Brasil e Estados Unidos da América

comparação quantitativa de Sistemas Judiciais (2018)

Authors

  • Wagner Feloniuk Universidade Federal do Rio Grande

DOI:

https://doi.org/10.14295/cn.v3i1.12897

Keywords:

Sistemas Judicias Comparados, História do Direito Constitucional, Juízes., Advogados, Processos, Educação Jurídica

Abstract

This is a paper comparing the Brazilian and American legal systems, showing the case load, judges and lawyers in the two countries from different parameters, comparing the size and efficiency of the two systems and showing, through a quantitative frame, that, despite having a broader system and more cases per inhabitant, the United States seems to be more successful in judging the demands received, even though it had fewer lawyers and a similar number of judges.

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Author Biography

Wagner Feloniuk, Universidade Federal do Rio Grande

Professor Adjunto de Direito no Curso de Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande - FURG (2019-atual). Doutorado em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2016) e, pela mesma instituição, Mestrado Acadêmico (2012), Especialização em Direito do Estado (2011) e Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (2010). Editor-Executivo da Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul. Pesquisador dos Grupos de Pesquisa CAPES: A formação de ordens normativas no plano internacional (FURG), A metodologia jurídica na Pós-Modernidade (UFRGS) e Direito e Filosofia (UFRGS). Membro da Associação Nacional de História, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, Associação Brasileira de Editores Científicos, Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul e do Grupo História e Direito da ANPUH/RS.

References

ADMINISTRATIVE Office of the U.S. Courts. Judicial Caseload Indicators - Federal Judicial Caseload Statistics 2018. Disponível em: <https://www.uscourts.gov/judicial-caseload-indicators-federal-judicial-caseload-statistics-2018>. Acesso em: 28 abr. 2020.

AMERICAN Bar Association. ABA National Lawyer Population Survey. Historical Trend in Total National Lawyer Population (1878-2019). Disponível em: <https://www.americanbar.org/about_the_aba/profession_statistics/>. Acesso em: 29 abr. 2020.

ÁVILA, Humberto. Distinção entre Princípios e Regras e a redefinição do dever de proporcionalidade. Revista Diálogo Jurídico, v. 1, n. 4, p. 1-36, jul. 2001.

BARBOSA, Ruy. Habeas-corpus. Salvador: Typ. do Diario da Bahia, 1892.

BARROSO, Luís Roberto. Constituição, Democracia e Supremacia Judicial: Direito e Política no Brasil Contemporâneo. Revista da Faculdade de Direito - UERJ, Rio de Janeiro, v. 2, n. 21, p. 1-50, jan./jun. 2012.

BARROSO, Luis Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil). Revista de Direito Administrativo, São Paulo, v. 240, p. 1-42, abr./jun.2005.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 30 abr. 2020.

CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem: a elite política imperial. Teatro das sombras: a política imperial. 5a ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.

CITTADINO, Gisele. Poder Judiciário, ativismo judiciário e democracia. Alceu, Rio de Janeiro, v. 5, n. 9, p. 105-113, jul./dez. 2004.

CONSELHO Nacional de Justiça. Justiça em Números 2003: Variáveis e Indicadores do Poder Judiciário. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, [s.d.].

CONSELHO Nacional de Justiça. Justiça em Números 2004: Variáveis e Indicadores do Poder Judiciário. 2a ed. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2009.

CONSELHO Nacional de Justiça. Justiça em Números 2005: Variáveis e Indicadores do Poder Judiciário. 2a ed. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2009.

CONSELHO Nacional de Justiça. Justiça em Números 2006: Variáveis e Indicadores do Poder Judiciário. 2a ed. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2009.

CONSELHO Nacional de Justiça. Justiça em Números 2007: Variáveis e Indicadores do Poder Judiciário. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, [s.d.].

CONSELHO Nacional de Justiça. Justiça em Números 2008: Variáveis e Indicadores do Poder Judiciário. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2009.

CONSELHO Nacional de Justiça. Justiça em Números 2019: ano-base 2018. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2019.

COSTA, Emília Viotti da. O Supremo Tribunal Federal e a construção da cidadania. São Paulo: UNESP, 2006.

COURT Statistic Project. The CSP Data Viewer. Disponível em: <http://www.courtstatistics.org>. Acesso em: 28 abr. 2020.

DUQUE, Hélio. A inflação dos cursos de direito. 2015. Disponível em: <https://www.alertatotal.net/2016/07/a-inflacao-dos-cursos-de-direito.html>. Acesso em: 29 abr. 2020.

FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder. Formação do Patronato Político Brasileiro. 3ª ed. São Paulo: Editora Globo, 2001.

FEDERAL Justice Center. Biographical Directory of Article III Federal Judges: Export. Disponível em: <https://www.fjc.gov/history/judges/biographical-directory-article-iii-federal-judges-export>. Acesso em: 29 abr. 2020.

FELONIUK, Wagner. 17 mil magistrados, 1 milhão de advogados, 27 milhões de processos novos: números e perspectivas do sistema judiciário brasileiro. Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça, v. 3, p. 56-74, 2017.

FELONIUK, Wagner. Números do Poder Judiciário brasileiro: expansão de atuação e comparação com sistemas europeus. In: CARMO, Valter Moura do; FERNANDES, Fernanda Sell de Souto Goular. (Org.). Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça III. Florianópolis: CONPEDI, 2018.

FERREIRA. Manuel Rodrigues. A evolução do sistema eleitoral brasileiro. Brasília: Senado Federal, 2001.

FUNDAÇÃO Getúlio Vargas. Exame de Ordem em Números. São Paulo: FGV; OAB, 2020. Volume VI.

GONÇALVES, Gabriella Vieira Oliveira; BRITO, Lany Cristina Silva; FILGUERA, Yasmin von Glehn Santos (orgs.). IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil. Brasília: Ministério da Justiça, 2015.

HESPANHA, António Manuel. Direito Luso-Brasileiro no Antigo Régime. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005.

INSTITUTO Brasileiro de Economia a Estatística. Censo Demográfico. Estimativas de População. Tabela 6579 - População Residente Estimada. Disponível em: <https://sidra.ibge.gov.br/tabela/6579>. Acesso em: 30 mar. 2020.

INSTITUTO Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística da Educação Superior 1995. Brasília: Inep, 1996. Disponível em: <http://inep.gov.br/sinopses-estatisticas>. Acesso em: 18 ab. 2020.

INSTITUTO Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística da Educação Superior 2018. Brasília: Inep, 2019. Disponível em: <http://inep.gov.br/sinopses-estatisticas>. Acesso em: 18 ab. 2020.

KOERNER, Andrei. Ativismo Judicial? Jurisprudência constitucional e política no STF pós-1988. Novos Estudos, n. 96, p. 69-85, jul. 2013.

MELLO FILHO, José Celso. Entrevista: José Celso de Mello Filho, realizada por Márcio Chaer em 15 de março de 2006. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2006-mar-15/juizes_papel_ativo_interpretacao_lei>. Acesso em: 05 jan. 2014.

MENDES, Gilmar Ferreira. O Sistema Brasileiro de Controle de Constitucionalidade. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; MENDES, Gilmar Ferreira; NASCIMENTO, Carlos Valder do. Tratado de Direito Constitucional - Volume 1. 2a ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2012.

NABUCO, Joaquim. Um estadista do Imperio: Nabuco de Araujo: sua vida, suas opiniões, sua época. Rio de Janeiro: H. Garnier, 1899-1900. Todos os volumes.

ORDEM dos Advogados do Brasil. Quadro de Advogados. Disponível em: <https://www.oab.org.br/institucionalconselhofederal/quadroadvogados>. Acesso em: 29 abr. 2020.

SADEK, Maria Tereza Aina; ARANTES, Rogério Bastos. A crise do Poder Judiciário e a visão dos juízes. Revista USP, São Paulo, n. 21, p. 34-54, 1994.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos Direitos Fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 11a ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

STATE Court Organization. 2.2b Number of Appellate Court Judges. Disponível em: <http://data.ncsc.org/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=Public%20App/SCO.qvw&host=QVS@qlikviewisa&anonymous=true>. Acesso em: 29 abr. 2020.

STATE Court Organization. 3.2a Number of Trial Court Judges. Disponível em: <http://data.ncsc.org/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=Public%20App/SCO.qvw&host=QVS@qlikviewisa&anonymous=true>. Acesso em: 29 abr. 2020.

STRECK, Lenio Luiz. Resumocracia, concursocracia e a "pedagogia da prosperidade". 2017. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2017-mai-11/senso-incomum-resumocracia-concursocracia-pedagogia-prosperidade>. Acesso em: 29 abr. 2020.

UNITED States Census Bureau. U.S. and World Population Clock. Disponível em: <https://www.census.gov/popclock/>. Acesso em: 28 abr. 2020.

UNIVERSITY of Denver. Institute for the Advancement of the American Legal System. FAQs - Judges in the United States. Disponível em: <https://iaals.du.edu/sites/default/files/documents/publications/judge_faq.pdf>. Acesso em: 29 abr. 2020.

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Published

2021-06-14

How to Cite

FELONIUK, Wagner. Brasil e Estados Unidos da América: comparação quantitativa de Sistemas Judiciais (2018). Campos Neutrais - Revista Latino-Americana de Relações Internacionais, Rio Grande, RS, v. 3, n. 1, p. 156–178, 2021. DOI: 10.14295/cn.v3i1.12897. Disponível em: https://periodicos.furg.br/cn/article/view/12897. Acesso em: 18 may. 2026.

Issue

Vol. 3 No. 1 (2021): Número 1 (Jan - Abril/2021)

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