Extractive corporations, democratic erosion and anti-environmental politics in Brazil: beyond the legal and illegal
para além do legal e ilegal
DOI:
https://doi.org/10.14295/rcn.v6i3.17103Keywords:
extractive corporations, anti-environmentalism, political authoritarianismAbstract
The paper seeks to analyze the role of extractive corporations in the escalation of political authoritarianism, dismantling of rights and environmental deregulation in Brazil, experienced between 2019 and 2022. Considering the discussions around capitalist expansion in the country and its authoritarian forms, it presents data on the participation of these economic agents, linked to agro-mineral and fossil capital, in the intensification of expropriation dynamics and environmental degradation. It problematizes the under-representation of corporate interests in the social criticism of these processes and seeks to identify some of the strategies and ideological mechanisms that shielded the reputational capital of corporations during this period, highlighting the management of the boundaries of legality and illegality and the division of labor between companies and business associations in lobbying the executive and legislative branches.
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References
ABREU, D. Agência de notícias da indústria. Conselho de Mineração da CNI apresenta propostas à ANM para crescimento do setor. Agência CNI de Notícias. 05 ago. 2020. Disponível em: https://noticias.portaldaindustria.com.br/noticias/infraestrutura/conselho-de-mineracao-da-cni-apresenta-propostas-a-anm-para-crescimento-do-setor/ Acesso em: 07 nov. 2024.
AGUIAR, D.; TORRES, M. A boiada está passando: desmatar para grilar. Agro é Fogo. [S.l], 2021. Disponível em: https://agroefogo.org.br/dossie/a-boiada-esta-passando-desmatar-para-grilar/. Acesso em: 07 nov. 2024.
ANGELO, M. Diretor da Agência Nacional de Mineração defende ‘guilhotina regulatória’ para setor mineral em parceria com a OCDE”. Observatório da Mineração, [S.l.], 11 jun. 2020. 2020d. Disponível em: https://observatoriodamineracao.com.br/diretor-da-agencia-nacional-de-mineracao-defende-guilhotina-regulatoria-para-o-setor-mineral-em-parceria-com-a-ocde/. Acesso em: 06 nov. 2024.
ANGELO, M. Embaixadores estrangeiros tem voz ativa na estratégia do governo Bolsonaro em liberar terras indígenas para a mineração. Observatório da Mineração, [S.l], 13 set. 2021. 2021b Disponível em: https://observatoriodamineracao.com.br/embaixadores-estrangeiros-tem-voz-ativa-na-estrategia-do-governo-bolsonaro-em-liberar-terras-indigenas-para-a-mineracao/#:~:text=Embaixadores%20estrangeiros%20que%20atuam%20no,a%20minera%C3%A7%C3%A3o%20e%20o%20garimpo. Acesso em: 07 nov. 2024.
ANGELO, M. Faturamento de mineradoras cresce 37% durante a pandemia; acumulado de 2020 registra R$ 126 bilhões. Observatório da Mineração. [S.l.], 09 nov. 2020, 2020b. Disponível em: https://observatoriodamineracao.com.br/faturamento-de-mineradoras-cresce-37-durante-a-pandemia-acumulado-de-2020-registra-r-126-bilhoes/. Acesso em: 07 nov. 2024.
ANGELO, M. Guilhotina regulatória" em curso para o setor mineral pode influenciar na entrada do Brasil na OCDE. Observatório da Mineração, [S.l.], 18 out. 2021, 2021a. Disponível em: https://observatoriodamineracao.com.br/guilhotina-regulatoria-em-curso-para-o-setor-mineral-pode-influenciar-na-entrada-do-brasil-na-ocde/. Acesso em: 06 nov. 2024.
ANGELO, M. Metas do governo federal para a mineração foram ditadas pelo mercado, revelam documentos. Observatório da Mineração, [S.l.], 30 dez. 2020. 2020a. Disponível em: https://observatoriodamineracao.com.br/metas-do-governo-federal-para-a-mineracao-foram-ditadas-pelo-mercado-revelam-documentos/. Acesso em: 07 nov. 2024.
ANGELO, M. Mineradoras usam a pandemia como oportunidade para “marketing espontâneo” em rede nacional. Observatório da Mineração, [S.l.], 20 ago. 2020, 2020c. Disponível em: https://observatoriodamineracao.com.br/mineradoras-usam-a-pandemia-como-oportunidade-para-marketing-espontaneo-em-rede-nacional/. Acesso em: 07 nov. 2024.
ANISTIA INTERNACIONAL (Brasil). Da floresta à fazenda gado bovino criado ilegalmente na Amazônia brasileira encontrado na cadeia de fornecimento da JBS. [S.l] 2020. Disponível em: https://www.amnesty.org/en/documents/amr19/2657/2020/bp/. Acesso em: 07 nov. 2024.
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL (APIB); AMAZON WATCH. Cumplicidade na Destruição II: como consumidores e financiadores do norte sustentam o ataque à Amazônia brasileira e seus Povos. [S.l], 2019. Disponível em: https://amazonwatch.org/assets/files/2019-cumplicidade-na-destruicao.pdf. Acesso em: 07 nov. 2024.
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL (APIB); AMAZON WATCH. Cumplicidade na Destruição III: como corporações globais contribuem para violações de direitos dos povos indígenas da Amazônia brasileira. [S.l], 2020. Disponível em: https://amazonwatch.org/assets/files/2020-cumplicidade-na-destruicao-3.pdf. Acesso em: 07 nov. 2024.
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL (APIB); AMAZON WATCH. Cumplicidade na Destruição V: Dossiê: Ouro de Sangue, como as empresas de tecnologia, eletrônicos e carros elétricos mais valiosas do mundo podem ter comprado ouro extraído ilegalmente das terras indígenas da Amazônia brasileira. [S.l], 2022a. Disponível em: https://amazonwatch.org/assets/files/2022-cumplicidade-na-destruicao-v-ouro-de-sangue.pdf. Acesso em: 07 nov. 2024.
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL (APIB); AMAZON WATCH. Cumplicidade na Destruição IV: como mineradoras e investidores internacionais contribuem para a violação dos direitos indígenas e ameaçam o futuro da Amazônia. [S.l], 2022b. Disponível em: https://cumplicidadedestruicao.org/assets/files/2022-Cumplicidade-na-destruicao-IV.pdf. Acesso em: 07 nov. 2024.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DE MEIO AMBIENTE (ASCEMA). Cronologia de um desastre anunciado: ações do governo Bolsonaro para desmontar as políticas de Meio Ambiente no Brasil. Brasília: ASCEMA Nacional, 2020. Disponível em: https://iieb.org.br/wp-content/uploads/2021/08/Ascema.pdf. Acesso em: 06 nov. 2024.
BANERJEE, S. B. Necrocapitalism. Organization Studies. V. 29, n. 12, p. 1541-1563, 2008. Disponível em: http://ezproxy.uws.edu.au/login?url=http://oss.sagepub.com/cgi/content/abstract/29/12/1541. Acesso em: 06 nov. 2024.
BERARDI, F. Asfixia: capitalismo financeiro e a insurreição da linguagem. São Paulo: Ubu editora, 2020.
BISPO, F. Questão Fundiária. Incra autoriza venda de assentamentos para mineração, energia e infraestrutura sem consulta pública. InfoAmazonia, Amazônas/AM, 2022. Disponível em: https://infoamazonia.org/2022/01/07/incra-autoriza-venda-de-assentamentos-para-mineracao-energia-e-infraestrutura-sem-consulta-publica/. Acesso em: 07 nov. 2024.
BOMBARDI, L. M.; CHANGOE, A. Comércio tóxico: a ofensiva do lobby dos agrotóxicos da União Europeia no Brasil. Friends of the Earth Europe, [S.l], 2022. Disponível em: https://friendsoftheearth.eu/wp-content/uploads/2022/04/Toxic-Trading-POR.pdf?fbclid=IwAR1kl5NQHfC86VdbG9fVW3EmXwqqZ6389t3Kk2FNNV6nQGoNHgJX8OJyQCw. Acesso em: 07 nov. 2024.
CASTILHO, A. L. (Coord.). Os financiadores da boiada: como as multinacionais do agronegócio sustentam a bancada ruralista e patrocinam o desmonte socioambiental. De Olho nos Ruralistas e De Olho nas Eleições, [S.l], 2022. Disponível em: https://deolhonosruralistas.com.br/wp-content/uploads/2022/08/Os-Financiadores-da-Destruicao-2022-ptbr.pdf. Acesso em: 07 nov. 2024.
CASTILHO, A. L. et al. Os Invasores: Quem são os empresários brasileiros e estrangeiros com mais sobreposições em terras indígenas. De Olho nos Ruralistas, [S.l], 2023. Disponível em https://acervo.socioambiental.org/acervo/documentos/os-invasores-quem-sao-os-empresarios-brasileiros-e-estrangeiros-com-mais. Acesso em: 07 nov. 2024.
CASTILHO, A.; JACOB, L. B. (Coord.) Ambiente S/A: como o governo Bolsonaro transformou o Ministério do Meio Ambiente em um aliado do setor privado e dos desmatadores. De Olho nos Ruralistas e De Olho nas Eleições, [S.l], 2022. Dossiê Bolsonaro (III). Disponível em: https://deolhonosruralistas.com.br/wp-content/uploads/2022/08/Ambiente-SA-PTBR.pdf. Acesso em: 07 nov. 2024.
CASTILHO, A.; PEREIRA, L. I. (Coord.). As Veias Abertas: Bolsonaro garante garimpo ilegal nas terras indígenas e mantém MDB no comando da mineração empresarial. De Olho nos Ruralistas e De Olho nas Eleições, [S.l], 2022. Dossiê Bolsonaro (IV). Disponível em: https://deolhonosruralistas.com.br/wp-content/uploads/2022/09/As-Veias-Abertas-2022-PTBR.pdf. Acesso em: 07 nov. 2024.
CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM ECONOMIA APLICADA (CEPEA). PIB-Agro/CEPEA: PIB do agro cresce 8,36% em 2021; participação no PIB brasileiro chega a 27,4%. CEPEA. Piracicaba/SP: CEPEA, 2022. Disponível em: https://www.cepea.esalq.usp.br/br/releases/pib-agro-cepea-pib-do-agro-cresce-8-36-em-2021-participacao-no-pib-brasileiro-chega-a-27-4.aspx#:~:text=Diante%20do%20bom%20desempenho%20do,52%2C63%25%2C%20respectivamente. Acesso em: 20 nov. 2022.
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA (CPT). Conflitos no campo: Brasil, 2021. Goiânia: CPT Nacional, 2022. Disponível em: https://www.cptnacional.org.br/publicacoes-2/destaque/6001-conflitos-no-campo-brasil-2021. Acesso em: 05 dez. 2024.
DENEAULT, A. As empresas multinacionais: um novo poder soberano. In: ACSELRAD, Henri (org). Políticas territoriais, empresas e comunidades: o neoextrativismo e a gestão empresarial do social. 1ª ed. Rio de Janeiro: Garamond, 2018. p. 13-32.
DOMENICI, T.; OLIVEIRA, R. Lavagem de gado dentro de terra indígena no Mato Grosso foi parar na JBS. Agência Pública. [S.l], 2020. Disponível em: https://apublica.org/2020/08/lavagem-de-gado-dentro-de-terra-indigena-no-mato-grosso-foi-parar-na-jbs. Acesso em: 07 nov. 2024.
FAORO, R. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. São Paulo: Globo, 2001.
FIALHO, B. et al. As Origens Agrárias do Terror. De Olho nos Ruralistas: Observatório do Agronegócio no Brasil. [S.l], 2023. Disponível em: https://deolhonosruralistas.com.br/wp-content/uploads/2023/05/As_Origens_Agrarias_do_Terror_2023.pdf. Acesso em: 07 nov. 2024.
GLOBAL WITNESS. Semeando conflitos: como empresas multinacionais de comércio de commodities agrícolas contribuem para violações a direitos humanos no setor brasileiro da soja. Global Witness. [S.l], 2021. Disponível em: https://www.globalwitness.org/documents/20217/Semeando_Conflitos.pdf. Acesso em: 07 nov. 2024.
GORENDER, J. O escravismo colonial. São Paulo: Expressão Popular; Perseu Abramo, 2019 .
GREENPEACE (Brasil). Carne de destruição: como grandes frigoríficos seguem alimentando o desmatamento e a grilagem na Amazônia. Greenpeace Brasil: [S.l], 2021. Disponível em: https://www.greenpeace.org/brasil/blog/carne-de-destruicao-como-grandes-frigorificos-seguem-alimentando-o-desmatamento-e-a-grilagem-na-amazonia/. Acesso em: 07 nov. 2024.
HINES, A. Década de resistência: Dez anos informando sobre o ativismo pela terra e pelo meio ambiente ao redor do mundo. Global Witness. [S.l], 29 set 2022. Disponível em: https://www.globalwitness.org/pt/decade-defiance-pt/. Acesso em: 07 nov. 2024.
HOFMEISTER, N. et al. Brasil amplia exploração no pré-sal e pressiona reserva de biodiversidade-marinha. Agência Pública. 16 dez. 2021. Disponível em: https://apublica.org/2021/12/brasil-amplia-exploracao-no-pre-sal-e-pressiona-reserva-de-biodiversidade-marinha/ Acesso em: 07 mar. 2024.
HUROWITZ, G.; JACOBSON, M.; HIGONET, E.; VON REUSNER, L. The companies behind the burning of the Amazon. Mighty Earth, [S.l], 2019. Disponível em: https://stories.mightyearth.org/amazonfires/index.html. Acesso em: 30 jun. 2023.
HOLANDA, S. B. de. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.
HÖNKE, J. Transnational Clientelism, Global (Resource) Governance, and the Disciplining of Dissent. International Political Sociology, v. 12, n. 2, p.109–124, 2018. Disponível em: https://academic.oup.com/ips/article- abstract/12/2/109/5001838?redirectedFrom=PDF. Acesso em: 09 nov. 2024.
INFOAMAZONIA. Projeto Amazonia Minada. [2024]. Disponível em: https://minada.infoamazonia.org/. Acesso em: 05 nov. 2022.
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA MINERAÇÃO (IDM). IDM Brasil. Brasília/DF. [2024]. Disponível em: https://idmbrasil.org.br. Acesso em 20 jun. 2022.
LEAL, V. N. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. São Paulo: Alfa-Ômega, 1975.
LEGALIZANDO o ilegal: legislação fundiária e ambiental e a expansão da fronteira agrícola no Matopiba. Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais - AATR, 2020. Disponível em: https://www.aatr.org.br/post/matopiba-estudo-sobre-institucionaliza%C3%A7%C3%A3o-da-grilagem-%C3%A9-lan%C3%A7ado. Acesso em: 07 nov. 2024.
MACHADO ARÁOZ, H. Extractivismo y “Consenso Social”: Expropiación-consumo y fabricación de subjetividades (capitalistas) en contextos neocoloniales. Revista Cuestiones de Población y Sociedad, Córdoba, v.3, n.3, p. 29-42, 2013.
MALM, A.; ZETKIN, C. White skin, black fuel: on the Danger of fascismo fóssil. London and New York: Verso, 2021, 558 p.
MBEMBE, A. Necropolítica seguido de Sobre el gobierno privado indirecto. Tradução de Elisabeth Falomir Archambault. Editorial Melusina S.L., 2011. Disponível em: https://aphuuruguay.files.wordpress.com/2014/08/achille-mbembe-necropolc3adtica-seguido-de-sobre-el-gobierno-privado-indirecto.pdf. Acesso em: 06 nov. 2024.
McEVOY, J. Exposed: The UK’s Secret Meetings With The Bolsonaros. Brazil Wire. 25 mar. 2020. Disponível em: https://www.brasilwire.com/exposed-the-uks-secret-meetings-with-the-bolsonaros/. Acesso em: 07 nov. 2024.
MINERAÇÃO: Destaques do mapeamento anual de mineração e garimpo no Brasil de 1985 a 2021. MAPBIOMAS. [S.l], set. 2022. Disponível em: https://brasil.mapbiomas.org/wp-content/uploads/sites/4/2023/11/MapBiomas_Mineracao_2022_30_09_1.pdf-_.pdf. Acesso em: 07 nov. 2024.
MOURA, C. Dialética radical do Brasil negro. São Paulo: Anita Garibaldi, 2020.
NOZAKI, W. Bloqueios, navios piratas e óleo na costa brasileira. Le Monde Diplomatique Brasil. [S.l], 2019. Disponível em: https://jornalggn.com.br/artigos/guerra-comercial-petroleiros-piratas-e-o-vazamento-de-oleo-na-costa-brasileira-por-william-nozaki/. Acesso em: 07 nov. 2024.
OBSERVATÓRIO da Mineração. Dinamite pura: como a política mineral do governo Bolsonaro armou uma bomba climática e anti-indígena. Observatório da Mineração. [S.l.], 2023. Disponível em: https://observatoriodamineracao.com.br/dinamite-pura-relatorio-produzido-por-observatorio-da-mineracao-e-sinal-de-fumaca-traz-analise-do-legado-explosivo-da-politica-mineral-do-governo-bolsonaro/. Acesso em 07 nov. 2024.
OLIVEIRA, F. de. Crítica à razão dualista/O ornitorrinco. São Paulo, Boitempo, 2003.
POTTER, H. Vale, offshores, políticos e até procurador do RJ querem minerar áreas proibidas na amazônia. Intercept. [S.l], 2019. Disponível em: https://www.intercept.com.br/2019/11/21/vale-politicos-minerar-areas-proibidas-amazonia/. Acesso em: 05 dez. 2024.
RAMOS, M. F. Titula Brasil faz parte da maior ofensiva de grilagem pós-ditadura. De Olho Nos Ruralistas e O Joio e O Trigo. 12 abr. 2022. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2022/04/titula-brasil-faz-parte-da-maior-ofensiva-de-grilagem-pos-ditadura/. Acesso em: 07 nov. 2024.
REGINATTO, A. C. O governo Bolsonaro e a agenda de mineradores e garimpeiros (2019- 2021). NIEP-Marx. Niterói, v. 10, n. 19, 2022. Disponível em: https://www.niepmarx.com.br/index.php/MM/article/view/498. Acesso em: 07 nov. 2024.
RESENDE, M. Fundação Anti-indígena: um retrato da Funai sob o governo Bolsonaro. Brasília: SINASEPE. Filiado à CEA. 2022. Disponível em: https://sinasefe.org.br/site/fundacao-anti-indigena-um-retrato-da-funai-sob-o-governo-bolsonaro/. Acesso em: 06 nov. 2024.
ROCKMANN, R. O avanço do lobby internacional no pré-sal brasileiro. Reporter Brasil. São Paulo/SP, 22 maio. 2018. Disponível em: https://reporterbrasil.org.br/2018/05/o-avanco-do-lobby-internacional-no-pre-sal-brasileiro/. Acesso em: 07 nov. 2024.
SARDAN, J. P. O. de. Researching the practical norms of real governance in Africa. Discussion paper nº 05. The Africa Power and Politics Programme, UK Department for International Development (DFID), 2008. Disponível em: https://assets.publishing.service.gov.uk/media/57a08bbe40f0b652dd000e6a/APPP-Discpaper5.pdf. Acesso em: 06 nov. 2024.
SAUER, S. et al. Ameaças, fragilização e desmonte de políticas e instituições indigenistas, quilombolas e ambientais no Brasil. Revista Estudos Sociedade e Agricultura, v. 29, n. 3, 2021. Disponível em: https://revistaesa.com/ojs/index.php/esa/issue/view/esa29-3. Acesso em: 07 nov. 2024.
SILVA, A. L. da. et al. (coord.). Na linha de frente: violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil 2019-2022. 1. ed. Curitiba/PR: Terra de Direitos, Justiça Global, 2023. Disponível em: https://www.global.org.br/wp/wp-content/uploads/2023/11/Na-Linha-de-Frente-_compressed.pdf. Acesso em: 07 nov. 2024.
TELLES, V. da S.; HIRATA, D. V. Ilegalismos e jogos de poder em São Paulo. Tempo Social, São Paulo, Brasil, v. 22, n. 2, p. 39–59, 2010. Disponível em: https://revistas.usp.br/ts/article/view/12638. Acesso em: 7 nov. 2024.
VIEIRA, O. V.; GLEZER, R.; BARBOSA, A. L. P. Supremocracia e Infralegalismo Autoritário: o comportamento do Supremo Tribunal Federal durante o governo o Bolsonaro. Novos estudos CEBRAP, São Paulo, v. 4, n. 3, p. 591-605, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/nec/a/MhZGQpCF7MTNfVF5BFsvrnv/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 06 nov. 2024.
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