Análise da lei de depósito legal brasileira sob a ótica de Larivière (2000)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14295/biblos.v31i1.6992

Palavras-chave:

Depósito legal, Lei n. 10.994/2004, Controle Bibliográfico Universal

Resumo

O presente trabalho apresenta uma revisão teórica sobre o tema do depósito legal de publicações, incluindo uma análise da lei brasileira sobre depósito legal – Lei n. 10.994/2004, à luz das recomendações propostas por Larivière, em sua publicação intitulada Guidelines for legal deposit legislation, publicada em 2000. O estudo aponta mudanças, ao longo da história, das finalidades do depósito legal. O paradigma atual faz com que o objetivo principal do depósito legal convirja para a  preservação do patrimônio cultural e a construção de uma memória documental nacional. A análise da lei brasileira demonstra a necessidade de adequação de alguns aspectos apontados por Larivière (2000). De forma ampla, a lei mostra-se adequada aos propósitos do depósito legal e, consequentemente, aos objetivos do Controle Bibliográfico Universal.

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Biografia do Autor

Marcia Rodrigues, Universidade Federal do Rio Grande Instituto de Ciências Humanas e da Informação

Doutora em Memória Social e Patrimônio Cultural pela UFPel; Mestre em Letras, Cultura e Regionalidade pela UCS; Bacharel em Biblioteconomia pela FURG.

Referências

BRASIL. Decreto n.º 1.825, de 20 de dezembro de 1907. Dispõe sobre a remessa de obras impressas à Bibliotheca Nacional. Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 1907. Disponível em: <https://goo.gl/O4G4dY >. Acesso em: 11 ago. 2016.

______. Lei n.º 10.994, de 14 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o depósito legal de publicações, na Biblioteca Nacional, e dá outras providências. Brasília, 14 de dezembro de 2004. Disponível em: <https://goo.gl/m2VlVy>. Acesso em: 11 ago. 2016.

______. Lei n.º 12.192, de 14 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o depósito legal de obras musicais na Biblioteca Nacional. Brasília, 14 de janneiro de 2010. Disponível em: <https://goo.gl/mULFlb>. Acesso em: 12 ago. 2016.

BIBLIOTECA NACIONAL (Brasil). Depósito legal. Rio de Janeiro, [2016]. Disponível em: <https://goo.gl/AM5jwA>. Acesso em: 12 set. 2016.

CAMPELLO, Bernadete. Introdução ao controle bibliográfico. 2. ed. Brasília: Briquet de Lemos Livros, 2006.

DOUGNAC, Marie-Thérèse; GUILBAUD, M. Le dépôt légal: son sens et son évolution. Bulletin des Bibliothèques de France, Paris, n. 8, Août 1960. Disponível em: <http://goo.gl/nQogl9>. Acesso em: 28 jun. 2016.

FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE BIBLIOTECÁRIOS E BIBLIOTECAS. IFLA Statement on Legal Deposit. Den Haag, 2011. Disponível em: <https://goo.gl/QJMXpR>. Acesso em: 12 set. 2016.

LARIVIÈRE, Jules. Legislación sobre depósito legal: directrices. Paris: UNESCO, 2000. Edição revisada, aumentada e atualizada da publicação de 1981 de Jean Lunn. Disponível em: <http://goo.gl/cAcsRd>. Acesso em: 28 jun. 2016.

LUNN, Jean. Guidelines for legal deposit legislation. Paris: UNESCO, 1981. Disponível em: <https://goo.gl/QBbPLi>. Acesso em: 05 jul. 2016.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. Reseña del Convenio de Berna para la Protección de las Obras Literarias y Artísticas, (1886). Genéve, [2015]. Disponível em: <http://goo.gl/krxx2r>. Acesso em: 28 jul. 2016.

PABÓN CADAVID, Jhonny Antonio. Introducción al depósito legal como herramienta para el patrimonio documental. La propiedad inmaterial, Bogotá, n. 17, p. 113-144, nov. 2013. Disponível em: <https://goo.gl/oceSln>. Acesso em: 26 set. 2016.

PINHEIRO, Ana Virgínia. Glossário de codicologia e documentação. Anais da Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro, v. 115, p. 123-213, 1995. Disponível em: <https://goo.gl/mxEOkd>. Acesso em: 12 abr. 2016.

PINTO, Mônica Rizzo Soares. Preservação de publicações eletrônicas: a questão do depósito legal. Rio de Janeiro, 2011. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Memória Social, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, 2011. Disponível em: <http://goo.gl/CCc4Az>. Acesso em: 14 abr. 2016.

URIBE, Richard; STEENKIST, Robert Max. El depósito legal en los países de Latinoamérica en 2005: su vigencia y normatividad, estadísticas comparativas. Bogotá: Cerlalc, 2005. Disponível em: <http://goo.gl/UNFJi5>. Acesso em: 28 jul. 2016.

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Publicado

2017-08-05

Como Citar

Rodrigues, M. (2017). Análise da lei de depósito legal brasileira sob a ótica de Larivière (2000). BIBLOS, 31(1), 163–183. https://doi.org/10.14295/biblos.v31i1.6992

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