Jovens internados em São Paulo (1934-1950):

notas para uma análise genealógica das instituições disciplinares e de controle social

Autores

  • Marcos César Alvarez Professor Livre Docente no Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo - USP
  • Luiz Claudio Lourenço Professor Adjunto no Departamento de Sociologia da Universidade Federal da Bahia - UFBA
  • Mariana Chies Santiago Santos Pesquisadora pós-doutoranda no Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP).

DOI:

https://doi.org/10.14295/rbhcs.v13i25.11964

Palavras-chave:

justiça juvenil, controle social, instituições

Resumo

A partir de uma perspectiva sociológica e histórica, busca-se recuperar aspectos da dinâmica de controle social, de internação e de punição de jovens (na época caracterizados como "menores") na primeira metade do século XX no estado de São Paulo, Brasil. As principais fontes de pesquisa empregadas remetem aos prontuários do Serviço Social de Assistência e Proteção de Menores de São Paulo, de 1934 e 1950, exploradas a partir de técnicas de análise documental. Foram identificados alguns mecanismos usados pelos operadores e internos na construção da vida institucional. Observou-se a existência de uma associação de reforços, presentes nas sentenças judiciais, na chave dupla ‘abandono’ e ‘delinquência’, assim como na sua resposta político institucional, que envolvia tanto uma rede de instituições de natureza "social", quanto outras voltadas para a internação e disciplina. Esta dupla chave foi uma presença constante nos documentos, a avaliação do ‘aproveitamento’ e do ‘comportamento’ eram centrais na vida institucional de acordo com a lógica disciplinar adotada.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marcos César Alvarez, Professor Livre Docente no Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo - USP

Marcos César Alvarez é sociólogo, professor Livre Docente no Departamento de Sociologia da USP, e desenvolve atividades de ensino, de pesquisa e de extensão relacionadas aos domínios da Sociologia da punição e do controle social, bem como no âmbito da teoria social, das metodologias de pesquisa e do pensamento social no Brasil. Possui graduação em Ciências Sociais (1984), Mestrado (1989) e Doutorado (1996) em Sociologia, todos obtidos na Universidade de São Paulo, e pós doutorado na École des Hautes Études en Sciences Sociales, Paris (2008-2009). 

Luiz Claudio Lourenço, Professor Adjunto no Departamento de Sociologia da Universidade Federal da Bahia - UFBA

Possui bacharelado e mestrado em ciências sociais pela Universidade de São Carlos (UFSCar), doutorado em ciência política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro (Iuperj) e pós-doutorado em sociologia pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente é professor do Departamento de Sociologia e pesquisador no Laboratório de Estudos sobre Crime e Sociedade (Lassos) da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Mariana Chies Santiago Santos, Pesquisadora pós-doutoranda no Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP).

Socióloga, pesquisadora com bolsa de pós-doutorado no Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP). Doutora em Sociologia pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGS-UFRGS).

Referências

ALVAREZ, Marcos César. A emergência do Código de Menores de 1927: uma análise do discurso jurídico e institucional da assistência e proteção aos menores. Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas – Departamento de Sociologia. Dissertação (mestrado). São Paulo, 1989.

______.A criminologia no Brasil ou Como tratar Desigualmente os Desiguais. Dados. Rio de Janeiro, v.45, n.4, 2002.

________. Bacharéis, Criminologistas e Juristas: saber jurídico e nova escola penal no Brasil (1889-1930). São Paulo: IBCCrim, 2003.

________. SCHRITZMEYER, Ana Lucia Pastore, SALLA, Fernando; PAULA; Liana; CUKIERKORN, Monica Moreira de Oliveira Braga. Adolescentes em conflito com a lei: pastas e prontuários do "Complexo do Tatuapé" (São Paulo/SP, 1990-2006). Revista Brasileira Adolescência e Conflitualidade, v. 01, p. Xi-xxxii, 2009.

ALVAREZ, Marcos César; LOURENÇO, Luiz Claudio; TONCHE, Juliana. A “experiência precoce da punição”: justiça juvenil, adolescentes em conflito com a lei e instituições de internamento. PLURAL, v. 24, n. 1, p. 1-9, 2017.

ALMEIDA, Bruna Gisi. A produção do fato da transformação do adolescente: uma análise dos relatórios utilizados na execução da medida socioeducativa de internação. PLURAL, São Paulo, v.24.1, 2017, p.28‑53

BAERT, Patrick & CARREIRA DA SILVA, Felipe. A História do Presente. A Arqueologia e Genealogia de Foucault. In.: _______ Teoria Social Contemporânea. Lisboa: Editora Mundos Sociais, pp. 169-195, 2014.

BERNAL, Elaine Marina Bueno. Arquivos do Abandono: experiências de crianças e adolescentes internados em instituições do Serviço Social de Menores de São Paulo, 1938-1960. São Paulo: Cortez, 2004.

CAMPOS, Marcelo da Silveira; SALLA, Fernando; ALVAREZ, Marcos César. Redução da Maioridade Penal e Congresso Nacional: Crimes Violentos, Mídia e Populismo Penal. Revista Brasileira Adolescência e Conflitualidade, v. 13, p. 358-378, 2015.

CASTRO, Edgardo. Vocabulário de Foucault. Belo Horizonte: Autêntica, 2009.

CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, J. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis, Vozes, v. 295, 2008. p. 295 – 316.

CHIES-SANTOS, Mariana. Resistentes, Conformados e Oscilantes: um estudo acerca das resistências produzidas pelos adolescentes privados de liberdade no Brasil e na França. Tese de doutorado. Programa de PósGraduação em Sociologia da UFRGS. 2018.

CIFALI, Ana Claudia. As disputas pela definição da Justiça Juvenil no Brasil. Tese de doutorado. Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS, 2019.

CORNELIUS, Eduardo Gutierrez. O pior de dois mundos: a construção legítima da punição de adolescentes no Superior Tribunal de Justiça. São Paulo: IBCCrim, 2018.

DONZELOT, Jacques. A Polícia das Famílias. Rio de Janeiro, Graal, 1980.

FAUSTO, Boris. Crime e Cotidiano: a criminalidade em São Paulo (1880-1924). São Paulo: Brasiliense, 1984.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Petrópolis, Vozes, 2007

GARLAND, David. “O que Significa Escrever uma ‘História do Presente’? A abordagem Genealógica de Foucault Explicada”. Revista Justiça e Sistema Criminal, vol. 6 n. 10 pp. 73-96, 2014.

LAPA, José Roberto do Amaral. Os Excluídos: contribuição à história da pobreza no Brasil (1850-1930). Campinas: Editora Unicamp/São Paulo: Edusp, 2008.

MELOSSI, Dario; PAVARINI, Massimo. Cárcere e Fábrica: As origens do sistema penitenciário (séculos XVI-XIX). Rio de Janeiro: Editora Revan, 2006.

MOURA, Esmeralda Blanco Bolsonaro de (2013) Crianças operárias na recém industrializada

São Paulo. IN.: PRIORE, Mary del (org.) (2013). História das Crianças no Brasil. São Paulo: Contexto, pp. 259-288.

PASSETTI, Edson. Política nacional do bem-estar do menor. Dissertação de Mestrado em Ciências Sociais. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 1982.

PAULA, Liana. Liberdade assistida; punição e cidadania na cidade de São Paulo. Tese

(Doutorado em Sociologia). São Paulo: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências

Humanas, Universidade de São Paulo, 2011.

PILOTTI, Francisco J.; RIZZINI, Irene (Ed.). A arte de governar crianças: a história das

políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. Ed. Universitária Santa Úrsula, 1995.

REVEL, Judith. Le vocabulaire de Foucault. Paris: Ellipses, 2002.

RIZZINI, Irene. O século perdido: raízes históricas das políticas públicas para a

infância no Brasil. São Paulo: Cortez, 2011.

RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e Estrutura Social. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2004.

TEIXEIRA, Alessandra. Construir a delinquência, articular a criminalidade. Um estudo

sobre a gestão dos ilegalismos na cidade de São Paulo. Tese de Doutorado em Sociologia.

FFLCH/USP, 2012.

TILLY, Charles. Alonso, Angela, & Guimarães, Nadya. Entrevista com Charles Tilly. Tempo Social, 16(2), 289-297, 2004.

VENÂNCIO, Renato Pinto (org.) (2010). Uma História Social do Abandono de Crianças: de Portugal ao Brasil – séculos XVIII-XX. São Paulo: Alameda/PUC Minas.

VIANA, Adriana de Resende B. (1999). O mal que se advinha: polícia e menoridade no Rio de Janeiro, 1910-1920. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional.

VINUTO, Juliana. ALVAREZ, Marcos César. O adolescente em conflito com a lei em relatórios institucionais: pastas e prontuários do - Complexo do Tatuapé - (Febem, São Paulo/SP, 1990-2006). Tempo Social, v. 30, p.233, 2018.

Downloads

Publicado

2021-04-05

Como Citar

Alvarez, M. C., Lourenço, L. C., & Santos, M. C. S. (2021). Jovens internados em São Paulo (1934-1950):: notas para uma análise genealógica das instituições disciplinares e de controle social. Revista Brasileira De História &Amp; Ciências Sociais, 13(25), 175–199. https://doi.org/10.14295/rbhcs.v13i25.11964