Sistema de Cotas e Conflitos Raciais Violentos no Brasil em Tempo de Políticas de Ação Afirmativa:

fato ou suposições infundadas?

Autores/as

  • Sales Augusto Santos Universidade Federal de Viçosa (UFV)
  • Matheus Freitas Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

DOI:

https://doi.org/10.14295/rbhcs.v13i27.14071

Palabras clave:

Palavras-chave: Universidades Públicas; Conflitos Raciais Violentos; Sistema de Cotas.

Resumen

O sistema de cotas para estudantes negros/as ingressarem em universidades públicas começou a ser implantado no Brasil no início da década de 2000. Durante toda essa década houve debates febris entre intelectuais, com argumentos pró e contra, sobre esse sistema. Após vinte anos da implantação do primeiro sistema de cotas, o da UERJ, buscou-se, por meio deste artigo, verificar se um dos argumentos contrário às cotas era e/ou ainda é procedente: a suposição de que a sua implementação promoveria conflitos raciais violentos nas universidades públicas. Foi realizada uma breve incursão histórica no período republicano, com vistas a verificar se havia histórico de conflitos raciais violentos no Brasil. Também foram feitas pesquisas de levantamento (com survey), em 69 universidades federais, e documental (com dissertações, teses e artigos acadêmico-científicos) com o mesmo objetivo. Constatou-se que suposições desses conflitos não eram novas no Brasil, assim como também não se concretizaram.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Sales Augusto Santos, Universidade Federal de Viçosa (UFV)

Possui graduação (1990), mestrado (1997) e doutorado (2007) em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB). Pós-doutorado pelo Department of African & African Diaspora Studies (DAADS) at the University of Wisconsin Milwaukee (UWM) (2019-2020) e pelo Department of Africana Studies at Brown University (2012-2013). Tem experiência em pesquisas na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia das Relações Raciais e Educação das Relações Étnico-Raciais. Estuda e pesquisa os seguintes temas: movimentos sociais negros, discriminação racial, racismo, diversidade e desigualdades raciais, políticas de ação afirmativa (e/ou cotas raciais) no ensino superior e políticas de promoção da igualdade racial. Foi um dos Coordenadores Responsáveis pelo "Grupo de Trabalho - Publicações" da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN), no período de agosto de 2008 a julho de 2010, assim como foi um dos Coordenadores da "Série Violência em Manchete", no período de 1998 a 2002, do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH). Recebeu da Latin American Studies Association (Associação de Estudos Latino-Americanos - LASA), no ano de 2009, o prêmio Martin Diskin Dissertation Award de melhor tese de doutorado. É membro da Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS), da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN), da Latin American Studies Association (LASA), da Brazilian Studies Association (BRASA). Também foi membro da Anti-Harassment Task Force from Latin American Studies Association (LASA), no período de maio de 2018 a julho de 2020. Atualmente é Professor Visitante no Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Viçosa (UFV), Viçosa-MG, Brasil.

Matheus Freitas, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Mestrando em Educação no Programa de Pós-Graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social, da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (FaE/UFMG) na linha de pesquisa Educação, Cultura, Movimentos Sociais e Ações Coletivas. Bacharel e licenciado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Integrante do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB Viçosa) e do Grupo de Estudos em Educação, Gênero e Raça (EDUCAGERA). Tem interesse em Ciências Sociais e Educação, especialmente nos seguintes temas: relações étnico-raciais e ações afirmativas.

Citas

ALMEIDA, Sílvio Luiz de. O que é racismo estrutural. Belo Horizonte: Letramento, 2018.

ALMEIDA, Tânia; ZANELLO, Valeska. Panoramas da violência contra mulheres nas universidades brasileiras e latino-americanas. Brasília: OAB Editora, 2022.

ANISTIA INTERNACIONAL. Você matou meu filho: homicídios cometidos pela Polícia Militar na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Anistia Internacional, 2015.

AZEVEDO, Célia Maria Marinho de. Anti-racismo e seus paradoxos: reflexões sobre cota racial, raça e racismo. São Paulo: Annablume, 2004.

BRASIL. Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Acesso à Informação. Manifestação nº 23546.079599/2021-85, de 16 de novembro de 2021, 2021a.

______. Universidade Federal de Goiás (UFG). Acesso à Informação. Manifestação nº 23546.079581/2021-83, de 16 de novembro de 2021, 2021b.

______. Universidade Federal do Pará (UFPA). Acesso à Informação. Manifestação nº 23546.079578/2021-60, de 16 de novembro de 2021, 2021c.

______. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, 2012b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 19/12/2020.

______. Supremo Tribunal Federal (STF). Acórdão da ADPF 186, de 25 e 26 de abril de 2012, 2012a. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=6984693. Acesso em: 01/06/2021.

______. Presidência da República. Secretaria Geral. Mapa do encarceramento: os jovens do Brasil. Brasília: Secretaria-Geral da Presidência da República e Secretaria Nacional de Juventude, 2015.

______. Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm. Acesso em: 13/08/2021.

CARDOSO, Fernando Henrique. Le Préjugé De Couleur Au Brésil. Présence Africaine, nº 53, p. 120–128, 1965.

CARVALHO, José Jorge. Usos e abusos da antropologia em um contexto de tensão racial: o caso das cotas para negros na UnB. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 11, n. 23, p. 237-246, 2005.

CERQUEIRA, Daniel; BUENO, Samira (org.). Atlas da Violência 2020. Brasília: IPEA, 2020.

CIEGLINSKI, Amanda. Política de cotas divide país em negros e brancos, defende antropóloga. Portal EBC. Agência Brasil. 17 de novembro de 2008. Brasília, 2008. Disponível em: http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/agenciabrasil/noticia/2008-11-17/politica-de-cotas-divide-pais-em-negros-e-brancos-defende-antropologa. Acesso em: 17/08/2021.

COSTAS, Ruth. O legado dos 13 anos do PT no poder em seis indicadores internacionais. BBC Brasil, 13 de maio 2016. São Paulo, 2016. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/05/160505_legado_pt_ru. Acesso em: 13/08/2021.

DEGLER, Carl N. Nem preto nem branco: escravidão e relações raciais no Brasil e nos E.U.A. Rio de Janeiro: Labor do Brasil, 1976.

ENMZ – Executiva Nacional da Marcha Zumbi. Por uma política nacional de combate ao racismo e à desigualdade racial: marcha Zumbi contra o racismo, pela cidadania e vida. Brasília: Cultura Gráfica e Ed., 1996.

FERES JÚNIOR, João et al. Ação A¬firmativa: conceito, história e debates. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2018.

FERNANDES, Florestan. Consciência negra e transformação da realidade. Brasília: Câmara dos Deputados, 1994.

______. O significado do protesto negro. São Paulo: Cortez, 1989.

______. A integração do negro na sociedade de classes. São Paulo: Ática. 2v, 1978.

FREITAS, José Itamar de (org.). Brasil Ano 2000: o futuro sem fantasia. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1969.

FRY, Peter et al. (org.). Divisões perigosas: políticas raciais no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.

GIDDENS, Anthony; SUTTON, Philip W. Conceitos essenciais de Sociologia. São Paulo: Editora Unesp, 2016.

GRIN, Monica. “Raça”. Debate Público no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad/FAPERJ, 2010.

HASENBALG, Carlos A. Discriminação e desigualdades raciais no Brasil. Rio de Janeiro: Graal, 1979.

HASENBALG, Carlos A.; SILVA, Nelson do V. Estrutura social, mobilidade e raça. São Paulo/Rio de Janeiro: VERTICE/IUPERJ, 1983.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2019.

IIESP – Instituto de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa. Mapa das ações afirmativas no Brasil: instituições públicas de ensino superior. Brasília: Universidade de Brasília/IIESP; MCTI /CNPq, SEPIR, MC/FCP, 2012.

IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Retrato das desigualdades de gênero e raça. 4. ed. Brasília: IPEA/ONU Mulheres/SPM/SEPPIR, 2011.

MAESTRI FILHO, Mário. 1910: a revolta dos marinheiros. São Paulo: Global, 1982.

MAGGIE, Yvonne. Racialismo e violência nos campi. Portal G1. Blog da Yvonne Maggie. 07 jun. 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/pop-arte/blog/yvonne-maggie/post/2019/06/07/racialismo-e-violencia-nos-campi.ghtml. Acesso em: 13/08/2021.

______. Identidade e Violência. Portal G1. Blog da Yvonne Maggie. 17 ago. 2011, 2011. Disponível em: http://g1.globo.com/platb/yvonnemaggie/2011/08/17/identidade-e-violencia/. Acesso em: 13/08/2021.

______. Política de cotas e o vestibular da UnB ou a marca que cria sociedades divididas. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 11, n. 23, p. 286-291, 2005.

MAGGIE, Yvonne; FRY, Peter. A reserva de vagas para negros nas universidades brasileiras. Estudos Avançados: revista do IEA da USP, São Paulo, v. 18, n. 50, p. 67-80, 2004.

MAGNOLI, Demétrio. Uma gota de sangue: história do pensamento racial. São Paulo: Contexto, 2009.

MAIO, Marcos Chor; SANTOS, Ricardo Ventura. Políticas de cotas raciais, os “olhos da sociedade” e os usos da antropologia: o caso do vestibular da Universidade de Brasília (UnB). Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 11, n. 23, p. 292-308, jan./jun, 2005.

MARCONDES, Mariana Mazzini et. al. (org.). Dossiê Mulheres Negras: retrato das condições de vida das mulheres no Brasil. Brasília: IPEA, 2013.

MOREL, Edmar. A revolta da chibata. 3. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1979.

MOURA, Clóvis. A Dialética radical do Brasil negro. São Paulo: Editora Anita, 1994.

______. Sociologia do negro brasileiro. São Paulo: Ática, 1988.

______. As Raízes do protesto negro. São Paulo: Global, 1983.

NASCIMENTO, Abdias. Povo negro: a sucessão e a Nova República. Rio de Janeiro: IPEAFRO, 1985.

______. O genocídio do negro brasileiro. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.

NASCIMENTO, Abdias; NASCIMENTO, Elisa Larkin. O Negro e o Congresso Brasileiro. In: Munanga, Kabengele (org.). O negro na sociedade brasileira: resistência, participação, contribuição. Brasília: Fundação Cultural Palmares-MINC. v. 1, 2004.

______. Reflexões sobre o movimento negro no Brasil, 1938-1997. In: Guimarães, Antonio Sérgio Alfredo; Huntley, Lynn. Tirando a máscara. Ensaios sobre o racismo no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

PASQUINO, Gianfranco. Conflito. In: Bobbio, Norberto; Matteucci, Nicola; Pasquino, Gianfranco. Dicionário de política. Brasília: EdUnB, 1998.

QUEIROZ, Delcele Mascarenhas. O Negro e a Universidade brasileira. História Actual Online. Núm. 3 (Invierno), p. 73-82, 2004.

RAÇA & CLASSE. Órgão de Informação e Divulgação da Comissão do Negro do PT-DF. Brasília: CNPT-DF, ano 1, nº 2, agosto/setembro, 1987.

SANTOS, Jocélio Teles dos. Dilemas nada atuais das políticas para os afro-brasileiros. Ação afirmativa no Brasil dos anos 60. In: Barcelar, Jeferson; Caroso, Carlos (org.). Brasil: um país de negros? Rio de Janeiro: Pallas; Salvador: CEAO, 1999.

SANTOS, Jocélio Teles do; QUEIROZ, Delcele Mascarenhas. O impacto das cotas na Universidade Federal da Bahia (2004-2012). In: SANTOS, Jocélio Teles dos (Org.). O impacto das cotas nas universidades brasileiras (2004-2012). Salvador: CEAO, 2013.

SANTOS, Renato E. Nascimento dos. Políticas de cotas raciais nas universidades brasileiras – o caso da UERJ. In: Gomes, Nilma Lino (org.). Tempos de lutas: ações afirmativas no contexto brasileiro. Brasília: MEC/SECAD, 2006.

SIMMEL, Georg. A natureza sociológica do conflito. In: Moraes Filho, Evaristo (org.). Georg Simmel: Sociologia. São Paulo: Ática, 1983.

SOUZA, Nelson Mello. Crise Racial no Brasil – Ano 2000. In: Freitas, José Itamar de (org.). Brasil Ano 2000: o futuro sem fantasia. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1969.

WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da violência 2014. Os jovens do Brasil. Brasília: SGPR/SNJ/ Seppir, 2014.

Descargas

Publicado

2022-06-23

Cómo citar

Santos, S. A., & Freitas, M. (2022). Sistema de Cotas e Conflitos Raciais Violentos no Brasil em Tempo de Políticas de Ação Afirmativa: : fato ou suposições infundadas?. Revista Brasileira De História & Ciências Sociais, 13(27), 16–49. https://doi.org/10.14295/rbhcs.v13i27.14071

Número

Vol. 13 Núm. 27 (2021): RBHCS 27 (Jul-Dez/2021)

Sección

Artigos Livres

Licencia

Derechos de autor 2022 Sales Augusto Santos, Sr.

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

Concedo a Revista Brasileira de História & Ciências Sociais o direito de primeira publicação da versão revisada do meu artigo, licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista).

Afirmo ainda que meu artigo não está sendo submetido a outra publicação e não foi publicado na íntegra em outro periódico e assumo total responsabilidade por sua originalidade, podendo incidir sobre mim eventuais encargos decorrentes de reivindicação, por parte de terceiros, em relação à autoria do mesmo.

Também aceito submeter o trabalho às normas de publicação da Revista Brasileira de História & Ciências Sociais acima explicitadas.