Contribuições para uma genealogia da pena de morte: desnudando a “índole pacífica” do povo brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.14295/rbhcs.v11i21.525Palavras-chave:
Pena de morte – genealogia – execuções sumáriasResumo
O artigo propõe uma genealogia das disputas em torno da pena de morte no Brasil, apresentando os discursos que nortearam o debate, os instrumentos legais que estipularam essa pena e as práticas extralegais que indiretamente a promoveram. Apontamos três níveis de previsão para sua aplicação: aos crimes militares; à dissidência política e à criminalidade comum. Identificamos a legislação adotada e os debates travados entre os anos 1920 e 1950, sendo a década de 50 decisiva para que o discurso da pena de morte passasse a ser mobilizado como principal recurso à contenção da criminalidade comum. Contrariando a retórica da “índole pacífica” do povo brasileiro, demonstramos que a aparente rejeição à inserção da pena de morte no ordenamento jurídico é contraposta pelo apoio popular às formas de justiçamento que, a partir dos anos 50, se cristalizarão em práticas rotineiras de execuções sumárias de suspeitos, esquadrões da morte e na violência policial de um modo geral, esvaziando o debate em torno de sua previsão legal.Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. Cidade de Muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Edusp/Ed. 34, 2000.
CARONE, Edgard. O Estado Novo (1937-1945). Rio de Janeiro: Difel, 1976.
CENDRARS, Blaise. Etc..., etc... (Um livro 100% brasileiro). São Paulo: Perspectiva, 1976.
GARLAND, David. A Cultura do Controle: crime e ordem social na sociedade contemporânea. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2008.
GARLAND, David. On the concept of moral panic. Crime, Media, Culture. Vol. 4, n. 1, p. 9-30, 2008a.
GARLAND, David. Peculiar Institution: America’s death penalty in an image of abolition. Massachusetts: The Belknap Press of Harvard University Press, 2010.
HALLSWORTH, Simon. A questão de uma punição pós-moderna. In: CANÊDO, Carlos; FONSECA, David S. (orgs.). Ambivalência, contradição e volatilidade no sistema penal: leituras de sociologia da punição. Belo Horizonte: Editora UFMG, p. 185-209, 2012.
KOERNER, Andrei. O Impossível Panóptico tropical escravista: práticas prisionais, política e sociedade no Brasil do século XIX. Revista Brasileira de Ciências Criminais, n. 35, p. 211-224, 2001.
KOERNER, Andrei. A Ordem Constitucional da República: uma análise política da jurisdição constitucional no Brasil (1889-1926). Tese de Livre Docência em Ciência Política, Universidade Estadual de Campinas, São Paulo, 2015.
MARTINS, José de Souza. Linchamentos: a justiça popular no Brasil. São Paulo: Contexto, 2015.
MELLO NETO, David Maciel de. ‘Esquadrão da morte’: Uma outra categoria da acumulação social da violência no Rio de Janeiro. Dilemas, Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Vol.10, n. 1, p. 132-162, 2017.
MISSE, Michel. Sobre a acumulação social da violência no Rio de Janeiro. Civitas, Vol. 8, n. 3, p. 371-385, 2008.
NATAL, Ariadne Lima. 30 anos de linchamentos na Região Metropolitana de São Paulo (1980-2009). Dissertação de Mestrado em Sociologia (FFLCH), Universidade de São Paulo, 2012.
PESQUISA CNI – IBOPE. Retratos da sociedade brasileira: segurança pública. Brasília: Confederação Nacional da Indústria, 2011
PINHEIRO, Paulo Sérgio. Estratégias da Ilusão: a Revolução Mundial e o Brasil (1922-1935). São Paulo: Companhia das Letras, 1991.
RUSCHE, G. & KIRCHHEIMER, O. Punishment and social structure. New York: Columbia University Press, 1939.
SALLA, Fernando. As Prisões em São Paulo (1822-1940). São Paulo: Annablume-Fapesp, 1999.
SILVA, Angela Moreira Domingues da. Ditadura militar e repressão legal: a pena de morte rediviva e o caso Theodomiro Romeiro dos Santos (1969-1971). Dissertação de Mestrado em História Social, Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2007.
TEIXEIRA, Alessandra. O Crime pelo Avesso: Gestão dos ilegalismos na cidade de São Paulo. São Paulo: Alameda Editorial, 2016.
CARONE, Edgard. O Estado Novo (1937-1945). Rio de Janeiro: Difel, 1976.
CENDRARS, Blaise. Etc..., etc... (Um livro 100% brasileiro). São Paulo: Perspectiva, 1976.
GARLAND, David. A Cultura do Controle: crime e ordem social na sociedade contemporânea. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2008.
GARLAND, David. On the concept of moral panic. Crime, Media, Culture. Vol. 4, n. 1, p. 9-30, 2008a.
GARLAND, David. Peculiar Institution: America’s death penalty in an image of abolition. Massachusetts: The Belknap Press of Harvard University Press, 2010.
HALLSWORTH, Simon. A questão de uma punição pós-moderna. In: CANÊDO, Carlos; FONSECA, David S. (orgs.). Ambivalência, contradição e volatilidade no sistema penal: leituras de sociologia da punição. Belo Horizonte: Editora UFMG, p. 185-209, 2012.
KOERNER, Andrei. O Impossível Panóptico tropical escravista: práticas prisionais, política e sociedade no Brasil do século XIX. Revista Brasileira de Ciências Criminais, n. 35, p. 211-224, 2001.
KOERNER, Andrei. A Ordem Constitucional da República: uma análise política da jurisdição constitucional no Brasil (1889-1926). Tese de Livre Docência em Ciência Política, Universidade Estadual de Campinas, São Paulo, 2015.
MARTINS, José de Souza. Linchamentos: a justiça popular no Brasil. São Paulo: Contexto, 2015.
MELLO NETO, David Maciel de. ‘Esquadrão da morte’: Uma outra categoria da acumulação social da violência no Rio de Janeiro. Dilemas, Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Vol.10, n. 1, p. 132-162, 2017.
MISSE, Michel. Sobre a acumulação social da violência no Rio de Janeiro. Civitas, Vol. 8, n. 3, p. 371-385, 2008.
NATAL, Ariadne Lima. 30 anos de linchamentos na Região Metropolitana de São Paulo (1980-2009). Dissertação de Mestrado em Sociologia (FFLCH), Universidade de São Paulo, 2012.
PESQUISA CNI – IBOPE. Retratos da sociedade brasileira: segurança pública. Brasília: Confederação Nacional da Indústria, 2011
PINHEIRO, Paulo Sérgio. Estratégias da Ilusão: a Revolução Mundial e o Brasil (1922-1935). São Paulo: Companhia das Letras, 1991.
RUSCHE, G. & KIRCHHEIMER, O. Punishment and social structure. New York: Columbia University Press, 1939.
SALLA, Fernando. As Prisões em São Paulo (1822-1940). São Paulo: Annablume-Fapesp, 1999.
SILVA, Angela Moreira Domingues da. Ditadura militar e repressão legal: a pena de morte rediviva e o caso Theodomiro Romeiro dos Santos (1969-1971). Dissertação de Mestrado em História Social, Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2007.
TEIXEIRA, Alessandra. O Crime pelo Avesso: Gestão dos ilegalismos na cidade de São Paulo. São Paulo: Alameda Editorial, 2016.
Downloads
Publicado
2019-07-10
Como Citar
Salla, F. A., Teixeira, A., & Marinho, M. G. S. M. C. (2019). Contribuições para uma genealogia da pena de morte: desnudando a “índole pacífica” do povo brasileiro. Revista Brasileira De História & Ciências Sociais, 11(21), 41–71. https://doi.org/10.14295/rbhcs.v11i21.525
Edição
Seção
Dossiê
Licença
Copyright (c) 2019 Fernando Afonso Salla, Alessandra Teixeira, Maria Gabriela S. M. C. Marinho
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Direitos Autorais
A submissão de originais para a Revista Brasileira de História & Ciências Sociais implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Revista Brasileira de História & Ciências Sociais como o meio da publicação original.
Licença Creative Commons
Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se à matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.
