Análise da lei de depósito legal brasileira sob a ótica de Larivière (2000)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14295/biblos.v31i1.6992

Palavras-chave:

Depósito legal, Lei n. 10.994/2004, Controle Bibliográfico Universal

Resumo

O presente trabalho apresenta uma revisão teórica sobre o tema do depósito legal de publicações, incluindo uma análise da lei brasileira sobre depósito legal – Lei n. 10.994/2004, à luz das recomendações propostas por Larivière, em sua publicação intitulada Guidelines for legal deposit legislation, publicada em 2000. O estudo aponta mudanças, ao longo da história, das finalidades do depósito legal. O paradigma atual faz com que o objetivo principal do depósito legal convirja para a  preservação do patrimônio cultural e a construção de uma memória documental nacional. A análise da lei brasileira demonstra a necessidade de adequação de alguns aspectos apontados por Larivière (2000). De forma ampla, a lei mostra-se adequada aos propósitos do depósito legal e, consequentemente, aos objetivos do Controle Bibliográfico Universal.

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Biografia do Autor

Marcia Rodrigues, Universidade Federal do Rio Grande Instituto de Ciências Humanas e da Informação

Doutora em Memória Social e Patrimônio Cultural pela UFPel; Mestre em Letras, Cultura e Regionalidade pela UCS; Bacharel em Biblioteconomia pela FURG.

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Publicado

2017-08-05

Como Citar

Rodrigues, M. (2017). Análise da lei de depósito legal brasileira sob a ótica de Larivière (2000). BIBLOS - Revista Do Instituto De Ciências Humanas E Da Informação , 31(1), 163–183. https://doi.org/10.14295/biblos.v31i1.6992

Edição

Seção

Artigos