Referências institucionais para a produção descolonial dos direitos das indígenas crianças:
os casos do trabalho infantil e da violência sexual
DOI:
https://doi.org/10.14295/rbhcs.v12i24.11916Palavras-chave:
Indígenas crianças, direitos das crianças, povos indígenasResumo
Neste artigo, objetivo analisar processos em curso de reconstrução das práticas institucionais de atendimento dos povos indígenas no âmbito da rede de proteção dos direitos das crianças no Brasil. Trata-se de experiências na cidade de Maringá, no Paraná, relativo à temática do trabalho infantil indígena; e na cidade de Altamira, no Pará, em relação ao tema da violência sexual de indígenas crianças. Ambas as experiências são avaliadas quanto às condições de classificação como referências institucionais de produção descolonial dos direitos das crianças, com base em minha própria vivência direta, assim como de entrevistas, documentos e na observação direta. Ambos os municípios possuem redes de proteção que reconheceram publicamente a incompletude dos seus arranjos institucionais para atender às indígenas crianças, mas também com a disposição de realizar aberturas para o diálogo intercultural e o mútuo benefício na articulação entre direitos indígenas e direitos das crianças.Downloads
Referências
Acevedo-Marin, R. E. e Autor (2016)…
Almeida, A. W. B. (2006). Arqueologia da tradição: uma apresentação da Coleção “Tradição & Ordenamento Jurídico”. Em Shiraishi Neto, J. (org.). Leis do babaçu livre: práticas jurídicas das quebradeiras de coco babaçu e normas correlatas. Manaus: PPGSCA-UFAM; Fundação Ford.
Alves, C. C. (2015). Quilombolas Crianças de São Raimundo de Taperu: infância diferenciada a luz dos Direitos Humanos. Monografia (Especialização). Altamira: Universidade Federal do Pará.
Barth, F. (2000). O guru, o iniciador e outras variações antropológicas. Rio de Janeiro: Contracapa Livraria.
Bertoni, M. B. e Battista, M. J. (2013). Disputas en torno a la niñez y los derechos universales-particulares: aportes para la reflexión. Revista de Direito e Práxis, (4-7), 196-207. Doi 10.12957/dep.2013.5933
Brasil. (1998). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Casa Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3% A7ao.htm
_____. (1990). Lei Nº. 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Brasília: Casa Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/Leis/ L8069.htm
_____. (2002). Decreto nº 4.134, de 15 de fevereiro de 2002. Brasília: Casa Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4134.htm
_____. (2004). Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego; Secretaria de Inspeção do Trabalho.
_____. (2013). II Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Brasília: SDH/PR; CONANDA; CNEVSCA.
Cariaga, D. E. (2015, julho-dezembro). “E quando a ‘cultura’ vira um problema?”: relações entre a educação das crianças kaiowa e guarani e a rede de garantia de direitos em Te’Ýikue, Caarapó – MS. Espaço Ameríndio, Porto Alegre, (9-3), 226-256.
Cohn, C. Antropologia da criança. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2005.
Cohn, C. (2013) Concepções de infância e infâncias: um estado da arte da antropologia da criança no Brasil. Civitas, Porto Alegre, v. 13, n. 2, pp. 221-244. Disponível em: http:// revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/civitas/article/viewFile/15478/10826. Acesso em: 14 mai. 2017.
Comissão Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes de Altamira. (2013). Ata da reunião do dia 26 de fevereiro de 2013 da Subcomissão de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Contexto dos Povos Indígenas e Comunidades Ribeirinhas. Altamira: CMDCA.
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. (2003). Resolução Nº. 91 de 23 de julho de 2003. Brasília: CONANDA. Disponível em: http://www.direitosdacrianca.org.br/conanda/resolucoes/resolucao-no-91-de-23-de-jun ho-de-2003
Costa, A. C. G. (1994). De menor a cidadão. Em Mendez, E. G. e COSTA, A. C. G. (orgs.). Das necessidades aos direitos. (pp. 121-145). São Paulo: Malheiros Editores.
Faleiros, V. P. (2009). Infância e processo político no Brasil. Em Rizzini, I. e Pilotti, F. (orgs.). A arte de governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. (pp. 33-96). São Paulo: Cortez.
Fonseca, C. e Cardarello, A. (1999). Direitos dos mais e menos humanos. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, (1-1), 83-121.
Geertz, C. (1998). O saber local: fatos e leis em uma perspectiva comparativa. Em Geertz, C. O Saber Local: novos Ensaios em Antropologia Interpretativa. (pp. 249-356). Petrópolis: Vozes.
IBGE (2012). Os indígenas no Censo Demográfico de 2010: primeiras considerações com base no quesito cor e raça. Rio de Janeiro: IBGE.
Leite, L. C. (1998). Meninos de Rua: o rompimento da ordem (1554-1994). Rio de Janeiro: Editora UFRJ; IPUB.
Libesman, T. (2014). Decolonising Indigenous Child Welfare: comparative perspectives. New York: Routledge.
Liebel, M. (2017). Infancias latinoamericanas: civilización racista y limpieza social. Ensayos sobre violencias coloniales y postcoloniales. In: Sociedad e infancias, v. 1, n. 1, p. 19-38, 2017. Doi: http://dx.doi.org/10.5209/SOCI.55646
Magalhães, A. C. e Magalhães, S. B. (2013). Um canto fúnebre em Altamira: Os povos indígenas e alguns dos primeiros efeitos da barragem de Belo Monte. Em Zhouri, A.
(org). Desenvolvimento, reconhecimento de direitos e conflitos territoriais, (pp. 18-
. Brasília: ABA.
Ministério do Desenvolvimento Social. (2015). Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Disponível em: http://mds.gov.br/assuntos/cadastro-unico/o-que-e-e-para-que-serve/programa-de-erradicacao-do-trabalho-infantil-peti
Mota, L. T. (2003). Diagnóstico Etno-Ambiental da Terra Indígena Ivaí/PR. Maringá: Programa Interdisciplinar de Estudos de Populações; Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História/UEM. Disponível em: http://www.dhi.uem.br/laee/uploads/ downloads/diagnostico-etnoambiental-da-terra-indigena-ivai--pr_1437773220.pdf
Novak, E. S. (2014). Territórios e grupos indígenas no Paraná: a expropriação de terras através do acordo de 1949. Anais do XIV Encontro Regional de História. (pp. 1747-1762). Universidade Estadual do Paraná, Campo Mourão.
Nunes, A. e Carvalho, R. (2009). Questões metodológicas e epistemológicas suscitadas pela Antropologia da Infância. BIB: Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, ANPOCS, (68), 77-97.
Autor. (2012).
_____. (2014a).
_____. (2014b).
_____. (2016).
_____. (2020). Juventudes indígenas: mobilizações por direitos em perspectiva descolonial. Brasília: Universidade de Brasíia.
Autor e Pinho, V. A. (2014).
Pires, F. (2010, julho-dezembro). O que as crianças podem fazer pela Antropologia? Horizontes Antropológicos¸ Porto Alegre, (16-34), 137-157.
Rubio, D. M. (2013). Sexualidad y afecto entre los macuna y los nükak, pueblos de la amazonia colombiana. Cadernos Pagu, (41), 63-75.
Servero, D. F. D. (2015). “Dentro e fora”: os significados do fazer artesanatos entre os Kaingang nas cidades. Amazônica – Revista de Antropologia, (7-1), 50-72.
Schuch, P. (2003). Trama de significados: uma etnografia sobre sensibilidades jurídicas e direitos do adolescente no plantão da delegacia do adolescente infrator e no juizado da infância e da juventude de Porto Alegre/RS. Em Kant de Lima, R. (org.). Antropologia e Direitos Humanos. (pp. 157-202). Niterói, RJ: Editoria da UFF.
_____. (2009). Antropologia dos modos de governo da infância e juventude no contexto pós-ECA. Porto Alegre: Editora da UFRGS.
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SASC). (2017). Casa do Índio começa a funcionar; capacidade é para 50 pessoas. 21 out. 2017. Disponível em: <http://www2.maringa. pr.gov.br/sasc/?cod=noticias/31998>. Acesso em: 31 mar. 2018.
Silva, A. L. e Nunes, A. Introdução: contribuições da etnologia indígena brasileira à antropologia da criança. Em Silva, A. L. Aracy; Nunes, A. e Macedo, A. V. L. S. (orgs.). Crianças indígenas: ensaios antropológicos. (pp. 11-33). São Paulo: Global, 2002.
Souza, S. (2013). Arte e Cultura Indígena: povos Guarani e Kaingang na Associação Indígena ASSINDI – Maringá. Maringá: Cuaiás.
Szulc, A. (2016, prelo). Infancias y derechos indígenas en la Argentina: reflexiones desde la antropología. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, (18-1).
Tassinari, A. (2007). Concepções indígenas de infância no Brasil. Revista Tellus, (7-13), 11-25. Disponível em: www.neppi.org/projetos/gera_anexo.php?id=1282
Trindade, A. A. C. A proteção internacional dos direitos humanos e o Brasil (1948-1997): as primeiras cinco décadas. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2000.
UNICEF. (2014). Observaciones Generales del Comité de los Derechos del Niño. (pp.184-200). México: DIF Nacional; UNICEF.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Assis da Costa Oliveira
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Concedo a Revista Brasileira de História & Ciências Sociais o direito de primeira publicação da versão revisada do meu artigo, licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista).
Afirmo ainda que meu artigo não está sendo submetido a outra publicação e não foi publicado na íntegra em outro periódico e assumo total responsabilidade por sua originalidade, podendo incidir sobre mim eventuais encargos decorrentes de reivindicação, por parte de terceiros, em relação à autoria do mesmo.
Também aceito submeter o trabalho às normas de publicação da Revista Brasileira de História & Ciências Sociais acima explicitadas.
