A Declaração dos Direitos da Criança de 1924, a Liga das Nações, o modelo tutelar e o movimento Save the children:

o nascimento do menorismo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14295/rbhcs.v13i25.11887

Palavras-chave:

Menorismo. Modelo Tutelar. Declaração dos Direitos da Criança

Resumo

O nascimento do menorismo é problematizado neste artigo que se orienta por uma pesquisa histórica e documental. O objetivo da análise é conceituar o tema e apresentar uma linha histórica do desenvolvimento do modelo tutelar que teve início nos Estado Unidos e de lá se disseminou para a Europa e América Latina. Como movimento histórico possui como marcos: a) os Congressos Internacionais das Prisões; b) a Lei das Cortes Juvenis que culminou com a efetivação do primeiro tribunal de menores, em 1899; c) o movimento reformista Child Savers/Salvadores da Infância; e, d) a Declaração dos Direitos da Criança (1924) escrita pela fundadora da Save the Children. O artigo conclui que o menorismo foi uma política de contenção dos filhos da classe trabalhadora, que articulou a separação de adultos e menores na execução da pena, eliminando formalidades judiciais com vistas a tutelar os menores, diferenciando, para tanto, instituições de correção e de reforma e eliminando a distinção entre infração e abandono, no âmbito da justiça. Como base teórica possui alicerce na Psicologia do Desenvolvimento de Stanley Hall. Juridicamente, a proposta se consolidou, no final do século XIX, quando retirou o pátrio poder das famílias consideradas inadequadas para educar seus filhos.

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Biografia do Autor

Maria Nilvane Fernandes, Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

Professora Adjunta da área de Fundamentos da Educação e do PPGE da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Pedagoga, Mestre e Doutora em Educação (UEM), Mestre em adolescente em conflito com a lei (UNIBAN/SP); Doutorado Sanduíche no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa/Portugal (2017); Diversas especializações na área social. Pesquisadora, consultora, autora de artigos e capítulos de livro sobre os seguintes temas: Políticas e história da infância e juventude; Violência e Indisciplina associadas à educação e socioeducação. Uma das organizadoras da coletânea Socioeducação no Brasil: intersetorialidade, desafios e referências para o atendimento (2019). Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Estado, Políticas Educacionais e Infância (GEPPEIN/CNPq).

Ricardo Peres da Costa, Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Doutorando e Mestre em Política Social (UEL); Licenciado em Filosofia e em Gestão de Segurança Pública. Especialista em Educação, Pobreza e Desigualdade Social (UFPR). Possui experiência na área da socioeducação, tendo sido coordenador nacional do SINASE (2017-2018). Atuou como agente de segurança socioeducativo, como diretor e como gestor do sistema socioeducativo em diferentes períodos. É autor de artigos e organizador de livros na área, possuindo larga experiência como consultor em diversos estados. Pesquisador com ênfase no trabalho do Agente de Segurança Socioeducativo.

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Publicado

2021-04-05

Como Citar

Fernandes, M. N., & Costa, R. P. da. (2021). A Declaração dos Direitos da Criança de 1924, a Liga das Nações, o modelo tutelar e o movimento Save the children:: o nascimento do menorismo. Revista Brasileira De História &Amp; Ciências Sociais, 13(25), 287–313. https://doi.org/10.14295/rbhcs.v13i25.11887