A conquista de direitos para os nascidos com síndrome da talidomida no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14295/rbhcs.v13i25.11833

Palavras-chave:

síndrome da talidomida, conquista de direitos, deficiência

Resumo

A síndrome da talidomida afetou o desenvolvimento de crianças brasileiras em fins da década de 1950 e posteriormente. A talidomida era vendida como antiemético e sonífero. Se consumida no período inicial da gestação provocava embriopatias diversas. Milhares de crianças em 46 países nasceram com ausência ou encurtamento dos membros superiores e/ou inferiores. Seus fabricantes não se responsabilizaram pelos efeitos colaterais e as crianças cresceram sob a proteção de seus pais e familiares, sem qualquer direito ou assistência devido a sua condição, por parte do Estado. Com o objetivo de compreender o processo de luta por direitos para as crianças com síndrome, nascidas entre 1959 a 1964, através de pesquisa documental, este artigo analisa o processo de judicialização e posterior construção de legislação em termos de direitos para esse grupo social. A luta por direitos foi morosa, chegando até a idade adulta dos sujeitos a que esta pesquisa se refere.

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Biografia do Autor

Francieli Lunelli Santos, UNISECAL

Doutora em Ciências Sociais Aplicadas. Mestre em Ciências Sociais Aplicadas (2009). Especialista em História, Arte e Cultura (2006). Licenciada em História (2004) e Sociologia (2018). Professora do Centro Universitário Santa Amélia - UNISECAL, nos cursos de Direito e Serviço Social.

Referências

ABBERLEY, Paul. El concepto de opresión y el desarrollo de una teoría social de la discapacidad. In: BARTON, L. (Org.). Superar las barreras de la discapacidad. Madrid: Ediciones Morata, S. L., 2008. p. 34-50.

ABPST. Home. Associação Brasileira de Portadores da Síndrome da Talidomida. Disponível em: <http://www.talidomida.org.br>. Acesso em: 02 set. 2018.

ASSOCIAÇÃO Brasileira das Vítimas da Talidomida. Disponível em: <https://abvt.wordpress.com/abvt/> Acesso em: 19 jan. 2019.

BAHIA, Benedito Juarez. História, jornal e técnica: história da imprensa brasileira, vol. 1. Rio de Janeiro: Mauad X, 2009.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BARNES, Colin; OLIVER, Mike; BARTON, Len. Disability Studies Today. Cambridge: Polity Press, 2002.

BARROSO, Lucas Abreu; FROTA, Pablo Malheiros da Cunha. A obrigação de reparar por danos resultantes da liberação do fornecimento e da comercialização de medicamentos. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 43, p. 99-114, 2010.

BIELER, Rosângela Berman. Inclusão e cooperação universal. In: VIVARTA, Veet. (Coord.). Mídia e deficiência. Brasília: Andi/Fundação Banco do Brasil, 2003. p. 31-33. Disponível em: <http://www.andi.org.br/sites/default/files/Midia_e_deficiencia.pdf>. Acesso em: 02 set. 2018.

BONFIM, Symone Maria Machado. A luta por reconhecimento das pessoas com deficiência: aspectos teóricos, históricos e legislativos. 2009, 214 f. Dissertação (Mestrado) – Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2010.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Talidomida: orientação para uso controlado. Brasília: Ministério da Saúde, 2014.

_______. Poder Judiciário da União. Justiça Federal de Primeira Instância. Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul. Processo da 5.678/76. Rio Grande do Sul, 1983.

CAMPOS, André Luiz Vieira de; NASCIMENTO, Dilene Raimundo do, MARANHÃO, Eduardo. A história da poliomielite no Brasil e seu controle por imunização. História, Ciências, Saúde - Manguinhos. v. 10, suplemento 2, 2003. p. 573-600. Disponível em: < https://www.nescon.medicina.ufmg.br/biblioteca/imagem/0936.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2017.

DE CARLI, Ruvana. Deficiente versus pessoa portadora de deficiência: uma análise discursiva dos jornais Zero Hora e Correio do Povo. 2003, 134 f. Dissertação (Mestrado em Comunicação e Informação) – Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2003.

DINIZ, Débora. O que é deficiência. São Paulo: Editora Brasiliense, 2007.

FOUCAULT, Michel. Os anormais. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

GOFFMAN, Erving. Representação do eu na vida cotidiana. Petrópolis: Vozes, 1989.

GOHN, Maria da Glória. Movimentos sociais na contemporaneidade. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 16, n. 47, p. 333-361, ago. 2011. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782011000200005&lng=en&nrm =iso>. Acesso em: 21 jul. 2019.

HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. Tradução de Luiz Repa. São Paulo: Editora 34, 2003.

KNIGHTLEY, Phillip. The Thalidomide Scandal: where we went wrong. In: PILGER, John. Tell me no lies: investigative journalism that changed the world. New York: Thunder’s Mouth Press, 2005, p. 357-385.

LEANDRO, José Augusto; SANTOS, Francieli Lunelli. História da talidomida no Brasil a partir da mídia impressa (1959-1962). Revista Saúde Sociedade, São Paulo, v. 24, n. 3, p. 991-1005, 2015. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v24n3/0104-1290-sausoc-24-03-00991.pdf>. Acesso em: 02 set. 2017.

__________. Talidomida no Brasil: “à distinta classe médica”. In: JORNADA DE SOCIOLOGIA DA SAÚDE, 7., 2013, Curitiba. Anais... Curitiba: UFPR, 2013. Disponível em: <http://www.humanas.ufpr.br/portal/sociologiasaude/files/2013/12 /TALIDOMIDA-NO-BRASIL-IATROGENIA.pdf>. Acesso em: 13 jan. 2018.

MELLO, Anahi Guedes de. Perspectivas interdisciplinares dos estudos sobre deficiência para a sociologia da saúde e ecologia humana. In: SEMINÁRIO DE SOCIOLOGIA DA SAÚDE E ECOLOGIA HUMANA, 1., Florianópolis. Anais... Florianópolis: UFSC, set. 2010. Disponível em: <https://www.seminarioformprof.ufsc.br/files/2010/12/MELLO-Anahi-Guedes-de2.pdf>. Acesso em: 10 mar. 2019.

MUNHOZ, Dercio Garcia. Inflação brasileira: os ensinamentos desde a crise dos anos 30. Economia Contemporânea, n. 1, jan./jun. 1997.

OLIVER, Mike. Políticas sociales y discapacidad. Algunas consideraciones teóricas. In: BARTON, Len. (Org.) Superar las barreras de la discapacidad. Madrid: Ediciones Morata, S. L., 2008. p. 19-33.

OLIVEIRA, Maria Auxiliadora; BERMUDEZ, Jorge Antônio Zepeda; SOUZA, Arthur Custódio Moreira de. Talidomida no Brasil: vigilância com responsabilidade compartilhada? Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 15, n. 1, p. 99-112, jan. 1999. Disponível em: <http://www.funed.mg.gov.br/wp-content/uploads/2015/10/1999_-Talidomida-no-brasil-vigilancia-com-responsabilidadecompartilhad a.pdf>. Acesso em: 02 set. 2019.

PEREIRA, Potyara Amazoneida. Política social do segundo pós-guerra: ascensão e declínio. Serviço Social e Saúde, Campinas, v. IX, n. 10, p. 1-21, dez. 2010. Disponível em: <https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/sss/article/view/8634888/2787>. Acesso em: 18 ago. 2019.

__________. Política Social: temas e questões. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2009.

SELAU, Bento; DAMIANI, Magda Floriana. Quando não se falava em inclusão: a história de vida do primeiro advogado cego formado no Brasil. Revista Educação Especial, Santa Maria, v. 27, n. 49, p. 417-430, mai./ago. 2014. Disponível em: <http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/educacaoespecial/article/view/9633/pdf>. Acesso em: 30 jan. 2019.

SANTOS, Wederson Rufino dos. Os esquecidos: familismo e assistência pública na inimputabilidade por doença e deficiência mental no Brasil. 2014, 280 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Brasília (UnB), Brasília, 2015. Disponível em: <http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/17940/1/2014_Wederson RufinoSantos.pdf>. Acesso em: 03 set. 2019.

SOUSA, Regina. Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Senado Multimídia, 22 mar. 2017. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/multimidia/ evento/71419>. Acesso em: 12 mai. 2019.

TÁ FALTANDO ALGUMA COISA. Associação Brasileira dos Portadores da Síndrome da Talidomida (ABPST). São Paulo: Produtora, 2012. Duração 75 min. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=n8Dh4fYqtUU&t=339s>. Acesso em: 12 fev. de 2016.

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Publicado

2021-04-05

Como Citar

Santos, F. L. (2021). A conquista de direitos para os nascidos com síndrome da talidomida no Brasil. Revista Brasileira De História & Ciências Sociais, 13(25), 336–366. https://doi.org/10.14295/rbhcs.v13i25.11833

Edição

v. 13 n. 25 (2021): Direitos das Crianças e Adolescentes na América Latina – Homenagem a Profa. Esmeralda Moura (Edição Especial/2021)

Seção

Dossiê

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