Tragédias semelhantes, diferentes formas de lidar com a dor
uma comparação das medidas de verdade, justiça e reconciliação implementadas na África do Sul e em Ruanda
DOI :
https://doi.org/10.14295/rcn.v3i2.13651Mots-clés :
África do Sul, Apartheid, Genocídio, Políticas de memória, RuandaRésumé
Este artigo analisa os mecanismos implementados para reparar as vítimas de violações aos direitos humanos do apartheid na África do Sul e do genocídio ocorrido em Ruanda. Apesar de possuírem diferenças que os particularizam, ambos os países possuem em comum a existência de períodos marcados por altos índices de violência política praticada contra parcelas expressivas de sua população. Outra característica compartilhada pelos países é o impacto que a colonização teve no estabelecimento de valores e estruturas racistas, responsáveis pela segregação e/ou pelo tensionamento das relações entre diferentes grupos étnicos. O artigo realiza um panorama sobre os conflitos e as violações ocorridas em cada um dos países mencionados. Na sequência, traça um panorama das medidas que foram implementadas com vistas à reconciliação nacional, ganhando destaque neste processo o trabalho das Comissões da Verdade. Na terceira parte da exposição, finalmente, compara-se as medidas.
Téléchargements
Références
AMBOS, Kai. El marco jurídico de la justicia de transición. In: _____; MALARINO, Ezequiel; ELSNER, Gisela (Ed.). Justicia de transición: con informes de América Latina, Alemania, Italia y España. Montevideo: Fundación Konrad-Adenauer, 2009. p. 23-129.
BOSIRE, Lydiah Kemunto. Grandes Promessas, Pequenas Realizações: justiça transicional na África Subsaariana. Sur - Revista Internacional de Direitos Humanos, n. 5, p. 70-109, 2006.
DEDAVID, Juliana Aguiar. Justiça Restaurativa e Direitos Humanos: por um diálogo possível em matéria penal. Dissertação (Mestrado em Direito), Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Porto Alegre, RS, 2011.
FERREIRA, Patrícia Magalhães. Justiça e Reconciliação Pós-Conflito em África. Cadernos de Estudos Africanos, p. 9-29, 2005.
FUSINATO, Cristina Prachthäuser. Entre o local e o global: avanços e desafios do modelo de justiça de transição aplicado em Ruanda no pós-genocídio. Monografia (Graduação em Relações Internacionais), Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Florianópolis, SC, 2014.
GALLO, Carlos Artur. Pensar o passado, construir o futuro, fortalecer a democracia: políticas de memória e memória da ditadura no Brasil. In: ENGELKE, Cristiano; SAINZ, Nilton (Org.). Sombras no Extremo Sul: luzes sobre o passado ditatorial no Sul gaúcho. Rio Grande: Editora da FURG, 2019. p. 169-192.
GRAYBILL, Lyn. Pardon, Punishment, and Amnesia: Three African Post-Conflict Methods. Third World Quarterly, v. 25, p. 1117-1130, 2004.
_____. To Punish or Pardon: A Comparison of the International Criminal Tribunal for Rwanda and the South African Truth and Reconciliation Commission. Human Rights Review, p. 3-18, 2001.
INGELAERE, Bert. The Gacaca Courts in Rwanda. In: HUYSE, Luc; SALTER, Mark. (Org.). Traditional Justice and Reconciliation after Violent Conflict. Learning from African Experiences. Stockholm: IDEA, 2008, p. 25-58.
MESQUITA, Paula Esposel Carneiro de. As Verdades da Comissão da Verdade e Reconciliação da África do Sul. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais), Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC, Rio de Janeiro, RJ, 2014.
MUNANGA, Kabengele. Identidade étnica, poder e direitos humanos. Revista THOT, n. 80, p. 19-29, 2004.
NIZUKE, Donatien. The Genocide against the Tutsi in Rwanda: Origins, causes, implementation, consequences, and the post-genocide era. International Journal of Development and Sustainability, v. 3, p. 1086-1098, 2014.
OLIVEIRA, Bárbara de Abreu; LIMA, Jayme Benvenuto Júnior. O Papel da Justiça na Reconstrução de Uma Sociedade: os mecanismos de justiça de transição aplicados no pós-genocídio em Ruanda. Revista Direito UFMS, v. 5, p. 117-134, 2019.
OTÁVIO, Anselmo. A África do Sul pós apartheid: a inserção continental como prioridade da nova geopolítica mundial. Dissertação (Mestrado em Estudos Estratégicos Internacionais), Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Porto Alegre, RS, 2013.
PINTO, Teresa Nogueira. Poder e Sobrevivência: Modelos de Justiça no Ruanda pós Genocídio. Revista Contactos, v. 1, n. 2, 2012.
QUINALHA, Renan Honório. Justiça de transição: contornos do conceito. São Paulo: Outras Expressões / Dobra Editorial, 2013.
SOLÍS DELGADILLO, Juan Mario. Los tiempos de la memoria en las agendas políticas de Argentina y Chile. Buenos Aires: Eudeba, 2015.
TELES, Edson Luís de Almeida. Brasil e África do Sul: os paradoxos da democracia, memória política em democracias com heranças autoritárias. Tese (Doutorado em Filosofia), Universidade de São Paulo - USP, São Paulo, SP, 2007.
TIEMESSEN, Alana Erin. After Arusha: Gacaca Justice in Post-Genocide Rwanda. Dissertação (Mestrado em Ciência Política), University of British Columbia, Vancouver, Canadá, 2003.
Téléchargements
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).



