Entre gabinetes e fatos: Ministério Público Federal e direitos à educação e saúde

Authors

  • Mario Luis Grangeia Doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.14295/rbhcs.v9i18.428

Keywords:

Ministério Público Federal, direito à educação, direito à saúde.

Abstract

Renovado e fortalecido pela Constituição de 1988, o Ministério Público Federal criou grupos de trabalho para atuar em áreas prioritárias com maior especialização e coordenação nacional. O artigo reúne estudos de casos dos GTs Educação e Saúde, dois dos grupos mais longevos. O GT Educação, criado em 2001, começou com a capacitação interna “Educação como direito humano” e hoje desenvolve projeto que cobra a melhoria do ensino público em mais de 250 municípios. O GT Saúde, ativo desde 2003, começou publicando os manuais “Medicamentos excepcionais” e “Financiamento da saúde” para orientar os procuradores e tem renovado o diálogo interno e com a sociedade civil. A pesquisa em mais de 60 documentos e publicações permite analisar estratégias de procuradores, interpelar teses de cientistas sociais sobre o MP brasileiro e discutir suas possibilidades e limites, continuidades e mudanças na área não penal.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Mario Luis Grangeia, Doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro

Doutor e mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), especialista em Sociologia Política e Cultura pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), autor de "Brasil: Cazuza, Renato Russo e a transição democrática" (ed. Civilização Brasileira) e analista do Ministério Público Federal.

References

ARANTES, Rogério B. Ministério Público e política no Brasil. São Paulo: Sumaré, 2002.

ASENSI, Felipe D. Judicialização ou juridicização? As instituições jurídicas e suas estratégias na saúde. Physis. v. 20, n.1. 2010. p. 33-55.

BAPTISTA, Tatiana; MACHADO, Cristiani; LIMA, Luciana. Responsabilidade do Estado e direito à saúde no Brasil: um balanço da atuação dos Poderes. Ciência & Saúde Coletiva. v. 14, n. 3. 2009. p. 829-829.

BRASIL. Ministério Público Federal. Agenda da Cidadania para 1999. Brasília: MPF, 1998.

___. Grupos de trabalho: Educação (2001-03). Brasília: MPF, 2006a. Disponível em <http://midia.pgr.mpf.gov.br/pfdc/gt_encerrados/gt_enc_educacao.pdf>, acesso em: 17/06/2017.

___. Grupos de trabalho: Saúde (2003). Brasília: MPF, 2006b. Disponível em <http://midia.pgr.mpf.gov.br/pfdc/gt_encerrados/gt_enc_saude.pdf>, acesso em: 17/06/2017.

___. Diretrizes temáticas PFDC. Brasília: MPF, 2012.

___. Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Brasília: MPF, 2016. Disponível em <pfdc.pgr.mpf.mp.br>, acesso em: 17/06/2017.

CASAGRANDE, Cassio. Ministério Público e a judicialização da política: estudos de caso. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008.

GRANGEIA, Mario Luis. Três parcerias do Ministério Público com ONGs: novos diálogos entre Estado e sociedade. Política & Sociedade. v. 12, n. 23. 2013. p. 67-95.

KERCHE, Fábio. Autonomia e discricionariedade do Ministério Público no Brasil. Dados. v. 50, n. 2. 2007. p. 259-279.

MACEDO Jr., Ronaldo P. O quarto poder e o terceiro setor: o Ministério Público e as organizações não governamentais sem fins lucrativos – estratégias para o futuro. In: VIGLIAR, José M., MACEDO Jr., Ronaldo P. (coord.) Ministério Público II: democracia. São Paulo: Atlas. p. 248-263.

MACIEL, Débora A. Ministério Público e sociedade: a gestão dos conflitos ambientais em São Paulo. Tese de Doutorado em Sociologia. São Paulo. USP/FFLCH, 2002.

SADEK, Maria Tereza. Cidadania e Ministério Público. In: SADEK, M. T. (org.) Justiça e cidadania no Brasil. São Paulo: Sumaré/Idesp, 2000. p. 11-37.

___. Ministério Público: a construção de uma nova instituição. In: OLIVEN, Ruben G.; RIDENTI, Marcelo; BRANDÃO, Gildo M. (org.) A Constituição de 1988 na vida brasileira. São Paulo: Aderaldo & Rothschild: Anpocs, 2008. p. 110-129.

SILVA, Cátia A. Justiça em jogo: novas facetas da atuação dos promotores de Justiça. São Paulo: Edusp, 2001.

WERNECK VIANNA, Luiz. O Terceiro Poder na Carta de 1988 e a Tradição Republicana: mudança e conservação. In: OLIVEN, Ruben G.; RIDENTI, Marcelo; BRANDÃO, Gildo M. (org.) A Constituição de 1988 na vida brasileira. São Paulo: Aderaldo & Rothschild: Anpocs, 2008. p. 91-109.

___; BURGOS, Marcelo B. Entre princípios e regras: cinco estudos de caso de ação civil pública. Dados. v. 48, n. 4. 2005. p. 777-843.

WIECKO, Ela. Palestra de abertura do XII ENPDC. Brasília: MPF, 2006.

Outras fontes
• Relatórios anuais da PFDC (RPFDCs) desde 2001;
• Resoluções dos ENPDCs desde 1998; e
• Atas de reuniões e Notas Técnicas dos GTs Educação e Saúde.

Published

2017-12-25

How to Cite

Grangeia, M. L. (2017). Entre gabinetes e fatos: Ministério Público Federal e direitos à educação e saúde. Revista Brasileira De História & Ciências Sociais, 9(18), 116–136. https://doi.org/10.14295/rbhcs.v9i18.428