O direito socio-ambiental ao bem viver no contexto do constitucionalismo latino-americano: caminhos para o redimensionamento da ideia de dignidade e para a proteção da vida em geral

Authors

  • Saulo Tarso Rodrigues Universidade Federal do Rio Grande, FURG. Rio Grande/RS, Brasil
  • Eveline de Magalhães Werner Rodrigues Universidade Federal do Mato Grosso, UFMT. Cuiabá/MT, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.14295/juris.v24i0.6338

Keywords:

Constitucionalismo latino-americano, Bem viver, Direito a um projeto de vida, Dignidade da vida

Abstract

No contexto do constitucionalismo latino-americano, notadamente em seu terceiro ciclo, o bem viver é uma referência importante para promover uma leitura de indivisão e de equilíbrio, de modo que a proteção da natureza e do ser humano sejam vistas sob uma ótica de integração. Este artigo tem por objetivo propor que a referência “dignidade” possa ser redimensionada, agregando a contribuição do ideal de bem viver. Fazendo uso de pesquisa bibliográfica, discutiu-se que, admitindo uma abertura material da Constituição brasileira, é possível viabilizar essa interação com experiências jurídicas externas, tais como Equador e Bolívia. Assim, se a ideia de sustentabilidade só pode propor o alargamento da comunidade moral até certos limites, o bem viver representa esse ponto de ruptura, capaz de contribuir para uma ideia de dignidade da vida que vá além da dignidade da pessoa humana; para a proteção de projetos dignos de vida, culturalmente diversos, tais como o dos povos indígenas; e para a proteção da vida em todas as suas formas.

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Author Biographies

Saulo Tarso Rodrigues, Universidade Federal do Rio Grande, FURG. Rio Grande/RS, Brasil

Pós-Doutor em Direito Constitucional – Uppsala University – Sweden, Doutor com “Distinção e Louvor” em Sociologia do Estado e do Direito na disciplina de Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra, sob orientação do Prof. Dr. Boaventura de Sousa Santos. Professor da Universidade Federal do Mato Grosso, UFMT

Eveline de Magalhães Werner Rodrigues, Universidade Federal do Mato Grosso, UFMT. Cuiabá/MT, Brasil

Mestranda em Direito Agroambiental na Universidade Federal de Mato Grosso. Pós-Graduada no MBA em Gestão e Perícia Ambiental pela Universidade de Cuiabá. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso, e em Gestão Ambiental pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Integrante do Grupo de Pesquisas “Jus-Clima”

Published

2016-11-16

How to Cite

Rodrigues, S. T., & Rodrigues, E. de M. W. (2016). O direito socio-ambiental ao bem viver no contexto do constitucionalismo latino-americano: caminhos para o redimensionamento da ideia de dignidade e para a proteção da vida em geral. JURIS - Faculty of Law Journal, 24, 209–230. https://doi.org/10.14295/juris.v24i0.6338

Issue

Section

Artigos