O espaço das Provisoriedades: regulamento e cotidiano da cadeia pública de Belém no edifício de São José (1843-1850)
DOI:
https://doi.org/10.14295/rbhcs.v15i31.15893Palabras clave:
cadeia pública, Regulamento, AmazôniaResumen
Em outubro de 1843, os presos da cadeia pública de Belém foram transferidos para o edifício de São José, antigo convento edificado pelos Franciscanos, que havia sido ocupado pelo governo após a expulsão dos missionários da Amazônia. Posteriormente, esta se tornaria uma das principais instituições prisionais da capital paraense entre os contextos imperial e parte do republicano, funcionando como presídio até o fim do século XX. No contexto de sua instalação, um regulamento foi produzido para nortear seu funcionamento, ditando as medidas de controle e organização. Neste artigo, analisamos o regulamento da prisão em diálogo com os debates sobre a reforma prisional do Império pensada neste contexto e o cotidiano na prisão em seus primeiros anos de funcionamento.
Descargas
Citas
AGUIRRE, Carlos. Cárcere e Sociedade na América Latina, 1800-1940. In: MAIA, Clarissa Nunes; ALBUQUERQUE NETO, Flávio de Sá; COSTA, Marcos; BRETAS, Marcos Luiz (Org.). História das prisões no Brasil, vol. I. Rio de Janeiro: Rocco, 2009, p. 35-78.
AL-ALAM, Caiuá Cardoso. Palácio das misérias: populares, delegados e carcereiros em Pelotas, 1869-1889. Tese (Doutorado), Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, Porto Alegre, RS, 2013.
ALBUQUERQUE NETO, Flávio de Sá Cavalcanti. A Reforma Prisional no Recife oitocentista: da cadeia à casa de detenção (1830 – 1874). Dissertação (mestrado), Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, Recife, PE, 2008.
ALBUQUERQUE NETO, Flávio de Sá Cavalcanti. Punir, Recuperar, Lucrar: o trabalho penal na Casa de Detenção do Recife (1862-1879). Tese (doutorado), Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, Recife, PE, 2015.
BRASIL. Constituição (1824). Constituição Política do Império do Brasil de 25 de março de 1824. Rio de Janeiro, 1824.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao24.htm.
Acesso em: 20/12/2022.
BRASIL. Lei de 16 de dezembro de 1830. Código Criminal do Império (1830). Código Criminal do Império do Brasil. Rio de Janeiro, 1830.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim-16-12-1830.htm.
Acesso: 25/01/2023. DOI: https://doi.org/10.59396/29651964JMFis.1.25.2023
BRETAS, Marcos Luiz. O que os olhos não veem: história das prisões do Rio de Janeiro. In: MAIA, Clarissa Nunes; ALBUQUERQUE NETO, Flávio de Sá; COSTA, Marcos; BRETAS, Marcos Luiz (Org.). História das prisões no Brasil, vol. II. Rio de Janeiro: Rocco, 2009, p. 185-213.
MAIA, Clarissa Nunes; ALBUQUERQUE NETO, Flávio de Sá; COSTA, Marcos; BRETAS, Marcos Luiz (Org.). História das prisões no Brasil, v. I. Rio de Janeiro: Rocco, 2009.
BENJAMIM, Walter. Sobre o conceito da história. In: Obras Escolhidas: magia e técnica, arte e política – ensaios sobre literatura e história da cultura. 7ºed. Vol. 1. Tradução de Sergio Paulo Rouanet. São Paulo: Brasiliense, 1994, p. 222-232.
BENTHAM, Jeremy. Panóptico: memorial sobre um novo princípio para construir casas de inspeção e, principalmente, prisões. Revista Brasileira de História. São Paulo: v. 7 n. 14. p. 199-229, mar/ago, 1987.
COELHO, Alan Watrin. São José Liberto, joias e artesanato do Pará: Pesquisa histórica acerca do Presídio São José. Belém: SECULT, 2002.
DA SILVA FURTADO, João Victor; MUNIZ, Érico Silva. Dentro e fora da cadeia pública: trabalho e reforma prisional na província do Grão-Pará (1830-1850). Faces da História, v. 6, n. 1, p. 285-311, 2019.
DA SILVA FURTADO, João Victor. Na estrada para a Cadeia de São José: reforma prisional na Belém do oitocentos (1830-1850). Dissertação (Mestrado), Universidade Federal do Pará - UFPA, Belém, PA, 2020.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 1987.
LIMA, Luciano Demétrius Barbosa. Entre batalhas e papéis: a Cabanagem e a imprensa na menoridade (1835-1840). Tese (doutorado), Universidade Federal do Pará - UFPA, Belém, 2016.
MIRANDA, Cybelle Salvador; BELTRÃO, Jane Felipe; HENRIQUE, Márcio Couto; BESSA, Brena Tavares. Santa Casa de Misericórdia e as políticas higienistas em Belém do Pará no final do século XIX. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.22, n.2, abr.-jun. 2015, p. 525-539 DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-59702015005000006
NEVES, Fernando Arthur de Freitas; NETO, José Maia Bezerra. “Lá no Fundo da Segurança Pública”: Usos e importância da documentação da Secretaria de Polícia da Província para a História. In Histórica – Revista Eletrônica do Arquivo Público do Estado de São Paulo, nº 48, jun. 2011, p. 1-9
PARÁ, Biblioteca Pública do. Jornais paraoaras: catálogo. Belém: Secretaria de Estado de Cultura, Desportos e Turismo, 1985.
PERROT, Michelle. Os excluídos da história: operários, mulheres e prisioneiros. Rio de Janeiro / São Paulo: Paz e Terra, 2017.
PEREIRA, Thailana de Jesus Cordeiro. Suspensão Constitucional no Pará com a Lei Nº 26 de 22 de setembro de 1835 e as medidas para repressão aos cabanos (1835-1840). Dissertação (mestrado), Universidade Federal do Pará, UFPA, Belém, PA, 2018.
RICCI, Magda Maria de Oliveira. As batalhas da memória ou a Cabanagem para além da guerra. In: O oitocentos na Amazônia: política, trabalho e cultura / Maria de Nazaré dos Santos Sarges & Magda Maria de Oliveira Ricci (Org.). Belém: Editora Açaí, 2013, P. 45-80
RICCI, Magda Maria de Oliveira. Um morto, muitas mortes: a imolação de Lobo de Souza e as narrativas da eclosão cabana. In: NEVES, Fernando Arthur de Freitas & LIMA, Maria Roseane Pinto. Faces da História da Amazônia. Belém: Paka-Tatu, 2006, pp. 519-544.
ROIG, Rodrigo Duque Estrada. Direito e Prática Histórica da Execução Penal no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 2005.
SANT’ANA, Marilene Antunes. A imaginação do castigo: discursos e práticas sobre a Casa de Correção do Rio de Janeiro. Tese (doutorado), Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, Rio de Janeiro, RJ, 2010.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Eliane Soares, João Victor da Silva Furtado
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Direitos Autorais
A submissão de originais para a Revista Brasileira de História & Ciências Sociais implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Revista Brasileira de História & Ciências Sociais como o meio da publicação original.
Licença Creative Commons
Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se à matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.
