Problemática da Convencionalidade no sistema jurídico angolano

Autores

  • João A. Francisco Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola https://orcid.org/0009-0005-2867-4642
  • Theophile Kodjo Universidade Kimpa Vita (Uíge)

DOI:

https://doi.org/10.63595/rbhcs.v17i35.21010

Palavras-chave:

Convencionalidade, Constitucionalidade, Convenções e Tribunais

Resumo

O presente artigo trata essencialmente sobre a problemática da convencionalidade no Direito Angolano, o propósito é analisar com agudeza a interpretação e modelos (concentrado, difuso, misto, concreto ou abstrato), que têm marcado o processo constitucional, no solo pátrio. Uma vez que, poucos estudos têm sido realizados sobre o assunto, impõe trazer acima uma análise dialogada com outras geografias jurídicas. A metodologia é qualitativa, centrada no método dedutivo – analítico – interpretativo – jurídico, partindo de uma perspectiva jurídico-internacional, consolidada para o particular, no caso o sistema jurídico-constitucional angolano.

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Biografia do Autor

João A. Francisco, Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola

Doutor em Direito, pela Universidade de Valência, Reino de Espanha. Professsor da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola, Regente da Cadeira de Direito Internacional Público e Metodologia de Investigação em Direito. Investigador do Centro de Direitos Humanos e Cidadania, bem como, Centro de Investigação do Direito. Linhas de pesquisa do Direito Internacional, Direitos Humanos, Sustentabilidade e Direitos Fundamentais, Direito e Tecnologia. Email. fran.joan@ucan.edu

Theophile Kodjo, Universidade Kimpa Vita (Uíge)

Doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Grenoble-Alpes (França), Professor Auxiliar de Direito Público da Universidade Kimpa Vita (Uíge), Docente-investigador do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Sociais (CEJES) da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto e Investigador convidado do Centro de Direitos Humanos e Cidadania da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola (UCAN).

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Publicado

2026-05-29

Como Citar

A. Francisco, J., & Kodjo, T. (2026). Problemática da Convencionalidade no sistema jurídico angolano. Revista Brasileira De História & Ciências Sociais, 17(35), 304–328. https://doi.org/10.63595/rbhcs.v17i35.21010

Edição

v. 17 n. 35 (2025): História do Direito Constitucional (Jul-Dez/2025)

Seção

Dossiê

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