As vertentes polissêmicas da lei 10.639/2003 na Educação Básica: Teoria, ensino e prática

Autores

  • Thiago Medeiros Fernandes Universidade Estadual do Ceará

DOI:

https://doi.org/10.14295/reis.v6i1.14780

Palavras-chave:

Lei 10.639/03, pertencimento histórico, decolonial, cultura africana e afro-brasileira

Resumo

A centralidade deste trabalho está na lei 10.639/2003 e sua aplicabilidade na Educação Básica, os desafios da gênese social de pertencimento histórico à cultura africana e afro-brasileira nas escolas. Outro objetivo da narrativa, está na problematização dos estigmas disseminados nos espaços de aprendizagens formais e não formais. A pesquisa parte do pensamento decolonial, pois nos convida repensar, sobretudo por novas perspectivas, a reestruturação de pensamentos moldados pela historiografia oficial a fim de possibilitar a construção de um novo olhar epistemológico sob o viés decolonial (QUINTERO; FIGUEIRA; ELIZAIDE, 2019). O presente estudo sucinta uma pesquisa em andamento que tem por finalidade proporcionar um debate conciso para delinear possíveis discussões na construção da formação identitária negra livre das amarras eurocêntricas sob o viés da Educação Básica.

Referências

BHABHA, Homi. O local da Cultura. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007.

BRASIL. Lei 10.639, de 10 de março de 2008. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm#:~:text=LEI%20No%2010.639%2C%20DE%209%20DE%20JANEIRO%20DE%202003.&text=Altera%20a%20Lei%20no,%22%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. >Acessado dia 25 de setembro de 2022.

BRASIL. Ministério da Educação/Secad. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana na educação básica, 2004. Disponível: <http://portal.mec.gov.br/secretaria-de-regulacao-e-supervisao-da-educacao-superior-seres/323-secretarias-112877938/orgaos-vinculados-82187207/12988-pareceres-e-resolucoes-sobre-educacao-das-relacoes-etnico-raciais> Acessado dia 10 de setembro de 2022.

FONSECA, Selva Guimarães. A avaliação do ensino e da aprendizagem. Fazer e Ensinar História. Belo Horizonte: Editora Dimensão, 2009.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. Ed. 12. Reimpr. – São Paulo: Atlas, 2008.

GOMES, Arislon Gomes. Africanidades e diversidades no ensino de História: entre saberes e práticas. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n° 64, p. 189-214, 2017.

GOMES, Nilma Lino. O Movimento Negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.

MARCELINO, Jonathan; MARCELINO, Karina. A atuação do movimentosocial negro na implementação da lei federal 10.639/03: desafios e possibilidades. (Re)Existência Intelectual Negra e Ancestralidade. COPENE – Congresso Brasileiro de pesquisadores Negros. Uberlândia – MG, 2018.

MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento. 11 ed. São Paulo: Hucitec, 2008.

MUNANGA, Kabaguele. Para entender o negro no Brasil de hoje. In: MUNANGA et. al. (org.). Viver, Aprender unificado 8° e 9° anos: projeto de aceleração de aprendizagem. São Paulo: Ação Educativa, Global Editora, 2008.

PINOTTI, Melina. O Movimento Negro e a configuração da lei 10.639/03. XIII Encontro Regional de História. História e democracia: possibilidades do saber histórico. Coxim. ANPUH-MS, 2016.

QUINTERO, Pablo; FIGUEIRA, Patrícia; ELIZAlDE, Paz. Uma breve história dos estudos decoloniais. MASP e a Afterall, 2019, p.01-11.

SCHIMIDT, Maria Auxiliadora; CAINELLI, Marlene. Construção de conceitos históricos, as construções de noções de tempo e as fontes históricas no ensino da História. Ensinar História. São Paulo: Scipione, 2010.

SOUZA, Edileuza Penha de; RIBEIRO, Álvaro Sebastião Teixeira; SOUZA, Barbara Oliveira; RIBEIRO, Igle Moura Paz. História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Escola. Brasília: Ágere Cooperação em Advocacy, 2008.

SOUZA, Floretina da Silva. Afrodescendência em Cadernos Negros e Jornal do MNU. São Paulo: Autêntica, 2005.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para além do Pensamento Abissal: Das linhas globais a uma ecologia de saberes. In: SANTOS, Boaventura de Souza; MENESES, Maria Paula. (Orgs.) Epistemologias do Sul. São Paulo: Editora Cortez. 2010, p.01-45.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In:

LANDER, Edgardo. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais

perspectivas latino-americanas. Colección Sur Sur, Buenos Aires, Argentina:

CLACSO, 2005, p.107-130.

Downloads

Publicado

2023-10-02

Como Citar

Medeiros Fernandes, T. (2023). As vertentes polissêmicas da lei 10.639/2003 na Educação Básica: Teoria, ensino e prática. Revista Eletrônica Interações Sociais, 6(1), 80–94. https://doi.org/10.14295/reis.v6i1.14780

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.