Transitional justice and Brazilian indigenous peoples

perspectives on a struggle for memory, truth and justice

Authors

  • Isadora Vieira Chagas Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)
  • Carlos Artur Gallo Universidade Federal de Pelotas (UFPel)

DOI:

https://doi.org/10.63595/rcn.v7i3.19498

Keywords:

Transitional Justice, indigenous people, Violation of Human Rights, Civil-military dictatorship in Brazil

Abstract

This article analyzes the application of transitional justice mechanisms in Brazil considering the human rights violations committed against Indigenous peoples during the Military Dictatorship (1964-1985). The study problematizes the historical invisibility of this population within memory policies and transitional justice measures implemented by the Brazilian state. The objective is to identify whether, and which, transitional justice mechanisms were implemented to redress the violations of Indigenous human rights and to examine the extent to which the National Truth Commission (NTC) addressed the demands of Indigenous peoples. The methodology is based on bibliographic and documentary research, with a qualitative approach and hypothetical-deductive method. The study demonstrates that transitional justice in Brazil was both late and ineffective in addressing the serious violations committed against Indigenous peoples. Moreover, it highlights a scenario of institutional setbacks observed since 2019, which have undermined even the limited progress previously achieved.

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Author Biographies

Isadora Vieira Chagas, Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)

Graduanda em Direito na Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). Integrante da equipe do Núcleo de Pesquisa sobre Políticas de Memória (NUPPOME). Bolsista de Iniciação Científica do CNPq.

Carlos Artur Gallo, Universidade Federal de Pelotas (UFPel)

Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com Estágio Doutoral realizado na Universidade Complutense de Madri (Espanha). Professor do Departamento de Sociologia e Política e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal de Pelotas. Coordenador do Núcleo de Pesquisa sobre Políticas de Memória (NUPPOME).

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Published

2026-01-15

How to Cite

CHAGAS, Isadora Vieira; GALLO, Carlos Artur. Transitional justice and Brazilian indigenous peoples: perspectives on a struggle for memory, truth and justice. Campos Neutrais - Revista Latino-Americana de Relações Internacionais, Rio Grande, RS, v. 7, n. 3, p. 99–124, 2026. DOI: 10.63595/rcn.v7i3.19498. Disponível em: https://periodicos.furg.br/cn/article/view/19498. Acesso em: 23 may. 2026.

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Vol. 7 No. 3 (2025): Campos Neutrais

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