Por uma política externa antirracista para o Brasil: a oportunidade apresentada pelo Haiti

The Opportunity Presented by Haiti Abstract

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i33.18177

Palavras-chave:

Política Externa Brasileira, Antirracismo, CONPEB

Resumo

O Brasil teve sua sociedade forjada por práticas coloniais desde o século XV, determinando uma tradição de política externa que se adequa a modelos e valores de um sistema internacional racializado. Em paralelo, o Haiti é visto como um problema de segurança internacional, sendo alvo de subsequentes missões de pacificação. O Brasil tem sido pouco crítico quanto a interferências naquele país, ao, por exemplo, comandar a Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti. Por meio da abordagem qualitativa-histórica, que se apropria da avaliação e análise de política externa, sugerimos uma política externa antirracista para o Brasil a partir do Haiti, a qual se torna inevitável na busca por mudanças efetivas na estrutura internacional desigual. E sugerimos a participação social, mediante o estabelecimento de um Conselho Nacional de Política Externa (CONPEB), como passo essencial para incluir novos atores, agendas e práticas cooperativas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Tadeu Morato Maciel, UFRJ

Professor adjunto do Instituto de Relações Internacionais e Defesa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IRID-UFRJ). Professor Colaborador (2018-atual) no Programa de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos da Defesa e Segurança da Universidade Federal Fluminense (PPGEST/UFF). Estágio pós-doutoral (bolsista PNPD/CAPES) pelo PPGEST/UFF (2019-2023). Professor Colaborador (2018-2023) na Graduação em Relações Internacionais do Instituto de Estudos Estratégicos (INEST) e Pesquisador do Laboratório de Estudos sobre Política Externa Brasileira (LEPEB) da Universidade Federal Fluminense (UFF). Vice-Coordenador do Grupo de Pesquisa do CNPq OITEG - Organizações Internacionais e Temas Globais. Coordenador do laboratório de pesquisa Nexus: segurança e desenvolvimento na política global (vinculado ao SEDEAMÉRICAS e ao NEA). Doutor em Ciências Humanas e Sociais (2018), com projeto na área de concentração de Relações Internacionais, pela Universidade Federal do ABC (UFABC).

Marina Bolfarine Caixeta, Universidade Federal de Goiás

Pesquisadora mulher da área da política internacional interessada na cooperação internacional para o desenvolvimento no Sul global. No presente, realizo estágio de pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Ciência Política e Relações Internacionais (PPG-CPRI) da Universidade Federal de Goiás (UFG) desde março de 2023 (Bolsa PDPG/CAPES). Graduada em Relações Internacional em 2005, especialista em Desenvolvimento Sustentável (CDS/UnB), mestre em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional (CEAM/UnB) e doutora em ciências sociais no Programa de Pós-graduação de Estudos Comparados sobre as Américas (ELA/UnB), com doutorado sanduíche na Universidade Nacional de Rosário (UNR) na Argentina sob orientação de Gladys Lechini. Pesquisadora associada do Centro de Estudos e Articulação da Cooperação Sul-Sul (ASUL), quem representa como conselheira suplente no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) no Grupo de Trabalho da Agenda Internacional, desde fevereiro de 2023. Colíder do Grupo de Pesquisa sobre o Haiti (inscrita no DGP/CNPq) e membra dos grupos de pesquisa Descolonizando as Relações Internacionais (UNILA), Feminismo e Relações Internacionais (Universidade de Buenos Aires UBA) e das Redes Brasileira de Estudos da China (RBChina) e de Estudos Agroalimentares Internacionais (REDAGRI). Linhas de pesquisa na cooperação internacional: pensamento crítico latino-americano; estudos decoloniais; monitoramento e avaliação das políticas públicas; metodologia científica (estudos comparados; análise de discurso); China e Haiti; gênero, raça e etnia. Trabalhou por mais de uma década com a Cooperação Técnica Sul-Sul no Ministério da Saúde do Brasil e no sistema ONU do Brasil (UNODC) com gestão de projetos. 

Referências

ACHILLEOS-SARLL, C. Reconceptualising foreign policy as gendered, sexualised and racialised: towards a postcolonial feminist foreign policy (analysis). Journal of International Women’s Studies, Bridgewater, v. 19, n. 1, p. 34-49, 2018.

ALMA PRETA. Racismo e desigualdade social dificultam a entrada de diplomatas negros no Itamaraty. Alma Preta, 16 de maio de 2022. Disponível em: < https://almapreta.com.br/sessao/politica/racismo-e-desigualdade-social-dificultam-a-entrada-de-diplomatas-negros-no-itamaraty/>. Acesso em: 20 jul. 2024.

AVRITZER, Leonardo; ZANANDREZ, Priscila. Entre o passado e o futuro: a disputa em torno da participação. Revista do Serviço Público (RSP), Brasília 75 (especial A) p. 35–58, 2024.

BARBAS, Juán Martín; CHAVES, Dulce Daniela; LUCERO, Mariel Renée. Problematizar y deconstruir el concepto hegemónico de Política Exterior Feminista desde Abya Yala: hacia una propuesta de gradualidad en la implementación, Relaciones Internacionales, nº 49, 2022, pp. 71-92.

BEHERA, Navnita C. State and sovereignty. In: TICKNER, Arlene B.; SMITH, Karen (eds.) International Relations from the Global South: Worlds of Difference. New York and London: Routledge, 2020.

BENJAMIN, Walter. Obras escolhidas - Vol. I - Magia e técnica, arte e política. Trad. Sérgio Paulo Rouanet. São Paulo: Editora Brasiliense, 1985.

BERRINGER, Tatiana. Bloco no poder e as análises de política externa. Revista de Estudos Internacionais (REI), vol. 6, n. 1, 2015.

BHAMBRA, Gurminder K. et al. Why Is Mainstream International Relations Blind to Racism? Foreign Policy, 03 de julho de 2020. Disponível em: <https://foreignpolicy.com/2020/07/03/why-is-mainstream-international-relations-ir-blind-to-racism-colonialism/>. Acesso em: 06 mai. 2024.

BLANEY, David L. Where, when and what is IR? In: TICKNER, Arlene B.; SMITH, Karen. International Relations from the Global South: Worlds of Difference. New York and London: Routledge, 2020.

BOCCA, Pedro. 2003 – 2013: O Brasil frente aos grandes desafios globais. In: MARINGONI, Gilberto; SCHUTTE, Giorgio Romano; BERRON, Gonzalo (orgs.). 2003 – 2013: Uma Nova Política Externa. Tubarão: Ed. Copiart, 2014.

BRASIL. Discurso do ministro José Serra por ocasião da cerimônia de transmissão do cargo de ministro de Estado das Relações Exteriores, Brasília, 18 de maio de 2016. Disponível em: <http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/notas-a-imprensa/14043-discurso-do-ministro-jose-serra-por-ocasiao-da-cerimonia-de-transmissao-do-cargo-de-ministro -de-estado-das-relacoes-exteriores-brasilia-18-de-maio-de-2016>. Acessado em: 20 nov. 2016.

BRASIL. Declaração sobre a Política Externa Feminista da América Latina e do Caribe. Nota à Imprensa nº 96, Ministério das Relações Exteriores, 02/03/2024. Disponível em: <https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/declaracao-sobre-a-politica-externa-feminista-da-america-latina-e-do-caribe>. Acesso em: 01 out. 2024.

CAIXETA, Marina B.; MENEZES, R. G. Desafios atuais para a cooperação sul-sul: as desigualdades e o sul global. Monções: Revista De Relações Internacionais da UFGD, vol. 10, n. 20, 2021, p. 486–518.

CALKIVIK, Asli. Foreing Policy. In: TICKNER, Arlene B.; SMITH, Karen (eds.) International Relations from the Global South: Worlds of Difference. New York and London: Routledge, 2020.

CHALMERS, Camille. Haiti: governo acéfalo, intervenções estrangeiras e uma resistência popular que não acaba. Brasil de Fato, 26/03/2024. Disponível em: <https://www.brasildefato.com.br/2024/03/26/haiti-governo-acefalo-intervencoes-estrangeiras-e-uma-resistencia-popular-que-nao-acaba#:~:text=Diante%20desse%20assassinato,%20o%20grupo%20com%20o%20verdadeiro>. Acesso em: 30 set. 2024.

COLON, Leandro. Amorim diz que ajuda brasileira deve dobrar. O Estado de S. Paulo, 24/10/2010. Disponível em: <http://www.estadao.com.br/noticias/geral,amorim-diz-que-ajuda-brasileira-deve-dobrar,500594>. Acesso em: 23 nov. 2014.

CORTINHAS, Luciana; CORTINHAS, Juliano. O Brasil e a Minustah: Forças armadas e a perpetuação de estigmas na tentativa de reconstruir a nação haitiana. Etnografias Contemporâneas, 10 (18), 2024, p. 206-228.

DAVILA, Jerry. Hotel Tropico: Brazil and the challenge of African decolonization, 1950–1980. Durham, London: Duke University Press, 2010.

DESIDERÁ, Walter A.N.; BARROS, Pedro S. O tempo de avaliar a política externa no Mundo. Revista Tempo do Mundo (rtm), n. 33, Brasília: IPEA, dez. 2023.

DIALLO, Mamadou Alpha. Geopolítica, integração e política externa brasileira a partir de uma perspectiva antirracista. Revista Nueva Sociedad, NUSO nº 2021, agosto - setembro 2021. Disponível em: <https://nuso.org/articulo/Geopolitica-integracao-politica-externa-brasileira-perspectiva-antirracista/>. Acesso em: 25 jul. 2024.

DOMINGUES, Petrônio. José Pompilio da Hora e o “racismo no Itamaraty”. Novos Estudos - CEBRAP, vol. 42, n. 2, mai. – ago. 2023. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/nec/a/6vYPDfbbBQKVfCNYQZxgxXp/#>. Acesso em 10 jul. 2024.

DUSSEL, Enrique. Ética da Libertação: na idade da globalização e da exclusão. Petrópolis: Ed. Vozes, 2000.

EUGÊNIO, Roberta; SILVA, Tatiana Dias. ODS 18: um objetivo para o desenvolvimento sustentável com justiça étnico-racial. Folha de S. Paulo, 13/08/2024. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/blogs/politicas-e-justica/2024/08/ods-18-um-objetivo-para-o-desenvolvimento-sustentavel-com-justica-etnico-racial.shtml>. Acesso em: 23 set. 2024.

FARIA, Carlos A.P.; FRÓIO, Liliana R. Redes Transnacionais na produção da política externa. Revista Tempo do Mundo (rtm), n. 33, Brasília: IPEA, dez. 2023.

FARIA, Vanessa D. Política externa e participação social: trajetória e perspectivas. Coleção CAD. Brasília: FUNAG, 2017.

FOUCAULT, Michel. Em Defesa da Sociedade: curso do Collège de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes, 1999.

GALEANO, Eduardo. A maldição branca. 04/04/2004. Disponível em: <https://palavrastodaspalavras.wordpress.com/2010/01/25/a-maldicao-branca-por-eduardo-galeano-uruguai/>. Acesso em: 30 jan. 2019.

GOMBATA, Marsílea. Haiti: quatro anos após o terremoto, nada mudou. Carta Capital, Caderno Internacional, 10 de abril de 2014. Disponível em: <http://www.cartacapital.com.br/internacional/reconstrucao-inexistente-deixa-haiti-em-limbo-5533.html>. Acesso em: 20 jan. 2016.

GR-RI, Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais. Conselho Nacional de Política Externa fortaleceria o Itamaraty. Carta Capital, 10 set. 2014. Disponível em: <https://www.cartacapital.com.br/blogs/gr-ri/conselho-nacional-de-politica-externa-fortalece-o-itamaraty-8986/>. Acesso em: 20 jul. 2024.

PINHEIRO, Letícia; GONÇALVES, Fernanda Nanci. Análise de política externa: o que estudar e por quê? Curitiba: Intersaberes, 2020.

HIRST, Monica. Aspectos Conceituais e Práticos da Atuação do Brasil em Cooperação Sul-Sul: os casos de Haiti, Bolívia e Guiné-Bissau. Texto para Discussão 1687, IPEA, Brasília, 2012.

IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; ABC, Agência Brasileira de Cooperação. Cooperação brasileira para o desenvolvimento internacional: 2005-2009. Brasília: IPEA/ ABC, dez. 2010.

IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Conselhos Nacionais: perfil e atuação dos conselheiros. Relatório de Pesquisa. Brasília, 2013.

KYRILLOS, Gabriela M.; SIMIONI, Fabiane. Raça, gênero e direitos humanos na política externa brasileira no governo Bolsonaro (2019-2021). Revista Direito e Práxis, vol. 13, n. 3, 2022.

LIMA, Maria Regina Soares de; MILANI, Carlos R. S. Privatização ou democratização da Política Externa Brasileira. Carta Maior, abr. 2014.

LIMA, Paula Pompeu Fiuza et al. Conselhos Nacionais: elementos constitutivos para sua institucionalização. Texto para discussão. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, abril de 2014.

MACIEL, Tadeu M. O papel do Brasil na “pacificação” e reconstrução do Estado haitiano através da MINUSTAH: a turva fronteira entre espaços de segurança nacionais e internacionais. Tese de Doutorado no Departamento de Ciências Humanas e Sociais (PCHS), Universidade Federal do ABC (UFABC), São Bernardo do Campo, 2018, 433 p.

MACIEL, Tadeu M.; ROSA, Renata M.; CAIXETA, Marina B. O Haiti e a nova missão para estabilização. Le Monde Diplomatique Brasil, 09 de dezembro de 2023. Disponível em: <https://diplomatique.org.br/haiti-nova-missao-estabilizacao-missao-multinacional/>. Acesso em: 15 abr. 2024.

MACIEL, Tadeu M.; GARBERS, Werner. Quando o mundo estará pronto para o Haiti e qual o papel do Brasil nisso? Le Monde Diplomatique Brasil, 19 de março de 2024. Disponível em: <https://diplomatique.org.br/mundo-haiti-brasil/>. Acesso em: 22 jun. 2024.

MARINGONI, Gilberto; SCHUTTE, Giorgio R.; BERRON, Gonzalo. (orgs.) 2003-2013: uma nova política externa. Tubarão: Ed. Copiart, 2014.

MIGNOLO, Walter. The darker side of western modernity: global futures, decolonial options. Durham: Duke University Press, 2011.

MILANI, Carlos R. S. Política Externa é Política Pública? Insight Inteligência, Rio de Janeiro, XVIII, p. 56-75, 2015.

MILANI, Carlos R. S. Atores e agendas no campo da política externa brasileira de direitos humanos. In: PINHEIRO, Letícia; MILANI, Carlos R. S. Política Externa Brasileira: a política das práticas e as práticas da política. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2012, p. 33-70.

MILANI, Carlos R. S. ABC 30 anos: história e desafios futuros. Brasília: Agência Brasileira de Cooperação, 2017, 224 p.

MIÑOSO,Yuderkys Espinosa; CORREAL, Diana Gómez; MUÑOZ, Karina Ochoa (eds.). Tejiendo de otro modo: Feminismo, epistemología y apuestas descoloniales en Abya Yala. Popayán: Editorial Universidad del Cauca, 2014.

NASCIMENTO, Abdias do. O Quilombismo: documentos de uma militância pan-africanista. Rio de Janeiro: Fundação Cultural Palmares, 2002.

NIANG, Amy. The International. In: TICKNER, Arlene B.; SMITH, Karen (eds.) International Relations from the Global South: Worlds of Difference. New York and London: Routledge, 2020.

PINHEIRO, Letícia; GONÇALVES, Fernanda Nanci. O estudo da política externa como política pública: vinho velho em garrafas novas? Revista Tempo do Mundo, n. 33, Brasília: IPEA, dez. 2023.

POMEROY, Melissa; WAISBICH, Laura Trajber. O lugar do Sul na política externa brasileira do governo provisório. Blog do GR-RI, Carta Capital, publicado em 19/05/2016. Disponível em: <http://www.cartacapital.com.br/blogs/blog-do-grri/o-lugar-do-sul-na-politica-externa-brasileira-do-governo-provisorio>. Acesso em: 23 mai. 2016.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del Poder y Clasificación Social. Journal of World-Systems Research, vol. 11, n. 2, 2000, p. 342-386.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidad y Modernidad/Racionalidad. Perú Indíg. vol. 12, n. 29, 1992, p.11-20.

RUA, Maria das Graças. Políticas públicas. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração (UFSC); Brasília: CAPES: UAB, 2009.

SANTOS, Maria do Carmo R.C.F. Constitucionalismo e justiça epistêmica: o lugar do movimento constitucionalista haitiano de 1801 a 1805. Rio de Janeiro: Telha, 2021.

SALOMÓN, Mónica; PINHEIRO, Letícia. Análise de Política Externa e Política Externa Brasileira: trajetória, desafios e possibilidades de um campo de estudos. Revista Brasileira de Política Internacional [online], v. 56, n.º 1, p. 40-59, 2013.

RESENDE, Erica; SANDRIN, Paula. Emotions and Colonial Trauma: Explaining Brazil’s Desire for International Validation. In: KOSHUT, Simon; ROSS, Andrew A.G. (eds). The Oxford Handbook of Emotions in International Relations, Oxford Academic, 2024.

SCHUTTE, Giorgio Romano; RODRIGUES, Gilberto M. A. O Conselho de Política Externa deve refletir nossa diversidade. Correio Braziliense, 28/08/2024. Disponível em: <https://www.correiobraziliense.com.br/opiniao/2024/08/6929156-artigo-o-conselho-de-politica-externa-deve-refletir-nossa-diversidade.html>. Acesso em: 23 set. 2024.

SEGUY, Franck. A catástrofe de janeiro de 2010, a “Internacional Comunitária” e a recolonização do Haiti. Tese de doutorado – Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), São Paulo, 2014b. 399 p.

SEITENFUS, Ricardo A. Haiti: Dilemas e Fracassos Internacionais. Coleção relações internacionais e globalização – 47, Ijuí: Editora UNIJUI, 2014.

SILVA, Karine de Souza. SÁ, Miguel Borba de. Do Haitianismo à nova Lei de Migração: Direito, Raça e Política Migratória brasileira em perspectiva histórica. Revista Nuestramérica, Vol. 9, n. 17, 2021.

SIQUEIRA, Isabel R. 'Fragile States' in an unequal world: the role of the g7+ in International Diplomacy and Development Cooperation. Cambridge, UK: Open Book Publishers, 2022.

SMITH, Karen; TICKNER, Arlene B. Introduction: International Relations from the Global South. In: TICKNER, Arlene B.; SMITH, Karen (eds.) International Relations from the Global South: Worlds of Difference. New York and London: Routledge, 2020.

SMITH, Karen. Order, ordering and disorder. In: TICKNER, Arlene B.; SMITH, Karen (eds.) International Relations from the Global South: Worlds of Difference. New York and London: Routledge, 2020.

TARGA, Leandro; VALENTE, Mario S.; LOPES, Dawisson, B. Política Externa como política pública: proposta de análise relacional a partir de redes e espaços sociais. Revista Tempo do Mundo (rtm), n. 33, Brasília, dez. 2023.

TIBLE, Jean. Para enxergar os “secundas” além do romantismo. Outras Palavras – Carta Capital, 23/12/2016. Disponível em: <http://outraspalavras.net/brasil/%EF%BB%BFsecundas-desobediencia-e-organizacao/>. Acesso em: 14 mar. 2017.

TICKNER, Arlene B. War and conflict. In: TICKNER, Arlene B.; SMITH, Karen (eds.) International Relations from the Global South: Worlds of Difference. New York and London: Routledge, 2020.

TRAPP, Rafael Petry. O antirracismo no Brasil e a Conferência de Durban: identidades transnacionais e a constituição da agenda política do Movimento Negro (1978-2010), Cadernos do CEOM, Ano 24, n. 35, 2012, p. 235-252. Disponível em: <https://pegasus.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/rcc/article/view/1123>. Acesso em: 23 set. 2024.

TROUILLOT, Michel-Rolph. Silenciando o Passado: poder e a produção da história. Curitiba: huya, 2016. 272p

VALE, Peter; THAKUR, Vinnet. IR and the making of the white man's world. In: TICKNER, Arlene B.; SMITH, Karen (eds.) International Relations from the Global South: Worlds of Difference. New York and London: Routledge, 2020.

WAISBICH, Laura; POMEROY, Melissa. Haiti: um laboratório de engajamento multissetorial. Perspectivas do Território, n. 1. São Paulo: Observatório Brasil e o Sul.Set. 2014.

Downloads

Publicado

2025-03-18

Como Citar

Morato Maciel, T., & Bolfarine Caixeta, M. (2025). Por uma política externa antirracista para o Brasil: a oportunidade apresentada pelo Haiti: The Opportunity Presented by Haiti Abstract. Revista Brasileira De História & Ciências Sociais, 16(33), 276–313. https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i33.18177