Contribuições para uma genealogia da pena de morte: desnudando a “índole pacífica” do povo brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.14295/rbhcs.v11i21.525Palabras clave:
Pena de morte – genealogia – execuções sumáriasResumen
O artigo propõe uma genealogia das disputas em torno da pena de morte no Brasil, apresentando os discursos que nortearam o debate, os instrumentos legais que estipularam essa pena e as práticas extralegais que indiretamente a promoveram. Apontamos três níveis de previsão para sua aplicação: aos crimes militares; à dissidência política e à criminalidade comum. Identificamos a legislação adotada e os debates travados entre os anos 1920 e 1950, sendo a década de 50 decisiva para que o discurso da pena de morte passasse a ser mobilizado como principal recurso à contenção da criminalidade comum. Contrariando a retórica da “índole pacífica” do povo brasileiro, demonstramos que a aparente rejeição à inserção da pena de morte no ordenamento jurídico é contraposta pelo apoio popular às formas de justiçamento que, a partir dos anos 50, se cristalizarão em práticas rotineiras de execuções sumárias de suspeitos, esquadrões da morte e na violência policial de um modo geral, esvaziando o debate em torno de sua previsão legal.Descargas
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CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. Cidade de Muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Edusp/Ed. 34, 2000.
CARONE, Edgard. O Estado Novo (1937-1945). Rio de Janeiro: Difel, 1976.
CENDRARS, Blaise. Etc..., etc... (Um livro 100% brasileiro). São Paulo: Perspectiva, 1976.
GARLAND, David. A Cultura do Controle: crime e ordem social na sociedade contemporânea. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2008.
GARLAND, David. On the concept of moral panic. Crime, Media, Culture. Vol. 4, n. 1, p. 9-30, 2008a.
GARLAND, David. Peculiar Institution: America’s death penalty in an image of abolition. Massachusetts: The Belknap Press of Harvard University Press, 2010.
HALLSWORTH, Simon. A questão de uma punição pós-moderna. In: CANÊDO, Carlos; FONSECA, David S. (orgs.). Ambivalência, contradição e volatilidade no sistema penal: leituras de sociologia da punição. Belo Horizonte: Editora UFMG, p. 185-209, 2012.
KOERNER, Andrei. O Impossível Panóptico tropical escravista: práticas prisionais, política e sociedade no Brasil do século XIX. Revista Brasileira de Ciências Criminais, n. 35, p. 211-224, 2001.
KOERNER, Andrei. A Ordem Constitucional da República: uma análise política da jurisdição constitucional no Brasil (1889-1926). Tese de Livre Docência em Ciência Política, Universidade Estadual de Campinas, São Paulo, 2015.
MARTINS, José de Souza. Linchamentos: a justiça popular no Brasil. São Paulo: Contexto, 2015.
MELLO NETO, David Maciel de. ‘Esquadrão da morte’: Uma outra categoria da acumulação social da violência no Rio de Janeiro. Dilemas, Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Vol.10, n. 1, p. 132-162, 2017.
MISSE, Michel. Sobre a acumulação social da violência no Rio de Janeiro. Civitas, Vol. 8, n. 3, p. 371-385, 2008.
NATAL, Ariadne Lima. 30 anos de linchamentos na Região Metropolitana de São Paulo (1980-2009). Dissertação de Mestrado em Sociologia (FFLCH), Universidade de São Paulo, 2012.
PESQUISA CNI – IBOPE. Retratos da sociedade brasileira: segurança pública. Brasília: Confederação Nacional da Indústria, 2011
PINHEIRO, Paulo Sérgio. Estratégias da Ilusão: a Revolução Mundial e o Brasil (1922-1935). São Paulo: Companhia das Letras, 1991.
RUSCHE, G. & KIRCHHEIMER, O. Punishment and social structure. New York: Columbia University Press, 1939.
SALLA, Fernando. As Prisões em São Paulo (1822-1940). São Paulo: Annablume-Fapesp, 1999.
SILVA, Angela Moreira Domingues da. Ditadura militar e repressão legal: a pena de morte rediviva e o caso Theodomiro Romeiro dos Santos (1969-1971). Dissertação de Mestrado em História Social, Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2007.
TEIXEIRA, Alessandra. O Crime pelo Avesso: Gestão dos ilegalismos na cidade de São Paulo. São Paulo: Alameda Editorial, 2016.
CARONE, Edgard. O Estado Novo (1937-1945). Rio de Janeiro: Difel, 1976.
CENDRARS, Blaise. Etc..., etc... (Um livro 100% brasileiro). São Paulo: Perspectiva, 1976.
GARLAND, David. A Cultura do Controle: crime e ordem social na sociedade contemporânea. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2008.
GARLAND, David. On the concept of moral panic. Crime, Media, Culture. Vol. 4, n. 1, p. 9-30, 2008a.
GARLAND, David. Peculiar Institution: America’s death penalty in an image of abolition. Massachusetts: The Belknap Press of Harvard University Press, 2010.
HALLSWORTH, Simon. A questão de uma punição pós-moderna. In: CANÊDO, Carlos; FONSECA, David S. (orgs.). Ambivalência, contradição e volatilidade no sistema penal: leituras de sociologia da punição. Belo Horizonte: Editora UFMG, p. 185-209, 2012.
KOERNER, Andrei. O Impossível Panóptico tropical escravista: práticas prisionais, política e sociedade no Brasil do século XIX. Revista Brasileira de Ciências Criminais, n. 35, p. 211-224, 2001.
KOERNER, Andrei. A Ordem Constitucional da República: uma análise política da jurisdição constitucional no Brasil (1889-1926). Tese de Livre Docência em Ciência Política, Universidade Estadual de Campinas, São Paulo, 2015.
MARTINS, José de Souza. Linchamentos: a justiça popular no Brasil. São Paulo: Contexto, 2015.
MELLO NETO, David Maciel de. ‘Esquadrão da morte’: Uma outra categoria da acumulação social da violência no Rio de Janeiro. Dilemas, Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Vol.10, n. 1, p. 132-162, 2017.
MISSE, Michel. Sobre a acumulação social da violência no Rio de Janeiro. Civitas, Vol. 8, n. 3, p. 371-385, 2008.
NATAL, Ariadne Lima. 30 anos de linchamentos na Região Metropolitana de São Paulo (1980-2009). Dissertação de Mestrado em Sociologia (FFLCH), Universidade de São Paulo, 2012.
PESQUISA CNI – IBOPE. Retratos da sociedade brasileira: segurança pública. Brasília: Confederação Nacional da Indústria, 2011
PINHEIRO, Paulo Sérgio. Estratégias da Ilusão: a Revolução Mundial e o Brasil (1922-1935). São Paulo: Companhia das Letras, 1991.
RUSCHE, G. & KIRCHHEIMER, O. Punishment and social structure. New York: Columbia University Press, 1939.
SALLA, Fernando. As Prisões em São Paulo (1822-1940). São Paulo: Annablume-Fapesp, 1999.
SILVA, Angela Moreira Domingues da. Ditadura militar e repressão legal: a pena de morte rediviva e o caso Theodomiro Romeiro dos Santos (1969-1971). Dissertação de Mestrado em História Social, Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2007.
TEIXEIRA, Alessandra. O Crime pelo Avesso: Gestão dos ilegalismos na cidade de São Paulo. São Paulo: Alameda Editorial, 2016.
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Publicado
2019-07-10
Cómo citar
Salla, F. A., Teixeira, A., & Marinho, M. G. S. M. C. (2019). Contribuições para uma genealogia da pena de morte: desnudando a “índole pacífica” do povo brasileiro. Revista Brasileira De História & Ciências Sociais, 11(21), 41–71. https://doi.org/10.14295/rbhcs.v11i21.525
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