Caso Airton Honorato y otros vs. Brasil

Amicus Curiae presentado ante la Corte Interamericana de Derechos Humanos

Autores/as

  • Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS https://orcid.org/0000-0001-9912-9047
  • Victoria Magri Moreira de Carvalho Universidade Federal de Uberlândia - UFU
  • Pedro Lucchetti Silva Universidade Federal de Uberlândia - UFU
  • Jordana Strano Espada Universidade Federal de Uberlândia - UFU https://orcid.org/0009-0004-6735-3406

DOI:

https://doi.org/10.14295/rcn.v5i3.16059

Palabras clave:

Derecho a la Vida, Derecho a la Protección y Garantías Judiciales, Corte IDH, Amicus Curiae

Resumen

Esta investigación se refiere al dictamen presentado por el Grupo de Estudios e Investigaciones en Derecho Internacional (GEPDI), vinculado a la Universidad Federal de Uberlândia, ante la Corte Interamericana de Derechos Humanos, en calidad de amicus curiae, con base en el artículo 44(3) de la el Reglamento de la Corte, en el caso Airton Honorato y otros vs. Brasil. En cuanto a la metodología, se trata de una investigación descriptiva que, a través del enfoque cuali-cuantitativo, logró demostrar que el caso debe ser juzgado válido, siendo el Estado brasileño responsable internacionalmente por la violación de los artículos 1(1), 4, 8.1 y 25 de la Convención Americana sobre Derechos Humanos, dada su conducta activa y omisiva en relación con el señor José Airton Honorato y los otros 11 informantes.

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Biografía del autor/a

Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

Professora adjunta de Direito Internacional, Ambiental e do Consumidor na UFRGS. Professora dos PPGs em Direito da UFU e de Relações Internacionais da UFSM. Pós-Doutoranda em Direito e Garantias Fundamentais pela FDV. Doutora em Direito Internacional pela UFRGS, com período de estudos junto à University of Ottawa. Mestre em Direito Público pela Unisinos, com fomento CAPES e período de pesquisa junto à University of Toronto. Pós-graduada em Direitos Humanos pela UCoimbra, em Relações Internacionais pela UFRGS/PPGEEI, em Direito Internacional pela UFRGS/PPGD e em Língua Inglesa pela Unilasalle. Co-coordenadora do Grupo de Pesquisa em Direito Internacional Crítico - DiCri/CNPq. Pesquisadora NETI/USP. Expert brasileira nomeada pelo Ministério da Justiça/SENACON para atuar junto à Conferência de Direito Internacional Privado da Haia – HCCH. Membro da ILA-Brasil e da ASADIP

Victoria Magri Moreira de Carvalho, Universidade Federal de Uberlândia - UFU

Mestranda e Bacharela em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU. Membro da Assessoria Jurídica para Migrantes e Pessoas em Situação de Risco (AJESIR/UFU). Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional (GEDPI/CNPq). Foi bolsista FAPEMIG no projeto ― "A solução de controvérsias no Direito Internacional Privado: as novas tecnologias e o acesso transnacional à justiça no estado de Minas Gerais"

Pedro Lucchetti Silva, Universidade Federal de Uberlândia - UFU

Bacharelando em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU. Pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional (GEPDI/CNPq) e de Estudos em Direito Internacional Crítico (DICRI/CNPq). Foi pesquisador no Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais (NETI-USP) e bolsista de Iniciação Científica FAPEMIG

Jordana Strano Espada, Universidade Federal de Uberlândia - UFU

Bacharelanda em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU. Membro da Assessoria Jurídica para Migrantes e Pessoas em Situação de Risco (AJESIR/UFU), onde é bolsista. Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional (GEDPI/CNPq).

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Publicado

2024-02-08

Cómo citar

CARDOSO SQUEFF, Tatiana de A. F. R.; DE CARVALHO, Victoria Magri Moreira; LUCCHETTI SILVA, Pedro; ESPADA, Jordana Strano. Caso Airton Honorato y otros vs. Brasil: Amicus Curiae presentado ante la Corte Interamericana de Derechos Humanos. Campos Neutrais - Revista Latino-Americana de Relações Internacionais, Rio Grande, RS, v. 5, n. 3, p. 89–105, 2024. DOI: 10.14295/rcn.v5i3.16059. Disponível em: https://periodicos.furg.br/cn/article/view/16059. Acesso em: 17 may. 2026.

Número

Vol. 5 Núm. 3 (2023)

Sección

Artigos Livres

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