito.

Felipe Pante Leme de Campos, UFJ

Professor adjunto de Direito Público na UFJ. Doutor (Ph.D.) em Teoria e Storia del Diritto pela Università Degli Studi di Firenze, mestre em Teoria e História do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.

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Published

2026-05-29

How to Cite

Romano, S., & Campos, F. P. L. de. (2026). O Direito Constitucional e as outras Ciências Jurídicas. Revista Brasileira De História & Ciências Sociais, 17(35), 526–544. https://doi.org/10.63595/rbhcs.v17i35.20361

Issue

Vol. 17 No. 35 (2025): História do Direito Constitucional (Jul-Dez/2025)

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