A noção de infância e adolescência:

inflexões decoloniais sobre os direitos de crianças e adolescentes na América Latina

Autores

  • Norberto Kuhn Junior Universidade Feevale.
  • Bárbara Birk de Mello Universidade Feevale.

DOI:

https://doi.org/10.14295/rbhcs.v12i24.11899

Palavras-chave:

Adolescência, América Latina, colonialidade, estudos decoloniais, infância

Resumo

O presente estudo pretende analisar as bases teóricas adotadas para tratar da noção de infância e de adolescência e como os direitos destes se instituem na América Latina, a partir da perspectiva colonial e decolonial. Com base em estudos bibliográficos, aponta-se o que é a colonialidade e o que são estudos decoloniais; aborda-se a construção da noção de infância e adolescência na Europa e como essa foi trazida à América Latina; analisa-se a construção dos direitos das crianças e adolescentes, principalmente a partir da ONU e do UNICEF, e como isso transferiu-se para a América Latina, em especial ao Brasil. As análises realizadas evidenciam que a construção europeia da noção de infância e adolescência e de seus direitos foi levada à América Latina e se mantém através, principalmente, da colonialidade do poder, do ser, do corpo e do saber implicando em uma formulação e padronização dos sujeitos aos moldes eurocêntricos.

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Biografia do Autor

Norberto Kuhn Junior, Universidade Feevale.

Prof Dr do Programa de Pós-graduação em Diversidade Cultural e Inclusão Social e do Mestrado Profissional em Industria Criativa da Universidade Feevale.

Bárbara Birk de Mello, Universidade Feevale.

Graduada em História - Licenciatura pela Universidade Feevale, mestranda em Diversidade Cultural e Inclusão Social pela mesma instituição com bolsa PROSUC/CAPES.

Referências

AMIN, Andréa Rodrigues. Evolução histórica do direito da criança e do adolescente. In: MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade. Curso de direito da criança e do adolescente: aspectos teóricos e práticos. São Paulo: Saraiva, 2017, p. 49-59.

AQUINO, Rubim Santos Leão et al. Sociedade Brasileira: uma história. Através dos movimentos sociais. 4ª edição. Rio de Janeiro: Record, 2001.

ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família. 2. ed. Rio de Janeiro, RJ: LTC, 1981.

BACKES, B.; BACKES, J. L. A luta decolonial de professores militantes da causa negra em contextos de colonialidade germânica. Quaestio, v. 21, n. 3, p. 965-989, set./dez. 2019. Disponível em: http://periodicos.uniso.br/ojs/index.php/quaestio/article/view/3733/3513, acesso em: 20/04/2020.

BEZERRA, Selma Silva. Reflexões sobre colonialidade de gênero e letramento crítico em aulas no ensino médio. Rev. bras. linguist. apl., v. 19, n. 4, p. 901-926, dez. 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbla/v19n4/1984-6398-rbla-19-04-901.pdf, acesso em: 02/06/2020.

BIELEFELDT, Heiner. Filosofia dos Direitos Humanos. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2000.

BOCK, Ana Mercês Bahia. A adolescência como construção social: estudo sobre livros destinados a pais e educadores. Revista Semestral da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE), v. 11, n. 1, p. 63-77, jan./jun. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/pee/v11n1/v11n1a07.pdf, acesso em: 05/05/2020.

BOTELHO, Maurilio Lima. Colonialidade e forma da subjetividade moderna: a violência da identificação cultural na América Latina. Espaço e Cultura, n. 34, p.195-230, jul./dez. 2013. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/espacoecultura/article/view/12274/9533, acesso em: 10/08/2020.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm, acesso em: 08/04/2020.

BRASIL. Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 16 jul. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069Compilado.htm, acesso em: 08/04/2020.

CLAVERO, Bartolomé. Derecho indígena y cultura constitucional en América. México: Editorial Siglo XXI, 1994.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos Direitos Humanos. 11. ed. São Paulo, SP: Saraiva, 2017.

DEL PRIORE, Mary. O papel branco, a infância e os jesuítas na colônia. DEL PRIORE, Mary (org.). História da criança no Brasil. São Paulo, Contexto, 1991, p. 10-27.

DIDONET, Vital. Construção sócio-histórica da infância na América Latina e Caribe: as várias infâncias. Texto base de conferência proferida na Universidade Católica do Peru, Lima, 2005. Disponível em: http://primeirainfancia.org.br/construcao-socio-historica-da-infancia-na-america-latina-e-caribe-as-varias-infancias/, acesso em: 12/08/2020.

DUSSEL, Henrique. Europa, modernidade e eurocentrismo. In: LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais - perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Colecciûn Sur Sur, 2005, p. 24-32.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. 14. ed., atual. e ampl. São Paulo, SP: Edusp, 2016.

FERREIRA, Jorge Luiz. Conquista e colonização da América Espanhola. São Paulo, SP: Ática, 1992.

FUNDAÇÃO ABRINQ. Cenário da Infância e Adolescência no Brasil 2019. São Paulo: Editora Gráfica PifferPrint, 2019.

GROSFOGUEL, Ramón. Para descolonizar os estudos de economia política e os estudos pós-coloniais: Transmodernidade, pensamento de fronteira e colonialidade global. Revista Crítica de Ciências Sociais [Online], 80, p. 115-147, mar. 2008. Disponível em: https://journals.openedition.org/rccs/697, acesso em: 11/08/2020.

GROSSMAN Eloisa. A construção do conceito de adolescência no Ocidente. Revista Adolescência e Saúde, v. 7, n. 3, p. 47-51, jul. 2010. Disponível em: http://www.adolescenciaesaude.com/detalhe_artigo.asp?id=235, acesso em: 30/04/2020.

LANDER, E. Ciências sociais: saberes coloniais e eurocêntricos. In: LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais - perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Colecciûn Sur Sur, 2005, p. 7-24.

LINHARES, Juliana Magalhães. História Social da Infância. Sobral: Inta, 2016. 66 p.

LONDOÑO, Fernando Torres. A origem do conceito menor. In: DEL PRIORE, Mary (org.). História da criança no Brasil. São Paulo, Contexto, 1991, p. 129-145.

MALDONADO-TORRES, N. (2007). Sobre la colonialidad del ser: contribuciones al desarrollo de un concepto. In: CASTRO-GÓMEZ, Santiago; GROSFOGUEL, Ramon (orgs.) El giro decolonial: reflexiones para uma diversidad epistêmica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores, 2007, p. 127-167.

MÁRQUEZ, Gabriel García. La soledad de America Latina. Discurso proferido ao receber o Prêmio Nobel de Literatura, 1982. Disponível em: https://www.nobelprize.org/prizes/literature/1982/marquez/25603-gabriel-garcia-marquez-nobel-lecture-1982/, acesso em: 20/07/2020.

MATTOSO, Kátia de Queirós. O filho da escrava. In: DEL PRIORE, Mary (org.). História da criança no Brasil. São Paulo, Contexto, 1991, p. 76-97.

MENDOZA, B. La epistemología del sur, la colonialidad del género y el feminismo latinoamericano. In: BRANDÃO, Izabel et al. (org.). Traduções da cultura: perspectivas críticas feministas (1970-2010). Maceió: Edufal; Florianópolis: Editora da UFSC, 2017, p. 753-776.

MENEZES, Anne Kassiadou; SÁNCHEZ, Celso; SALGADO, Stephanie Di Chiara. A colonialidade como projeto estruturante da crise ecológica e a educação ambiental desde el sur como possível caminho para a decolonialidade. Revista Pedagógica, v. 21, p. 597-622, 2019. Disponível em: https://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/pedagogica/article/view/5025/2919, acesso em: 10/05/2020.

MIGNOLO, Walter. Colonialidade de cabo a rabo: o hemisfério ocidental no horizonte conceitual da modernidade. In: LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais - perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Colecciûn Sur Sur, 2005, p. 33-49.

MIGNOLO, Walter. Colonialidade: O lado mais escuro da modernidade. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, SP, v. 32, n. 94, p. 1-18, jun. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v32n94/0102-6909-rbcsoc-3294022017.pdf, acesso em: 10/07/2020.

MONARCHA, Carlos. Arquitetura escolar republicana: a escola normal da praça e a construção de uma imagem da criança. In: FREITAS, Marcos Cezar de. (org). História Social da Infância no Brasil. 2. ed. São Paulo, SP: Cortez, 1999.

MOREIRA, Jacqueline de Oliveira; COSTA, Domingos Barbosa. ECA: entre o desenvolvimento teórico e o subdesenvolvimento prático. In: CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Estatuto da Criança e do Adolescente: refletindo sobre sujeitos, direitos e responsabilidades. Brasília, DF: Conselho Federal de Psicologia, 2016, p. 46-59.

MOREIRA, Eliana Monteiro; VASCONCELOS, Kathleen Elane Leal. Infância, infâncias: o ser criança em espaço socialmente distintos. Revista Serviço Social e Sociedade, v. 76, p. 165-174, 2003.

MÜLLER, Verônica Regina. Histórias de crianças e infâncias: registros, narrativas e vida privada. Rio de Janeiro: Vozes, 2007.

OLIVEIRA, Tiago Grama de. Infância num conflito intergeracional. Revista Habitus, vol. 10, n. 2, p. 35-47, 2012. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/habitus/article/download/11383/8333, acesso em: 12/04/2020.

OLIVEIRA, Luiz Fernandes; CANDAU, Vera Maria Ferrão. Pedagogia decolonial e educação antirracista e intercultural no Brasil. Educ. rev., v. 26, n. 1, p. 15-40, abr. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/edur/v26n1/02.pdf, acesso em: 13/07/2020.

ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Paris: ONU, 1948. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf, acesso em: 01/04/2020.

OURIQUES, Nildo Domingos. O significado da conquista: 5 séculos de domínio e exploração na América Latina. In: OURIQUES, Nildo Domingues; RAMPINELLI, Waldir José (orgs.). Os 500 anos: a conquista interminável. Petrópolis, RJ: Vozes, 4ª edição, 2000, p. 83-109.

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 12ª Edição, revisada e atualizada. São Paulo: Saraiva, 2011.

PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. Apresentação da edição em português. In: LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais - perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Colecciûn Sur Sur, 2005, p. 3-5.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais - perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Colecciûn Sur Sur, 2005, p. 107-130.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do Poder e Classificação Social. In: SANTOS, Boaventura de Souza; MENEZES, Maria Paula (orgs.) Epistemologias do Sul. Coimbra: Edições Almedina SA, 2009, p. 73-118.

QUINTERO, Pablo; FIGUEIRA Patrícia; ELIZALDE, Paz Concha. Uma breve história dos estudos decoloniais. São Paulo: MASP Afterall, 2019. Disponível em: https://masp.org.br/uploads/temp/temp-QE1LhobgtE4MbKZhc8Jv.pdf, acesso em: 05/07/2020.

RIBEIRO, Gustavo Lins. Diversidade Cultural enquanto Discurso Global. Avá Revista de Antropologia, n. 15, p. 2-30, dez. 2009. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=169016753001, acesso em: 15/06/2020.

RUFINO, Luiz. Performances afro-diaspóricas e decolonialidade: o saber corporal a partir de exu e suas encruzilhadas. Revista Antropolítica, n. 40, p.54-80, jan. 2016. Disponível em: https://periodicos.uff.br/antropolitica/article/download/41797/23790, acesso em: 25/06/2020.

SAID, Edward W. Orientalismo: O oriente como invenção do Ocidente. Tradução de Tomás R. Bueno. São Paulo: Companhia das Letras, 2001.

SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

SEGATO, Rita Laura. Antropologia e direitos humanos: alteridade e ética no movimento de expansão dos direitos universais. Mana, v. 12, n. 1, p. 207-236, abr. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/mana/v12n1/a08v12n1, acesso em: 12/06/2020.

SILVA, Janice Theodoro da. Colombo: entre a experiência e a imaginação. Revista Brasileira de História, v. 11, n. 21, p. 27-44, fev. 1991.

SOUZA, M. A. 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: História, Política e Sociedade. In: CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Estatuto da Criança e do Adolescente: refletindo sobre sujeitos, direitos e responsabilidades. Brasília, DF: Conselho Federal de Psicologia, 2016, p. 14-31.

STEYN, Melissa. Novos matizes da “branquidade”: a identidade branca numa África do Sul multicultural e democrática. In: WARE, Vron. Branquidade: identidade branca e multiculturalismo. Rio de Janeiro: Garamond, 2004, p. 115-137.

STEFFAN, Heinz Dietrich. Sociedade Global – identidade colonial. In: In: OURIQUES, Nildo Domingues; RAMPINELLI, Waldir José (orgs.). Os 500 anos: a conquista interminável. Petrópolis: RJ: Vozes, 4ª edição, 2000, p. 69-82.

STREVA, Juliana Moreira. Colonialidade do ser e Corporalidade: O racismo brasileiro por uma lente descolonial. Revista Antropolítica, n 40, p. 20-53, 2016. Disponível em: http://www.revistas.uff.br/index.php/antropolitica/article/view/432/268, acesso em: 27/05/2020.

UNICEF. Os direitos das crianças e dos adolescentes: Legislação, normativas, documentos e declarações. Nova York: UNICEF, 2020. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/os-direitos-das-criancas-e-dos-adolescentes, acesso em: 14/05/2020.

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Publicado

2020-12-11

Como Citar

Kuhn Junior, N., & Birk de Mello, B. (2020). A noção de infância e adolescência: : inflexões decoloniais sobre os direitos de crianças e adolescentes na América Latina. Revista Brasileira De História &Amp; Ciências Sociais, 12(24), 284–312. https://doi.org/10.14295/rbhcs.v12i24.11899