Comunidades quilombolas no Brasil

do reconhecimento dos seus direitos à atribuição dos territórios

Authors

  • David Silva de Souza Universidade Federal do Rio Grande - FURG
  • Maria Claudia Crespo Brauner Universidade Federal do Rio Grande - FURG https://orcid.org/0000-0003-1264-9811

DOI:

https://doi.org/10.14295/rcn.v6i2.17861

Keywords:

Quilombo, Comunidade Tradicional, Direito Territorial, Identidade, Resistência.

Abstract

The aim of this study was to investigate the processes of struggle and resistance of traditional quilombola communities in the process of recognizing their territories. Based on a socio-historical understanding of traditional communities, it presented two case studies of urban quilombos in the state of Rio Grande do Sul, one of which has already won the right to land and the other is in the process of reclaiming it. In addition, statistical data was presented which shows the reality of the number of quilombos who have already conquered their historical right to their territories, from the first documented record to the most up-to-date records published by INCRA.

Downloads

Download data is not yet available.

References

ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Os quilombos e as novas etnias. In: Quilombos – Identidade étnica e territorialidade. Eliane Cantarino O‟Dwyer ( Org.). Rio de Janeiro: Editora FGV e ABA, 2002. pp. 83-108 apud MARQUES, Carlos Eduardo; GOMES, Lílian. A Constituição de 1988 e a ressignificação dos quilombos contemporâneos Limites e potencialidades.

ARRUDA, Rinaldo Sergio Vieira. “Populações tradicionais” e a proteção dos recursos naturais em Unidades de Conservação. In: DIEGUES, A. C. (Org.). Etnoconservação: novos rumos para a proteção da natureza nos trópicos. 2. ed. São Paulo: Hucitec e NUPAUB, p. 273-290, 2000.

ARRUDA, Rinaldo Sergio Vieira; DIEGUES, Antonio Carlos. Saberes tradicionais e biodiversidade no Brasil. Brasília/São Paulo: Ministério do Meio Ambiente/USP, 2001.

BRASIL. DECRETO Nº 4886/2003 - Institui a Política Nacional de Promoção da igualdade Racial – PNPIR e dá outras providências. Brasília, 20 de novembro de 2003. BRASIL. Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 nov. 2003. Seção 1. p.4.

______. Instrução Normativa n.º 49 do INCRA. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que tratam o Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e o Decreto n.º 4.887, de 20 de novembro de 2003. Brasília. 2008.

COMOZZAT, Mauro Marafiga; LOUREIRO, Mônica Michelotti; SILVA, Thaís Camponogara Aires da. A justiça ambiental e o acesso à informação na construção da cidadania ambiental. Anais do 2º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, p. 643-656,Santa Maria: UFSM, 2013. Disponível em <http://coral.ufsm.br/congressodireito/anais/2013/5-3.pdf>. Acesso em 20 Mar.2024.

COSTA FILHO, Aderval. Quilombos e povos tradicionais, 2010. Disponível em:https://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/wpcontent/uploads/2014/04/TAMCCOS TA_FILHO_Aderval_Quilombos_e_Povos_Tradicionais.pdf Acesso em 12 mai.2019.

DUTRA, Mara Vanessa Fonseca. Direitos Quilombolas: Um estudo do impacto da cooperação ecumênica. Rio de Janeiro: Koinonia, 2011.

LEFF, Enrique. Racionalidade Ambiental: a reapropriação social da natureza. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

POSEY, Daniel. A. Manejo da floresta secundária; capoeira, campos e cerrados (Kayapo). In: RIBEIRO, B. G. (Org.). Suma Etnológica Brasileira. Volume 1: Etnobiologia. Petrópolis: Vozes, p. 173-185, 1987.

REIS, João José. Escravos e coiteiros no Quilombo do Oitizeiro: Bahia, 1806. In: João José Reis; Flávio Gomes. (Org.). Liberdade por um fio: história dos quilombos no Brasil. 1ed.São Paulo: Companhia das Letras, 1996, v. , p. 332-372.

INCRA. (2017). Regularização de território quilombola -perguntas e respostas. Disponível em: <https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/governanca-fundiaria/perguntas_respostas.pdf>. Acesso em: 04 abr. 2023

Published

2024-08-29

How to Cite

SOUZA, David Silva de; BRAUNER, Maria Claudia Crespo. Comunidades quilombolas no Brasil: do reconhecimento dos seus direitos à atribuição dos territórios. Campos Neutrais - Revista Latino-Americana de Relações Internacionais, Rio Grande, RS, v. 6, n. 2, p. 97–118, 2024. DOI: 10.14295/rcn.v6i2.17861. Disponível em: https://periodicos.furg.br/cn/article/view/17861. Acesso em: 31 may. 2026.

Issue

Section

Dossiê "Justiça Socioambiental: múltiplas dimensões e perspectivas"