Referências institucionais para a produção descolonial dos direitos das indígenas crianças:

os casos do trabalho infantil e da violência sexual

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14295/rbhcs.v12i24.11916

Palavras-chave:

Indígenas crianças, direitos das crianças, povos indígenas

Resumo

Neste artigo, objetivo analisar processos em curso de reconstrução das práticas institucionais de atendimento dos povos indígenas no âmbito da rede de proteção dos direitos das crianças no Brasil. Trata-se de experiências na cidade de Maringá, no Paraná, relativo à temática do trabalho infantil indígena; e na cidade de Altamira, no Pará, em relação ao tema da violência sexual de indígenas crianças. Ambas as experiências são avaliadas quanto às condições de classificação como referências institucionais de produção descolonial dos direitos das crianças, com base em minha própria vivência direta, assim como de entrevistas, documentos e na observação direta. Ambos os municípios possuem redes de proteção que reconheceram publicamente a incompletude dos seus arranjos institucionais para atender às indígenas crianças, mas também com a disposição de realizar aberturas para o diálogo intercultural e o mútuo benefício na articulação entre direitos indígenas e direitos das crianças.

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Biografia do Autor

Assis da Costa Oliveira, Universidade Federal do Pará

Professor de Direitos Humanos da Faculdade de Etnodiversidade da Universidade Federal do Pará (UFPA). Doutor em Direito pela Universidade de Brasília. Mestre e graduado em Direito pela UFPA. Coordenador do GT Direitos, Infâncias e Juventudes do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais. Advogado.

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Publicado

2020-12-11

Como Citar

Oliveira, A. da C. (2020). Referências institucionais para a produção descolonial dos direitos das indígenas crianças: : os casos do trabalho infantil e da violência sexual. Revista Brasileira De História &Amp; Ciências Sociais, 12(24), 255–283. https://doi.org/10.14295/rbhcs.v12i24.11916